setembro a novembro de 2002
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planeta, além de
considerar legí-
timo que blocos
regionais de
países adotem
metas e prazos
para implemen-
tação dessas
medidas. Oti-
mista, o profes-
sor considera
bastante positi-
vo também que
os progressos na
implementação
de fontes de
energias reno-
váveis sejam
analisados pe-
riodicamente
pelas Nações
Unidas. Em pa-
lestra no 1º Congresso de Direito Am-
biental do Centro Acadêmico XI de
Agosto, da Faculdade de Direito da
USP, no dia 10 de setembro, Goldem-
berg informou que o primeiro destes
momentos acontecerá já no próximo
ano, quando será realizada a Conferên-
cia de Cúpula sobre Estratégias Globais
de Energias Renováveis, anunciada
pelo chanceler alemão Gerhard
Schröder, onde o “senso de urgência”
que a Rio + 10 suscitou para o uso de
fontes renováveis na matriz energética
mundial deverá marcar as discussões.
Outro fator que impulsiona a de-
manda pelas energias alternativas é o
próprio momento que estamos viven-
do. Atualmente, apenas 1% da deman-
da mundial de energia é suprida por
fontes renováveis e limpas, exceto a
energia hidrelétrica. Os combustíveis
fósseis respondem por 85% da deman-
da. As energias eólica e solar ainda são
mais caras que os combustíveis fósseis.
Porém, segundo diagnósticos precisos,
as reservas comprovadas de petróleo,
gás natural e carvão têm seus dias con-
tados. Talvez este seja um dos motivos
para as companhias petrolíferas estarem
tão ansiosas quanto os ambientalistas
para encontrar alternativas que atendam
à demanda energética deste século. As
previsões indicam que o Planeta estará
consumindo, até o ano de 2050, pelo
menos, 15 vezesmais energia do que con-
sumia no ano de 1950. Boa parte dessa
energia estará sendo consumida pelos
chamados países em desenvolvimento,
que têm aí a chance de promover o seu
desenvolvimento de maneira diversa da
atual. Aliás, a expectativa é de que o im-
pulso para o uso de energias renováveis
não ocorra apenas pela previsão do fim
do petróleo e outros combustíveis
fósseis, mas por iniciativa de governos
preocupados com questões como a das
mudanças climáticas.
Biodiversidade
Outro ponto importante nas dis-
cussões da Rio+10 foi o que tratou da
defesa da biodiversidade, cuja Con-
venção, firmada na ECO 92, não lo-
grou tanto êxito como a Convenção
das Mudanças Climáticas, que, em
1997,
firmou o Protocolo de Quioto
destinado a combater as emissões de
poluentes responsáveis pelo chama-
do efeito estufa. Embora em Johan-
nesburgo a Convenção da Biodiver-
sidade não tenha ainda obtido o esta-
belecimento de metas para repartição
dos lucros auferidos pelos países de-
senvolvidos com os produtos advin-
dos dos países detentores dos recur-
sos, ficou estabelecido, como marco
de referência para redução da taxa de
extinção de animais e plantas, o ano
de 2010.
Stela Goldenstein, Secretária do
Meio Ambiente da Prefeitura de São
Paulo, relativizou a questão do su-
cesso ou fracasso da Rio+10,
apontando o Brasil como bem repre-
sentado no evento pela grande dele-
gação, formada por 230 pessoas, que
apresentou uma posição coerente,
com propostas de
consenso, de-
monstrando que
o Brasil é um
País viável am-
b i e n t a l me n t e .
Reconhecendo as
dificuldades, Ste-
la avalia que
houve poucos
avanços no Plano
de Implemen-
tação da Agenda
de Compromissos destinados à Sus-
tentabilidade. Representando os mu-
nicípios dos Países do Mercosul, de-
pois de destacar o relevante papel que
esses entes podem cumprir para im-
plementação das ações em prol do
desenvolvimento sustentado, a se-
cretária alertou para o que considera
“
fragilidades brasileiras” nesse con-
texto. Ela referia-se à “falta de estraté-
gias para a inclusão social e a falta de
estratégias para o planejamento ur-
bano” como pontos que merecem
cuidados dos atores responsáveis
pelas políticas públicas brasileiras.
Setor produtivo
O setor empresarial também pro-
moveu sua avaliação da Conferência de
Johannesburgo.Aproveitando a reunião
anual do CEBDS – Conselho Empre-
sarial Brasileiro para o Desenvolvimen-
to Sustentado, na FIESP, em São Pau-
lo, no dia 11 de setembro último, o Pre-
sidente executivo da instituição,
FernandoAlmeida, trouxe informações
relativas à participação do empresaria-
do brasileiro nos eventos paralelos à
Cúpula da Terra.
Ele ponderou sobre os enormes de-
safios para se alcançar a sustentabi-
lidade. A erradicação da pobreza e a
promoção de mudanças nos padrões de
produção e consumo não são resolvi-
dos da noite para o dia. Mas estão no
cerne da questão da sustentabilidade,
cuja matriz implica o compromisso éti-
co, a transparência, a democracia, o
combate firme à corrupção (“as grandes
empresas mundiais vão abandonar os
países onde o nível de corrupção seja
elevado”) e o crescimento dos investi-
mentos privados inversamente propor-
cional ao dos investimentos estatais.
Fernando Almeida destacou tam-
bém as boas ações empresariais apre-
sentadas no “Business Day”, evento or-
ganizado pelo BusinessAction for Sus-
tainable Development, produto da
união do Conselho Empresarial Mun-
dial (World Business Council for Sus-
tainable Developmente –WBCSD) e da
I n t e r n a t i o n a l
Chamber
of
C o m m e r c e
(
ICC), um dos
eventos paralelos
à Cúpula da Ter-
ra, para demons-
trar que, diante
do cenário de
vulnerabilidade
socioambiental, a
visão de curto
prazo, do lucro a
qualquer preço, não tem mais chance
de sucesso. Segundo ele, 80% das lide-
ranças empresariais em todo o mundo
encaram o desenvolvimento sustenta-
do como uma oportunidade e não mais
como aumento de despesas.
Longo caminho
Enfim, pelo que foi demonstrado
por alguns dos brasileiros que partici-
param dos eventos oficiais e marginais
à Cúpula da Terra, a tarefa de chegar a
acordos em que cada país cumpra com
sua parte, abra mão de privilégios e de
barreiras alfandegárias e responda pro-
porcionalmente pelos estragos que pro-
move no Planeta, não é simples e está
longe de ser concluída. Aliás, segundo
Biodiversidade
Setor produtivo
Longo caminho
“
A erradicação da
pobreza, mudanças nos
padrões de produção e
consumo estão no cerne
da sustentabilidade.”
Fernando Almeida/
CEBDS.
Goldemberg:
“Energias renováveis
e limpas futuro promissor.”