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CICLOFAIXISMO DE BRINQUEDO

by Portal Ambiente Legal
29 de setembro de 2014
in Geral, Justiça e Política
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BIKES PODEM ATROPELAR PREFEITURA

Modelo de ciclovia da Prefeitura de São Paulo

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SÃO PAULO NÃO É MECANNO, LEGO OU PLAYMOBIL

Trânsito paulistano na mente “playmobil” da prefeitura?

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Nosso prefeito está obcecado em desestimular o trânsito de veículos particulares e incentivar o uso de bicicletas como meio alternativo para locomoção na cidade.

Seria bom se sua obsessão não estivesse desacompanhada do mínimo planejamento.

Fui um dos primeiros a colocar a instalação de ciclovias em um plano de governo, quando me candidatei a governador do estado de São Paulo, pelo Partido Verde, em 2002, quando o partido era mesmo verde e ainda germinava. Assim, quando critico a iniciativa,  não devo ser confundido com quem não acredita ou não quer ver implantado o modal numa cidade como São Paulo.

Me revolta, no entanto, a sem-cerimônia com que são pintadas de vermelho faixas a torto e a direito, sem critério e sem avaliação de impacto.

Isso não educa, não acrescenta e não contribui.


PREFEITO CICLOFAIXISTA

O programa da prefeitura, de  incentivo ao uso da bicicleta como meio de locomoção na cidade, implica na redução de 40.000 vagas de estacionamento antes dispostas nas vias públicas.

Os impactos são enormes: impedimento de embarque e desembarque em um lado das ruas atingidas, prejuízo ao comércio, aos proprietários e moradores de casas geminadas nos bairros consolidados (que geralmente deixam seus carros na rua por não ter garagem própria), estreitamento de vias públicas e engarrafamentos.

A prefeitura está implantando 400 quilômetros de ciclovias, dando a elas a mesma importância das faixas exclusivas de ônibus. Vale dizer: a pressa e a falta de planejamento ocorrem na mesma proporção do primeiro programa.

O desenho tem padrão novaiorquino. Já a execução é bolivariana…

“São Paulo estava muito atrasada, só com 60 km [de ciclovias]. Qualquer cidade desenvolvida tem 400 ou 500 km de ciclovias. De novo, vamos colocar São Paulo na modernidade”, declarou o confiante “perfeito” Fernando Haddad, no início do mês de junho passado, à grande imprensa.

Haddad afirmou que as ciclovias seriam instaladas em espaços usados como estacionamentos e nos canteiros centrais das avenidas, para não reduzir mais a área utilizada para circulação dos veículos.

A interdição parcial de ruas e guias, no entanto revoltou não apenas motoristas mas, sobretudo, moradores, comerciantes e proprietários dos imóveis impactados pelas ciclofaixas.

Vários são os casos de moradores surpreendidos com cavaletes apostos do dia para a noite, seguido da instalação placas de proibido estacionar e  da pintura das faixas de tráfego exclusivo de bicicletas.


PLANEJAMENTO PADRÃO PLAYMOBIL

A implantação das faixas vermelhas não parece ser minimamente  planejada, no tempo, na forma e na profundidade necessária.

Levantamento do Jornal O Estado de São Paulo apontou que a malha cicloviária está sendo implantada onde poucas bicicletas circulam, enquanto na periferia da zona sul paulistana, local com maior concentração de bicicletas de uso diário da cidade, pouco mais de 3 km de ciclovias foram implantadas.

Definitivamente, o governo municipal está brincando com a cidade. Temos um prefeito “Lego” e um secretário dos transportes “Playmobil” cujas ações visam agradar  ciclistas que desfilam vestidos de “teletubies” até nos dias úteis… Algo nem um pouco identificado com a funcionalidade econômica e social esperada de uma ciclovia urbana.

A brincadeira resultou no enfaixamento de ruas sem fluxo, sem origem e sem destino. Uma teia mal articulada de vias subaproveitadas e traçados ineficazes.


ENQUANTO ISSO, NO MEIO DA GENTE GRANDE…

Políticas públicas implantadas para estimular modais de transporte, não podem vir desacompanhadas de medidas de ordem econômica e fiscal.

Com efeito, se a falta de planejamento urbano por si só já desestimula o uso da bicicleta em São Paulo, os preços e ausência de planejamento fiscal formam obstáculo quase intransponível para a popularização das ciclovias.

Basta olhar a foto para constatar a falta de planejamento…

O governo do Paraná, que possui seis (6) fábricas de bicicletas, por exemplo, deu um grande passo ao anunciar que reduzirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 12% , sobre a venda de bicicletas, pneus e peças.

