Thais Carrança – BBC News Brasil
Quem pensa na cidade de São Paulo imagina logo sua paisagem ostensivamente urbana, com edifícios altos, avenidas congestionadas e quase nenhum verde.
Mas o município guarda dentro de seus limites cerca de 30% de território com características rurais, além de 14 aldeias da etnia Guarani, localizadas em duas terras indígenas: Jaraguá, próxima ao pico de mesmo nome, na região Noroeste da cidade, e Tenondé Porã, no extremo Sul.
Após décadas vivendo em apenas duas aldeias de 26 hectares cada, os Guarani da TI (Terra Indígena) Tenondé Porã iniciaram em 2013 um processo de retomada de terras, com a dispersão por novas aldeias.
Hoje, já são onze no total, oito delas no município de São Paulo, nos distritos de Parelheiros e Marsilac, e outras três na vizinha São Bernardo do Campo.
A terra indígena tem uma população estimada em 2020 de 1,5 mil pessoas, em 15.969 hectares – área equivalente a cerca de 159 quilômetros quadrados, quase o tamanho de Natal (RN), segunda menor capital do país, com 167 quilômetros quadrados.
Um estudo inédito produzido por pesquisadores guarani e técnicos do CTI (Centro de Trabalho Indigenista), publicado neste mês de dezembro, mapeou a produção agrícola de seis dessas aldeias localizadas no Sul da cidade: Kalipety, Krukutu, Tape Mirĩ, Tekoa Porã, Tenondé Porã e Yrexakã.
A pesquisa foi contratada pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pela coordenação do Projeto Ligue os Pontos, com objetivo de conhecer os agricultores desses territórios e dar visibilidade às práticas tradicionais de cultivo.
Segundo o levantamento, nessas aldeias, já são mais de 80 roças indígenas, dedicadas ao cultivo de 190 variedades agrícolas, e quatro em cada dez agricultores guarani são mulheres.
A retomada da agricultura tradicional guarani foi possível graças à recente dispersão territorial e à demarcação da TI Tenondé Porã, reconhecida em portaria declaratória pelo Ministério da Justiça em 2016.
Agora, os indígenas paulistanos lutam pela conclusão do processo de demarcação, que ainda depende da retirada de não indígenas, demarcação física do território e homologação pela Presidência da República. E reivindicam ao poder público municipal a aprovação de um projeto de lei (PL 181/2016), que propõe o fortalecimento do Cinturão Verde Guarani na capital paulista.
Alimento para o espírito
“Quando ficamos por muito tempo nas aldeias pequenas, perdemos a prática de plantio. Com a terra demarcada, passamos a contar com uma área maior e as pessoas que têm suas memórias vivas, o conhecimento da prática do plantio, retornaram com toda força, querendo ensinar”, conta Jera Guarani, de 39 anos e moradora da aldeia Kalipety.
“Para os guarani, a comida não pode alimentar só o corpo, mas sim o espírito também”, diz ela. “E a comida de branco não faz isso, ela só nos adoece mais rápido. Hoje tem um número notável de guarani com diabetes e pressão alta, o que é relacionado com a alimentação que vem de fora.”
Lucas Keese, antropólogo e coordenador do estudo, destaca que, só de milho e mandioca, a safra de 2019 produzida pelos agricultores guarani da TI Tenondé Porã chegou a 16 toneladas.
“Esse volume, apesar de não ser suficiente para garantir a autossuficiência alimentar para toda a população de 1,5 mil pessoas, já é muito significativo, pensando que, há cerca de seis anos, a produção era muito menor”, diz Keese.
“Esse fortalecimento do plantio está relacionado ao processo de dispersão deles pelo território, nessa dinâmica recente de demarcação”, destaca o antropólogo, lembrando que, até 2012, os Guarani da Zona Sul eram cerca de 1 mil, ocupando apenas as aldeias Tenondé Porã e Krukutu, que à época tinham densidade populacional muito alta para os padrões de vida Guarani. “A luta pela terra está intrinsecamente ligada a essa cultura agrícola.”
História da TI Tenondé Porã
A fixação dos indígenas guarani na região de Parelheiros começa na década de 1950, segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Tenondé Porã, publicado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2012.
Conforme o documento, antes da implantação de uma colônia alemã, em 1827, a região era habitada pelos indígenas em sua circulação entre o litoral e o planalto.
Parelheiros permaneceu rural e pacata até a construção da Estrada de Ferro Sorocabana, entre 1919 e 1938, quando foram construídas vilas para abrigar os trabalhadores da ferrovia, desconsiderando a presença guarani.
“A partir da década de 1950, sem o devido reconhecimento de seus direitos territoriais, algumas famílias guarani que circulavam pela região, em um contexto cada vez mais acirrado de disputa fundiária, lograram assentar-se em áreas de um posseiro japonês, que viriam a ser as futuras aldeias Barragem (Tenondé Porã) e Krukutu, trabalhando justamente na produção agrícola do grileiro, além de poderem, com essa proteção, fazer suas próprias roças para subsistência”, conta o relatório da Funai.
