P á g i n a s Ve r d e s
Revista Ambiente Legal
Por Simone Silva Jardim
A
amabilidade e o tom de
voz calmo e amistoso são marcas
pessoais do desembargador Alvaro
Lazzarini. Diante de numerosas ou
seletas platéias, gente ávida por re-
ceber, dentro e fora do Brasil, seu
vasto conhecimento no campo do
Direito Administrativo, o desem-
bargador afirma, sem o mínimo
traço de arrogância ou autoritaris-
mo, que adota a política de “tole-
rância zero” com a expressão talvez,
preferindo dar respostas orientadas
pelo sim ou pelo não sempre que
é chamado a emitir opiniões sobre
assuntos de seu domínio.
“
É melhor o erro, que permiti-
rá a pronta crítica ou correção, do
que a semiverdade, que encobre a
análise objetiva dos fatos”, justifi-
ca o desembargador, que exerceu
a magistratura por mais de quatro
décadas e, no último dia 7 de ju-
lho, ao completar 70 anos, aposen-
tou-se por determinação legal. Ele
declara em seguida, em seu estilo
sem rodeios, que a insegurança ju-
rídica tem rondado a aplicação do
direito ambiental em nosso País.
“
Defendo o modelo da Justiça Elei-
toral, muito próxima do cidadão e
movida pelo princípio da celerida-
de, como o melhor caminho para
as decisões, na esfera judicial, sobre
questões ambientais”, assevera La-
zzarini, que foi vice-presidente e
corregedor do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.
Com uma passagem das mais
brilhantes pelo Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, onde, por
23
anos, proferiu votos em mais de
25
mil acórdãos (decisões colegia-
das em segunda instância), Álvaro
Lazzarini acumula muitos outros
méritos, a exemplo da docência
superior de 30 anos. “Essa minha
docência, em verdade, é a mais
abrangente possível no campo do
Direito Administrativo, pois não
cuida somente de graduar alunos e,
sim, de formar uma verdadeira elite
de administradores públicos, desti-
nados ao gerenciamento, em alto
nível, da ordem pública em nosso
País”, avalia.
Atualmente, o desembargador
Lazzarini orienta pós-graduandos
na Academia da Polícia Militar do
Barro Branco (SP). Aliás, foi nessa
conceituada instituição que se for-
mou cadete, em 1957. Em seguida,
conquistou a patente de tenente e,
em 1965, foi aprovado no concur-
so da magistratura, iniciando sua
atividade jurisdicional na comarca
de Santo André.
“
Na época em que ainda cursa-
va a faculdade de Direito da Uni-
versidade Católica de Campinas,
apaixonei-me pela vasta temática
do Direito Administrativo. De lá
para cá, dei ênfase ao estudo do
poder de polícia, afinal, eu era fas-
cinado pelo meu trabalho na PM.
Em 1965, fui convidado para inau-
gurar essa cadeira na Academia do
Barro Branco e para minha grande
satisfação, doze anos atrás, ao lado
dos amigos major Militão Mota,
capitão Mele e o advogado Anto-
nio Fernando Pinheiro Pedro, cria-
mos a cadeira de Direito Ambien-
tal, com a nobre função de abordar
entre os jovens oficiais a garantia
dos interesses da coletividade em
relação às questões ambientais”, re-
corda Lazzarini, que é membro da
International Association of Chiefs
of Police (USA).
O desembargador Alvaro Laz-
zarini recebeu a reportagem da
revista Ambiente Legal em sua es-
paçosa casa, em um bairro nobre
da capital paulista, onde abordou
aspectos de Direito Administrativo
que provocam sérias polemicas ao
exercício do poder de policia nas
questões ambientais. Nos dois li-
vros mais recentes de sua autoria,
Estudos de Direito Administrativo
e Temas de Direito Administrativo,
ambos publicados pela Editora Re-
vista dos Tribunais, essa temática é
exaustivamente tratada.
Ao final do encontro, o desem-
bargador Lazzarini fez uma surpre-
endente revelação sobre sua esposa,
a cantora lírica Heidí Alves Lazza-
rini, morta em 2003, cujo talento
artístico ainda hoje é alvo de home-
Ummodelo mais célere e certeiro
para a aplicação do direito ambiental
Entrevistado:
Desembargador Alvaro Lazzarini
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