São Paulo deveria fazer o mesmo, diminuir os impostos sobre a venda de bicicletas e acessórios.

Os impostos incidentes na produção e comercialização das bicicletas no Brasil são os maiores do mundo. Representam cerca de 40,5% em média, do valor final do produto.

Em novembro de 2013, uma reportagem do jornal O Globo levantou que “uma bicicleta dobrável, ideal para uso de forma integrada ao transporte público, custa R$ 640 no Brasil, contra R$ 477 na Alemanha.”

Além do preço da bicicleta, os acessórios também têm custo alto. Os pneus, por exemplo, custam em média 30 reais cada um. Devem ser trocados a cada três meses se usados diariamente (conforme a distância percorrida e condições das ruas e ciclofaixas).

O governo federal, portanto, despreza o consumo popular das bicicletas no Brasil.  Não há política de impostos sobre o preço de bicicletas e acessórios, seja federal, seja estadual, seja, municipal.

O incentivo à bicicleta, outrossim, também é esmagado pelo incentivo fiscal à comercialização dos automóveis.  O próprio Ministro Guido Mantega já afirmou que irá abrir mão de parte dos impostos sobre a venda de automóveis para conseguir um preço mais atraente aos consumidores – anúncio lançado em meio às discussões e aprovação do plano Diretor da Cidade de São Paulo, que  justamente incentiva o uso do transporte público e de bicicletas.

Enquanto a prefeitura de São Paulo pinta faixas, companheiros de partido do prefeito, baseados no governo federal, ignoram o que aquele pretende. Simples assim. Ou seja, enquanto alguns fazem o jogo de gente grande, outros, montam uma cidade de  brinquedo com peças de lego, mecanno e playmobil…


DE MECANNO A LEGOLÂNDIA, DE HADDADÓPOLIS Á TATTOLÂNDIA

A iniciativa de enfaixar a cidade  revela-se mais uma tentativa pontual  para alavancar a aprovação do Prefeito Haddad, já bastante abalada pelas péssimas respostas até agora apresentadas para solucionar o caos no trânsito de São Paulo.

Esmagada pela avalanche de carros, enfaixada pela polêmica segregação indiscriminada de vias públicas para ônibus,  a cidade é agora atropelada por bicicletas.

Nesse mundo de Lego, ciclofaixistas pedalam em simbiose cíclica com ciclo fascistas sobre o que poderia ser um projeto inteligente e… simplesmente, não é.

Administradores de mente infantil pintando faixas, alterando traçados urbanos e permitindo construções em desacordo com características dos bairros, me lembram a bela canção BILD, dos Housemartins, som dos anos 80 (quando eu e o prefeito frequentávamos a mesma faculdade), cuja letra diz:

“Homens escalando com grandes botas ruins

Desenterraram meu recanto, desenterraram minhas raízes

Trataram-nos como uma cidade de massa de modelar

Eles nos reconstruíram e nos derrubaram

De Mecanno a Legolândia

Eles vêm com um tijolo em suas mãos

Homens com cabeça cheia de areia

Isso é construír”…

 

É isso! O planejamento “playmobil” de São Paulo nos reduz a uma “Haddadópolis” ou “Tattolândia”, uma cidade montada com pecinhas de MECANNO e LEGO, na qual ônibus de brinquedo e bicicletas de grife deslocam-se por faixas coloridas, pintadas de vermelhinho-cereja, ao lado dos carrinhos dirigidos por bonecos de carinhas felizes.

Verdadeiro ciclofascismo em ascensão. As faixas vermelhas hoje pintadas nas ruas paulistanas agrada apenas a uma militância natureba que confunde ciclistas trabalhadores com “teletubies”, e adora ditar normas de conduta para os outros.

Enfaixaram a cidade para demonstrar quem são os detentores do monopólio da verdade absoluta. Pronto e acabou.

Isso não é política, não é cultura, não é vida, não é arte.

 Antonio Fernando Pinheiro Pedro  é  advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Integrante  do Green Economy   Task   Force   da  Câmara  de  Comércio   Internacional,  membro  da   Comissão  de Direito Ambiental  do   Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor- Chefe  do   Portal   Ambiente Legal, Editor da Revista Eletrônica DAZIBAO e editor do Blog The Eagle View.
.

 

Tags: BicicletasciclofaixasciclofaixismoCiclofascismocicloviasFernando HaddadHaddadópolismobilidade urbanaprefeito "Lego"Prefeitura Municipal de São PauloPrograma de CicloviasSecretário "Play Mobil"Tattolândia
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