Revista Ambiente Legal
judicial, com alegações ecológi-
cas e de meio ambiente, o que
atrasa as hidrovias.
3.
A participação de ONG’s
e organismos internacionais,
financiados por países desen-
volvidos que demonstram in-
teresse em nos ajudar a superar
o atraso de nossa eficácia na
logística de transportes, o que
resultaria no barateamento de
nossos produtos no mercado
internacional, o que nos per-
mitiria concorrer com maior
vantagem competitiva.
4.
Não se pode perder de
vista as infrações à lei do uso
múltiplo das águas na constru-
ção de hidrelétricas sem eclusa
para navegação e escada para
preservação de peixes. Ressal-
tamos que o custo de execução
de tais obras é de apenas 3%
do valor total do empreendi-
mento.
Existem casos, hoje, como
o da Eclusa de Tucuruí (PA)
que, passados 25 anos do iní-
cio de sua construção, já está
com 50% da obra pronta, po-
rém sem data prevista para a
conclusão. Já a Eclusa de La-
jeado (TO) completa cinco
anos, com cerca de 8% de sua
01 -
Comparação entre os modais para um mesmo volume de cargas
Rodovia:
R$ 10
Ferrovia:
R$ 05
Hidrovia:
R$ 01
tro de distribuição da Ásia,
propiciando assim um grande
desenvolvimento ao oeste do
Brasil e da América do Sul.
Finalmente, a via navegável
necessita de investimentos em
sinalização eficaz, balizamento
para passagem dos comboios e
dragagem para a manutenção
de calado na metade da malha
hidroviária existente. Na outra
metade temos de intervir em
obras de eclusas, derrocamen-
to para formatação do calado
do comboio, assim como exe-
cução de portos de cargas e
passageiros em cidades onde
só há a hidrovia como meio de
transporte.
Esperamos ter contribuído
para alertar sobre a importân-
cia da hidrovia para um País
como o Brasil, que precisa de
um modelo mais barato, me-
nos poluente, que assegure o
transporte de nossos produtos
com menor custo e mais justi-
ça social.
02 -
Emissão de poluentes para o mesmo volume de carga
Rodovia:
0,536
Kg de monóxido de carbono
Ferrovia:
0,480
Kg de monóxido de carbono
Hidrovia:
0,056
Kg de monóxido de carbono
03 -
Relação de consumo de combustível para o mesmo volume de carga
Rodovia:
800
litros
Ferrovia:
300
litros
Hidrovia:
100
litros
construção pronta e previsão
de mais cinco anos para sua
conclusão; há 25 anos Boa Es-
perança (PI) está parada, com
80%
da obra concluída, tam-
bém sem previsão de término.
Todos exemplos de aumento
do “Custo Brasil” e de ônus
para os cofres públicos, uma
vez que nada pode ser trans-
portado por essas hidrovias.
Como sugestão, deve o
Poder Público, ao licenciar as
novas hidrelétricas, conceder o
certificado ambiental somente
se houver eclusa e escada de
peixes. É necessário que o Go-
verno Federal e o Poder Judici-
ário também ajam em conjun-
to para diminuir a burocracia
e agilizar o procedimento para
licenciamento ambiental de
obras nas hidrovias.
De um ponto de vista ma-
cro de logística de transporte
no Brasil, está em fase final de
estudos a intermodalidade in-
ternacional, que deverá prever
a saída pelo Pacífico através do
Peru, tornando nossos produ-
tos 50%mais baratos, e econo-
mizando sete mil quilômetros
ao evitar o Canal do Panamá
e ir direto a Yokohama, cen-
*
Francisco Além é engenheiro civil e
coordenador-geral de Hidrovias e Portos
Interiores do DNIT – Departamento
Nacional de Infra-estrutura de
Transportes. Foi superintendente do
DAEE - Departamento de Águas e
Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
O transporte
hidroviário é o que
necessita menos
investimentos em
infra-estrutura,
além de possuir
melhores resultados
econômico, ambiental
e social quando
comparado aos
demais modais
modelos.
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