ambiente legal
Um n o v o o l h a r - 4
Pelo Desembargador Lineu Bonora Peinado*
A
perícia ambiental é fundamental para a
elucidação dos processos ambientais. Podemos afir-
mar, hoje, que a perícia ambiental está caminhando
para se tornar multidisciplinar, ou seja, contar com
a colaboração de profissionais de diferentes áreas de
atuação. Vejamos exemplos práticos do que acaba-
mos de afirmar.
Na abertura de uma estrada são necessários al-
guns cuidados, pois nela vão trafegar, por exemplo,
caminhões com produtos químicos e se ocorrer um
acidente por vazamento, pode haver contaminação
do solo e do lençol freático, mas o acidente real-
mente mais grave pode acontecer a muitos quilô-
metros dali.
A medida de precaução, nesse caso, teria por
base o laudo de um engenheiro, o que permitiria
conhecer as condições de segurança da rodovia,
somado ao estudo do geólogo, que examinaria as
condições do solo, por sua vez seguido do mete-
orologista, que verificaria a direção dos ventos no
local.
Também podemos dar como exemplo um outro
caso hipotético. O Rodoanel Mário Covas, que está
sendo construído em São Paulo, passará por uma
área de mananciais, que poderá vir a ser bastante
afetada caso não sejam tomadas as devidas medidas
de segurança. Quem poderá prever esses riscos é o
biólogo, que ao lado de outros profissionais do em-
preendimento deverá deixar claro quais trabalhos
de contenção e recuperação se farão necessários.
Perícia ambiental
e o desafio da
multidisciplinaridade
Só o laudo elaborado em conjunto por
profissionais de diferentes áreas de atuação
permite aferir o custo-benefício de uma obra no
que tange aos seus impactos reais e potenciais
na Natureza e na sociedade.
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O desembargador Lineu Bonora Peinado
é membro da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (TJSP)
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