Revista Ambiente Legal
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Com efeito, parece que o  Mi-
nistério do Meio Ambiente seguin-
do tendência já detectada na era
FHC, usando um termo psicana-
lítico, projetou seus recalques, ad-
quiridos por anos de indefinição de
papéis. Indiferença essa gerada pela
insegurança entre assumir a respon-
sabilidade de planejar e servir de
ferramenta de sustentabilidade ao
desenvolvimento econômico, ou ce-
der de vez à tentação do discurso fá-
cil do reducionismo “natureba”, que
sempre levou-o (como na parábola
junguiana do herói arquetípico) a
vitimizar-se perante sua platéia
cativa, juntamente com o rema-
nescente cada vez mais reduzido de
nossos recursos naturais.
O resultado não poderia ser
outro senão a contenção sistemá-
tica dos programas de realização
de obras de infra-estrutura do
próprio governo. E que não ve-
nham dizer que havia “problemas
de ordem ambiental” em todos eles.
Com efeito, se não se retiram os pê-
los do ovo, antes do preparo, vamos
encontrá-los todos na omelete...
Por sua vez, não procurando re-
tirar as espinhas do peixe, quando
poderia fazê-lo se estivesse cum-
prindo com suas obrigações no
preparo do prato, ainda na cozinha,
o Ministério do Meio Ambiente,
agências e órgãos a ele integrados,
fizeram engasgar, com os pratos fei-
tos fornecidos pelo governo, todo o
Estado Brasileiro, sem que a fome
por desenvolvimento ou preserva-
ção fossem, ambas e paradoxalmen-
te, saciadas pela nossa sociedade.
Há falhas, no entanto, advindas
do próprio núcleo duro do gover-
no Lula, no primeiro mandato,
decorrentes de uma certa falta de
pulso em decidir os rumos a serem
tomados. 
É o caso do setor de energia.
Houve enorme indefinição com
referência às prioridades na área de
infra-estrutura em energia, tendo o
governo decidido definitivamente
ampliar seu potencial hidro-ener-
gético após muito titubear em re-
lação à geração da energia térmica
-
dependente do gás boliviano.
Fatores que não são diretamen-
te vinculados ao governo, mas que
dizem respeito ao Estado Brasileiro
como um todo, também influíram
negativamente na montagem de
uma estrutura que favorecesse nos-
so desenvolvimento nos últimos
quatro anos, com destaque para
as ações judiciais que impediram
o desenvolvimento das hidrovias
do Paraguai-Paraná e do Madeira, e
também com referência às rodovias,
como o rodoanel de São Paulo, im-
portantíssimo para o escoamento
das cargas pesadas para o porto de
Santos.
A própria BR 163, que liga
Cuiabá (MT) a Santarém (PA), é
exemplo do erro estratégico que
barra o desenvolvimento do país.
Com 1.780 km, sendo mais de 900
km sem asfalto desde a década dos
70,
a BR 163 cruza uma das regiões
mais ricas em potencial econômico
do Brasil, e metade da estrada fica
intransitável boa parte do ano em
decorrência das chuvas e dos atolei-
ros que se formam.
Veja que situação: o produtor
do Centro-Oeste não consegue es-
coar a produção agrícola rumo ao
Sul porque não tem hidrovias, e
não consegue rumo ao Norte, pelo
porto de Santarém, porque a BR
163
é uma rota instável e esbura-
cada. Resultado: o custo da produ-
ção brasileira sobe, o produto perde
competitividade internacional e,
para efeito de consumo interno,
o brasileiro paga pelo que compra
mais caro do que deveria ou pode-
ria.
O discurso “natureba” do tipo
“
temos que proteger a Amazônia
da BR 163” foi  emblemático e um
dos grandes equívocos que atentou
contra o crescimento econômico do
país, e para o qual só muito tardia-
mente acordou (ou foi acordada) a
ministra Marina Silva.
Hoje, distribuir a produção do
Centro-Oeste rumo ao Sul cus-
ta mais caro que rumo ao Norte.
Ou seja, o Brasil segue estagnado,
com crescimento econômico de
O governo Lula deve
deixar de lado o
discurso “natureba” se
quiser realmente soltar
o freio e impulsionar
o crescimento
econômico do país,
deve transformar a
gestão ambiental em
ferramenta de apoio
a um amplo projeto
de desenvolvimento
estrutural e
econômico.
cerca de 3% ao ano, enquanto o
Ministério do Meio Ambiente, na
prática, impõe aos setores produ-
tivos a política do “se correr o bi-
cho pega; se ficar o bicho come”.
Um absurdo que nem o escritor
Franz Kafka, que transformou um
homem em barata, seria capaz de
imaginar.
O que fazer?
O governo Lula deve deixar
de lado o discurso “natureba”,
ainda que bem-intencionado, e
que patrocinou até agora, ainda
que recentemente tenha resolvido
criticá-lo. 
Os recalques, advindos desse
discurso pouco eficaz, fizeram mui-
to mal ao SISNAMA (Sistema Na-
cional do Meio Ambiente) como
um todo, e projetaram-se todos so-
bre a figura do “empreendedor”,
público ou privado, demonizan-
do-o. Vem daí a idéia de interagir
com os dados de expansão da eco-
nomia nacional, como se fossem as
peças do oponente em um amplo
jogo de xadrez.
Sintoma disso foi a idéia “estra-
tégica” de erguer barreiras (burocrá-
ticas ou territoriais) para “impedir
o avanço” da exploração agrícola e