ambiente legal
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controle ambiental, principalmente através do pla-
nejamento da implementação industrial e de em-
preendimentos no setor de energia, permitindo-se
tomar os cuidados necessários com a preservação
ambiental.
A atitude empresarial deve estar voltada para a
integração desses conceitos na tomada de decisão,
quando da implementação de um projeto de ener-
gia e/ou industrial. Os empreendedores devem
manter estreito relacionamento com os órgãos go-
vernamentais e a comunidade, durante o planeja-
mento e na fase inicial de um projeto, com o intui-
to de assegurar as melhores condições ambientais
e a preservação dos recursos naturais. Na seleção
de áreas para atividades industriais e de energia,
o planejamento territorial é um instrumento que
deve ser considerado para o controle da qualidade
ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Um dos fatores importantes no sucesso de um
programa de gerenciamento ambiental e de segu-
rança do trabalho é o comprometimento gerencial.
Este comprometimento deve ser expresso por meio
de uma política ambiental e de segurança do tra-
balho escrita de forma clara, para ser seguida e
obedecida por toda a empresa. O gerenciamento
de linha é responsável por assegurar conformida-
de com esta política, a começar pelos níveis mais
altos da empresa e descendo a todos os níveis da
organização.
A elaboração de planos de ação ambiental e se-
gurança do trabalho deve fazer parte da política
de controle ambiental e de segurança do trabalho
de uma empresa. Estes planos de ação devem ser
periodicamente revistos e analisados, da mesma
forma que são feitos os demais planos de negócios
(
financeiros, marketing, etc.). Cada unidade do
setor industrial e de energia deve atribuir a mais
elevada prioridade aos recursos humanos, financei-
ros, sociais, tecnológicos e outros, necessários para
se obter conformidade dos resultados alcançados
com a política ambiental e de segurança do traba-
lho da empresa.
A filosofia do controle ambiental e de seguran-
ça do trabalho deve ser parte integrante de todos os
esforços e ações dos funcionários de uma empre-
sa, não apenas como cumprimento às exigências
legais, mas principalmente como uma questão de
consciência e responsabilidade perante toda a so-
ciedade na busca do desenvolvimento sustentável
e na redução de acidentes.
Da análise de diversas políticas ambientais e
de segurança do trabalho de empresas nacionais e
multinacionais no Brasil, observa-se que os princi-
pais objetivos e diretrizes das mesmas estão orien-
tados para:
•
prevenir e controlar a poluição e os impactos
ambientais resultantes das operações indus-
triais e do setor da energia;
•
atuar de forma a proteger o meio ambiente e
a saúde dos funcionários e cidadãos nas comu-
nidades onde a empresa atua;
•
obedecer todas as leis, regulamentos ambien-
tais e de segurança do trabalho, sempre que se
fizer necessário, adotar padrões internos mais
restritivos;
•
antecipar questões ambientais, segurança do
trabalho e saúde tomando, desde logo, as ações
apropriadas para proteger o meio ambiente e a
saúde dos funcionários;
•
trabalhar em conjunto com o Governo, or-
ganizações não governamentais e entidades
independentes (universidades, associações e
sociedade em geral), em todos os níveis, para
estabelecer regulamentos e procedimentos de
controle ambiental responsáveis e eficazes;
•
reconhecer a importância do envolvimento
contínuo e permanente dos funcionários e do
comprometimento da supervisão, assegurando
que eles tenham o necessário suporte e treina-
mento nas questões ambientais, segurança do
trabalho e saúde.
O controle ambiental, como a segurança do
trabalho, é uma responsabilidade de linha. Neste
sentido, as responsabilidades de cada funcionário
da empresa, no que tange aos aspectos ambientais
e de segurança do trabalho, devem ser definidas
claramente nas suas descrições de cargo. A função
do consultor ambiental e de segurança do trabalho
(
técnico ou gerente) é assessorar como especialista
nos assuntos ambientais e de segurança do trabalho
da empresa. Os consultores ambientais e de segu-
rança do trabalho podem ser internos ou externos
à organização, dependendo do tipo e tamanho da
indústria.
Os aspectos mais importantes, de forma gene-
ralizada, no que tange à organização ambiental e
de segurança do trabalho de uma empresa, dizem
respeito à necessidade de manter pessoal técnico
competente para lidar com os assuntos ambientais
e de segurança do trabalho, recursos humanos trei-
nados, equipamentos e recursos técnicos disponí-
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