Revista Ambiente Legal
Política econômica e questões
socioambientais jogando no
mesmo time
Um No v o O l h a r - 2
Por Fernando Portella Rosa*
E
studo recente do Centro
de Políticas Sociais, da Funda-
ção Getúlio Vargas - FGV e do
Centro Internacional de Po-
breza, do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento
–
PNUD, intitulado Crescimen-
to Pró-Pobre: o Paradoxo Brasi-
leiro, mostrou que o desempe-
nho social do Brasil, nos últimos
anos, é o mais novo desafio para
a Teoria Econômica. A renda
per capita no País recuou, mas
a pobreza e a desigualdade tam-
bém caíram no período de 1995
a 2004. Os resultados estão di-
retamente ligados à concessão
de benefícios sociais – como a
Previdência Social, a Prestação
Continuada para Idosos e Porta-
dores de Deficiências e o Bolsa
Família – e, mais recentemente,
ao aumento do rendimento dos
mais pobres. Vale lembrar que,
no Brasil, as políticas de comba-
te à pobreza totalizam 75 ações
implementadas por 11 ministé-
rios, com recursos da ordem de
R$ 45 bilhões.
Não podemos perder de vis-
ta que, no horizonte dos últimos
50
anos, a população brasileira,
além de multiplicar-se, deixou
o campo, ocupou os núcleos
urbanos e, sobretudo, as peri-
ferias das grandes cidades. Esse
fenômeno de urbanização ace-
lerada se fez sentir em todas as
regiões do País, principalmente
nas grandes metrópoles e nas
cidades de porte médio do inte-
rior com a expansão da fronteira
agrícola, seguida pela interiori-
zação da indústria.
Decorrem desse fenômeno
problemas como a falta de sa-
neamento ambiental – abaste-
cimento de água, esgotamento
sanitário, drenagem fluvial,
gestão responsável de resíduos.
Problemas que combinados às
ocupações irregulares e/ou con-
taminações de áreas de risco, de
zonas de preservação permanen-
te, como várzeas de rios e áreas
de proteção de mananciais e,
ainda, ao surgimento de outras
formas de poluição ambiental
urbana pela emissão de ruídos,
de efluentes, de gases, de metais
pesados e de outros resíduos de
naturezas diversas, comprome-
tem a qualidade de vida – hu-
mana, da água, do ar, do solo
em nossas cidades.
Há que se notar que o deba-
te favorável ao desenvolvimento
sustentável ganhou recente-
mente um importante aliado
estratégico. O diretor-executivo
do Programa da ONU para o
Meio Ambiente (PNUMA), as-
sumiu que as questões ambien-
tais devem se transformar em
elemento central das políticas
econômicas. Steiner destacou
também que um dos desafios de
seu mandato será acabar com “o
antagonismo entre política eco-
nômica e meio ambiente”. Seu
principal objetivo será concen-
trar esforços especialmente na
análise dos mercados, incenti-
vos econômicos e os tratados
internacionais que podem ser
“
favoráveis ao meio ambiente,
aos pobres e ao desenvolvimen-
to sustentável”.
“
Os temas econômicos que
afetam o meio ambiente fre-
qüentemente são excluídos das
convenções, enquanto os assun-
tos ambientais raramente têm
um papel no jogo econômico. Se
isso continuar, todos sairão per-
dendo, não só o mundo em de-
senvolvimento, mas também o
desenvolvido”, apontou Steiner.
No ano que vem, comple-
tam-se 15 anos da Agenda 21.
Seremos capazes de olhar para
trás e avaliar os impactos positi-
vos e negativos da implementa-
ção de políticas públicas focadas
nos preceitos do desenvolvimen-
to sustentável? Em que medida
o termo estará desgastado ou en-
trará em desuso ou descrédito?
*
Fernando Portella Rosa é arquiteto
e urbanista. Mestre em Ciências da
Construção para Países Tropicais.
Consultor da Unesco. Assessor da
Secretaria de Articulação Institucional
e Parcerias do Ministério do
Desenvolvimento Social
e Combate à Fome.
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
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