Revista Ambiente Legal
Por Ronaldo Vasconcellos*
N
ós, montanheses, en-
frentamos grandes desafios
quando o assunto é meio am-
biente.
Nossas principais atividades
industriais e agropecuárias pro-
vocam muita poluição e degra-
dação. A exploração mineral,
desde o século XVIII, tem dei-
xado enormes feridas nas mon-
tanhas da área central do Estado
de Minas Gerais e também ao
Desafios ambientais para nossas
autoridades e sociedade
longo das bacias dos rios São
Francisco e Doce. O cultivo do
solo, com grandes áreas de café,
cana-de-açúcar, soja e florestas
homogêneas e exóticas, cau-
sam problemas no solo, sugam
muita água dos corpos d’água
e, ainda, infelizmente, despe-
jam toneladas e mais toneladas
de agrotóxicos nos rios, ribei-
rões e lagoas. A pecuária, bovi-
na e suína, deixa um rastro de
destruição de difícil reparação.
As hidrelétricas, mesmo as de
pequeno porte, arrancam o ho-
mem da terra, alteram o rumo
dos rios, suprimem a vegetação
e, conseqüentemente, espantam
e sucumbem com os animais.
No que pese sermos a uni-
dade da federação pioneira na
elaboração de leis ambientais
do País, e ainda possuir, desde
os primeiros anos da década de
1960,
um órgão que regula as
atividades florestais, um mo-
vimento ambientalista ativo e
excelentes instituições de ensino
superior de Ciências Agrárias,
enfrentamos sérios problemas.
Exemplos claros disso são os
recentes acidentes registrados
no Rio Abaeté (afluente do São
Francisco), por causa da ativi-
dade garimpeira de diamantes,
e no Rio Muriaé (na divisa de
Minas com o Rio), com extra-
ção de bauxita.
Além do mais, temos um
profissional do quilate do ex-
ministro José Carlos Carvalho
à frente da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável. São
componentes importantes para
a defesa da Natureza em Mi-
nas. Contudo, isso ainda não
equaciona os nossos problemas.
Falta-nos melhor estrutura de
fiscalização nos órgãos ambien-
tais: Instituto Estadual de Flo-
restas (IEF), Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (IGAM)
e Fundação Estadual de Meio
Ambiente (Feam). O número de
profissionais é pequeno e torna-
se necessário um maior esforço
para treiná-los e equipá-los para
exercerem com maior eficiência
suas atividades.
Minas também deveria
avançar mais no que se refere
ao licenciamento ambiental. É
verdade que já há um trabalho
efetivo para descentralizar os
procedimentos, com a instala-
ção de oito unidades do Copam
em regiões distintas do Estado.
Mas, os procedimentos são ain-
da muito cartoriais, burocrá-
ticos e pouco técnicos. O em-
preendedor perde muito tempo
com papéis e a natureza, muitas
vezes, não é protegida como se
pretende e deve.
A descentralização também
deveria dar mais autonomia
aos municípios – apenas para
aqueles cujos conselhos muni-
cipais de meio ambiente têm
capacidade técnica. Isso é feito
atualmente de maneira muito
acanhada, só permitindo aos
municípios licenciar empreen-
dimentos de pequeno impacto
ambiental.
Outro tema que deve mere-
cer mais atenção, por parte das
autoridades de Minas, é o proje-
to de transposição das águas do
Rio São Francisco. Não basta o
governador dizer que é contra o
É de suma
importância que o
País estabeleça uma
linha especial de
crédito para resolver
esse grande desafio,
que é a destinação
dos resíduos sólidos,
como também a
coleta e o tratamento
dos esgotos
domésticos de nossas
cidades.
Um No v o O l h a r - 3
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