ambiente legal
Co n f l i t o Ab e r t o
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Por Soraia Sene
O
Brasil está na rota de
apresentação dos principais
artistas do mundo. Os dois
megashows da temporada – as
bandas U2 e Rolling Stones –
atraíram uma multidão. Eventos
emocionantes, e também muito
lucrativos para seus organizado-
res. Mas nem tudo são luzes na
ribalta. Transtornos são impos-
tos a quem reside próximo dos
locais que recebem essas supe-
restrelas e seus alvoroçados fãs.
E aí começam os problemas.
Armando Benetollo é vice-
presidente do Conselho Co-
munitário da Região de San-
tana-Tucuruvi, zona norte de
São Paulo, onde está localizada
a praça Campos de Bagatelle.
“
De acordo com o Código Ci-
vil, a via pública é ilegal para a
realização de shows, pois é de
uso exclusivo do sistema viário.
Em nossa praça são organizados
grandes eventos, que, após seu
término, deixam o local com-
pletamente destruído”, lamenta
o morador.
“
Um show musical gera um
tumulto no trânsito bem pior
que nos dias de jogos de futebol.
Esses eventos atraem um públi-
co quase selvagem. O comércio
clandestino invade o espaço, mas
o principal mesmo é o barulho”,
afirma Edison Farah, presiden-
te da Associação Bairro Vivo,
que atua no Pacaembu, bairro
de classe média e alta da zona
oeste da capital paulista, região
famosa por abrigar o estádio de
A difícil arte de conviver com o barulho
futebol símbolo da cidade.
Per força de um acordo en-
volvendo a vizinhança, este ano,
um grande show realizado no
estádio do Pacaembu, da ban-
da americana Pearl Jam, foi
assistido por 40 mil pessoas e
terminou exatamente às 21h30.
Segundo o delegado-titular do
23
º Distrito Policial, Carlos
Eduardo Martins, nenhuma
ocorrência de perturbação do
silêncio foi registrada.
Os municípios legislam so-
bre os níveis máximos de de-
cibéis. Em áreas residenciais
paulistanas, a chamada “Lei do
Silêncio” adota, em geral, a se-
guinte determinação: após as
22
h, o barulho não pode ultra-
passar os 50dB (que equivale ao
choro de um bebê). Em áreas
comerciais, o limite fica em tor-
no dos 60dB (o som produzido
por uma máquina de costura
em funcionamento).
Questão de sensibilidade
-
A reclamação mais comum ain-
da é em relação aos shows que
adentram a madrugada. Nestes
casos, os vizinhos incomodados
pelo barulho, e que moram na
cidade de São Paulo, acionam a
Divisão Técnica de Fiscalização
do Silêncio Urbano, mais co-
nhecida como Programa Psiu.
O major da Polícia Militar,
Moacir Rozado, diretor do Psiu,
revela que é comum conversar
com os organizadores de shows
para que façam o direcionamen-
to do som. “Fizemos isso com o
U2. Essa adequação consiste em
inverter o som e jogá-lo para
cima, para não incomodar tanto
os vizinhos”, explica o major da
PM.
Porém, nem sempre a reco-
mendação é seguida. No Rio de
Janeiro, das 21 medidas exigidas
pela Secretaria de Segurança Pú-
blica para a realização do show
dos Rolling Stones, que reuniu
mais de 1,3 milhão de fãs na
praia de Copacabana, a única
não cumprida foi a da lei do
silêncio. Pudera, a potencia dos
equipamentos que garantiram o
Megashows como o do U2, em São Paulo, e do Rolling Stones, no Rio, são diversão garantida
para multidões, mas também um incômodo para quem simplesmente mora ao lado.
Fãs do U2 tomam as ruas do Morumbi