Revista Ambiente Legal
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francamente
Hora de somar esforços
N
a área ambiental, em pri-
meiro mandato, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva usou o dis-
curso do “vamos colocar a casa em
ordem, não se troca pneu com o
carro andando” para nortear suas
ações. Neste segundo mandato,
conforme voto de confiança que
recebeu da população brasileira,
espera-se desempenho mais con-
vincente e ousado do presidente e
seu governo.
Como de praxe, a cada novo
mandato dos governantes, correm,
a partir de janeiro, os famosos “pri-
meiros cem dias” dos governos es-
taduais e federal. Nesse período, a
opinião pública exercita sua ines-
gotável paciência e permite que os
novos mandatários da República
“
arrumem a casa”,  proponham so-
luções e passem a implantá-las. É
uma espécie de colher de chá, de
“
cessar-fogo”, acordado entre for-
madores de opinião e população
interessada, para viabilizar o novo
governo. Políticos experientes sa-
bem disso (mais: contam com isso)
e utilizam o armistício para solidi-
ficar suas ações.
Lula, portanto, está em van-
tagem, com quatro anos de expe-
riência acumulados e ciente do
que pode ser “concertado” e do
que deve ser “consertado”. Espera-
se, neste período inicial de seu se-
gundo mandato, que o presidente
chame para si a responsabilidade de
capitanear uma grande articulação,
que harmonize políticas públicas
de controle ambiental e estratégico
do nosso território com as enormes
demandas econômicas e sociais em
prol do desenvolvimento.
O Brasil deste início do século
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destaca-se pela produção em
massa de proteína, vegetal e ani-
mal, pelo fornecimento de insu-
mos naturais para a produção de
Luiz Cláudio Barbosa
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
novos fármacos e cosméticos, plan-
tio de florestas para a produção de
celulose e exploração mineral para
a indústria de base. Articulado a
isso, nos destacamos pela mega-
produção de energia (ainda a baixo
custo), lastreados por um enorme
potencial hídrico produzido em
nossas bacias. 
De fato, grande parte da indús-
tria de transformação instalada no
país está aqui, justamente, porque
a energia brasileira é barata e abun-
dante, ainda que nosso potencial
energético (hídrico, térmico, eóli-
co ou solar) seja pouco explorado
e que, por falta de planejamento,
tenhamos vivido a experiência do
apagão nos anos FHC.
Aprodução de água para consu-
mo humano e os recursos florestais
e minerais somam tamanha ordem
de grandeza que mesmo a depreda-
ção em larga escala,  ocorrida nos
últimos séculos, não esgotou nosso
fenomenal mosaico de riquezas na-
turais. Para se ter uma idéia dessa
condição privilegiada, a indústria
siderúrgica brasileira, embora o
faça, não precisa usar sucata e se
dá ao luxo de desenvolver produtos
com minério de ferro bruto, nati-
vo, entre outros minerais nobres
que compõem o aço.
No entanto, reconheçamos
que a estratégia montada pelo go-
verno Lula no primeiro mandato,
embora tenha resultado, às vezes,
em mudanças significativas na es-
trutura orgânica e normativa da
administração responsável, ficou
muito aquém do esperado, pro-
duzindo mesmo resultados medío-
cres, quando não funestos, quanto
à materialização dos programas ar-
ticulados, ou seja, a construção de
obras de infra-estrutura, nos mais
variados setores (transportes, ener-
gia, saneamento e abastecimento). 
Não foi diferente, por outro
lado, o resultado material advin-
do do setor de gestão ambiental
do governo federal: uma enorme
quantidade de áreas mapeadas,
delimitadas e instituídas no papel,
para serem preservadas, e que con-
tinuam a sê-lo, em grande parte,
apenas no papel.
O fluxo de desmatamento,
testemunhado no mundo todo,
de maneira exasperante, pelo mo-
nitoramento por satélite, viu-se
“
reduzido” - da mesma forma que
antes aumentara - na direta e in-
confessável relação com a sucessiva
quebra das safras, ocorrida na agri-
cultura, no mesmo período. 
Nenhuma resposta positiva
adveio do Ministério do Meio
Ambiente, ou mesmo projetos sig-
nificativos e efetivamente materia-
lizados, que houvessem alterado a
crescente degradação da qualidade
ambiental nas áreas rurais e urba-
nas do nosso país.
No empate de 0X0 entre setores
desenvolvimentistas e preservacionis-
tas, a sociedade, a economia e o meio
ambiente perderam de goleada.