Nas décadas seguintes, com a população crescendo, essas pequenas áreas homologadas em 1987 ficaram insuficientes para a prática da agricultura tradicional guarani. A história só mudaria a partir de 2012, com o reconhecimento de 15.969 hectares como terras tradicionais do povo guarani pela Funai e com a portaria declaratória do Ministério da Justiça de 2016.
As roças indígenas atuais
Entre as culturas plantadas pelos guarani paulistanos atualmente estão espécies de cultivo anual, como milho, mandioca, feijão, batata-doce, abóbora e melancia, chamadas por eles de tembi’u ete’i (comida verdadeira). Há também espécies perenes, como bananeiras e outras árvores frutíferas e plantas madeireiras e medicinais.
Das 1.390 pessoas que vivem nas seis aldeias analisadas, 492 estão envolvidas com a manutenção das roças, ou 35% da população.
Entre os adultos, em média 31% exercem trabalho remunerado regular, principalmente nos equipamentos públicos da região, como escolas e posto de saúde, ou através de bolsas para projetos. Muitos têm a venda de artesanato como principal fonte de renda ou recebem auxílios governamentais, como aposentadoria ou Bolsa Família.
“Ter a possibilidade de garantir parte de seu sustento por meio do que se produz no território é uma alternativa importante, sobretudo em contextos políticos desfavoráveis de austeridade econômica e com ameaça de cortes de auxílios e direitos sociais”, defendem os pesquisadores.
Ainda assim, gerar renda não é uma prioridade dos agricultores guarani. Para eles, os objetivos principais do plantio, conforme o estudo, são garantir alimento saudável, fortalecer os saberes e práticas tradicionais, circular o conhecimento entre gerações e alcançar maior autonomia.
“No conceito de vida guarani, temos que viver com o suficiente, nunca ser ganancioso e querer mais do que o necessário. Então, para nós, plantar, colher e vender já quebra essa regra”, diz Jera.
“Mais do que isso, não conseguimos conceber essa ideia de vender. Os mais velhos, desde que nascemos na aldeia, ensinam que tudo isso foi deixado para nós pela nossa divindade maior, que chamamos de Nhanderuete. Tudo isso para nós é muito sagrado, então não podemos ter a prepotência de plantar e ganhar dinheiro com isso.”
O que falta para a agricultura guarani avançar
Se muito já avançou nos últimos anos, os guarani ainda precisam de apoio para sua renascida agricultura se fortalecer mais.
Segundo o estudo, entre as medidas necessárias, estão o apoio para aquisição de insumos e a assistência técnica para incrementar o manejo agroecológico.
Outra medida necessária, de acordo com os pesquisadores, é fortalecer atividades de intercâmbio e trocas de sementes.
“Já visitamos aldeias guarani no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e até na Argentina. Em seis anos de vida da minha aldeia, já temos mais de 50 tipos de batata-doce e mais de nove tipos de milho”, conta Jera. “Participamos de feiras de troca de semente com não indígenas, onde conseguimos trazer de volta para as aldeias sementes que os guarani mais velhos já não viam há mais de 50 anos, como amendoim preto, milho preto e milho branco grande.”
Para a liderança da aldeia Kalipety, no entanto, o mais importante é garantir o fortalecimento da terra indígena. “Precisamos ter a demarcação física do nosso território e a ‘desintrusão’ das pessoas não-indígenas que ainda estão presentes na nossa área”, afirma.
Na esfera municipal, a prioridade é o projeto de lei do Cinturão Verde Guarani. “É uma lei que garantiria muitas medidas de apoio que já temos pelo Programa Aldeias, da Prefeitura”, explica a indígena. “Por ser um programa, no início de todos os anos, sempre ficamos preocupados se isso vai continuar ou não. A aprovação dessa lei garantiria às duas terras indígenas, Tenondé Porã e Jaraguá, que não precisaríamos mais nos preocupar.”
Para o antropólogo Lucas Keese, o projeto de lei é importante não apenas para os indígenas, mas para a população da cidade de São Paulo como um todo.
“Há poucas áreas remanescentes de Mata Atlântica que sobraram ainda no município e grande parte delas está dentro das terras indígenas guarani. Essas terras realizam uma série de serviços ecossistêmicos, como a salvaguarda de variedades genéticas e a proteção das matas e dos mananciais”, diz Keese.
“Pensar o Cinturão Verde Guarani é uma forma de fortalecer e proteger a cidade como um todo. Uma forma de valorizar a riqueza ambiental de São Paulo e pensar um outro projeto de cidade, que não seja mais esse centro que vai se expandindo indefinidamente, mas uma outra relação entre centro e periferia.”
“É o município deixar de ver as terras indígenas como algo negativo, uma parte do território que a cidade perde. Pelo contrário, é um ordenamento territorial que fortalece a cidade, trazendo coisas positivas para o município e sua população.”
Fonte: BBC News Brasil
Publicação Ambiente Legal, 29/12/2020
Edição: Ana A. Alencar
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