Revista Ambiente Legal
36
francamente
Foto: Arquivo AICA
H
á anos tenho combatido o biocentrismo
fascista, praga que assola a militância e a burocracia
ambiental brasileira e contamina corações e mentes
de técnicos, promotores e juízes em nosso território.
O biocentrismo é uma droga que torna insensí-
veis os indivíduos que a consomem – um verdadeiro
“
alucinógeno” social que os deixa embevecidos com
a ilusão de praticarem um bem para um mundo
utópico, preservado, porém desprovido de gente...
Esse posicionamento imbecilizante torna pra-
ticamente insuportável a convivência democrática
entre partes e operadores do direito e impede a bus-
ca por JUSTIÇA na resolução dos conflitos hu-
manos, decorrentes da aplicação da Lei face à dura
realidade brasileira.
“
Ambientalistas”, “jus ambientalistas” e “eco
burocratas” são acometidos de autismo social, cujo
efeito é a distorção do sentido hermenêutico e exe-
gético da norma legal ambiental (ou seja, o cenário
contextualizado da norma e o escopo social desta).
O fenômeno da distorção ideocrática da norma
pelo autismo social do biocentrismo, vitimiza espe-
cialmente o conceito jurídico de “Ambiente Ecolo-
gicamente Equilibrado”, “bem de uso comum do
povo” e “essencial à sadia qualidade de vida” que
devemos proteger para as “presentes e futuras gera-
ções” (como reza nossa Constituição Federal).
De fato, todo equilíbrio é DINÂMICO - está
inserido no complexo PROCESSO DE INTERA-
ÇÃO da atividade antrópica face aos recursos natu-
rais e artificiais por ela consumidos, impactados ou
modificados.
O patrimônio legal tutelado constitui-se de di-
nâmicos e complexos processos de interação, não
um meio ambiente idílico, não um processo ecoló-
gico visto isoladamente, não um ambiente isolado
do mundo tecnológico que o cerca, não um quadro
bucólico pintado academicamente – pregado na pa-
rede do canto, na sala de trabalho do promotor de
justiça, não o aquário mantido a custo de energia e
esforço humano – porém confundido como equi-
líbrio biológico pelo visitante que o observa numa
recepção de um escritório qualquer.
Assim como os dinossauros já dominaram o
mundo, por milhões de anos, inexoravelmente, por
ação antrópica, cósmica, geomórfica, química ou
biológica, o ambiente que hoje presenciamos tam-
bém desaparecerá – é da vida, é da física, estejam
elas onde estiverem...
O que nos compete é buscar, uma melhor qua-
lidade de vida para todos nós – humanos, pois não
fazemos e nem pretendemos fazer leis para a na-
tureza em que estamos inseridos, pois isso é tarefa
sobre-humana, é prerrogativa de Deus.
Gestão Ambiental
da Violência Urbana
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro