Revista Ambiente Legal
Um No v o O l h a r - 4
Energia, planejamento e
desenvolvimento sustentável:
convite a reflexões
Por Lineu Belico dos Reis*
A
s recentes crises energéti-
cas, tanto locais quanto globais,
vieram mais uma vez ressaltar a
necessidade de um planejamen-
to energético de longo prazo que
sirva de base para o estabeleci-
mento de políticas energéticas
voltadas aos melhores interesses
da sociedade. Esse planejamento
deve estar assentado num pro-
cesso integrado e transparente,
capaz de incorporar as diversas
dimensões dos problemas, in-
cluindo os ambientais, sociais e
políticos e que permita a intro-
dução progressiva de conceitos
relacionados à construção de um
modelo sustentável de desenvol-
vimento.
A complexidade do assunto
certamente não cabe em algu-
mas poucas linhas, mas a troca
de idéias e experiências é fun-
damental ao longo do caminho
nhecer que o desenvolvimento
sustentável envolve muito mais
do que soluções específicas e
passageiras como querem fazer
crer – envolve gerações e impõe
responsabilidades entre gerações.
Nesse contexto, a educação cal-
cada no desenvolvimento do
espírito crítico tem um papel
primordial.
Além disso, a sustentabili-
dade é uma condição dinâmica,
que requer cuidados para ser
mantida ao longo do tempo e
está associada a uma visão inte-
grada, global e de longo prazo,
configurando um processo que
deve ser continuamente monito-
rado e reavaliado para manter-se
vivo. Por exemplo, a conquista
da auto-suficiência de petróleo
só pode ser mantida se for asso-
ciada a estratégias de longo prazo
adequadas.
Mas será mesmo possível
transformar essas idéias, ple-
nas de promessas e desafios, em
ações práticas?
Não é tão complicado, já
que há algum tempo se dispõe
de técnicas e procedimentos au-
xiliares à tomada de decisão que
permitem uma abordagem inte-
grada, multidisciplinar e partici-
pativa. Que utilizam técnicas de
cenários para embasar estratégias
de longo prazo e contemplam
um processo de reavaliação para
correção de rumos e ajustes das
táticas aderentes aos objetivos
estratégicos, tais como os pro-
cessos de Gestão e Planejamento
Integrados de Recursos.
Neste cenário também são
de realinhamento de rumos ne-
cessário. Suscitar reflexões sobre
alguns aspectos importantes da
questão é o que se pretende aqui.
Como se trata de uma questão
multidisciplinar, parece ser mais
adequado partir do geral para o
específico, do cenário atual da
sustentabilidade para o planeja-
mento energético.
O conceito de sustentabili-
dade está associado ao Desen-
volvimento Sustentável, cuja
definição mais conhecida está
contida na frase: “uma sociedade
sustentável satisfaz as necessida-
des do presente sem sacrificar a
capacidade de futuras gerações
satisfazerem suas próprias neces-
sidades”.
Um rápido olhar ao mun-
do que nos cerca indica que a
construção dessa sociedade sus-
tentável requer a mudança de
convenções atuais e a reversão de
hábitos e, até mesmo, tendên-
cias. Reflexão mais aprofundada
ressalta, ainda, a importância da
eqüidade, das ações multidisci-
plinares, da transparência e da
decisão participativa.
Por outro lado, não se pode
desprezar a incrível capacidade
dos diversos setores da organiza-
ção humana em capturar idéias
para adequá-las aos mais diversos
propósitos. Por isso, é importante
ter sempre em mente o conceito
correto de sustentabilidade, uma
vez que o termo tem sido fragili-
zado e, até mesmo, desmoraliza-
do graças a distorções resultantes
de uma visão fragmentada.
Agindo assim, pode-se reco-
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