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DOIS BURACOS E DUAS MEDIDAS

by Portal Ambiente Legal
14 de julho de 2017
in Geral, Justiça e Política
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O perigo das calçadas

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Calçadas com pisos inadequados e mal conservados são responsáveis por um grande número de acidentes com fraturas.
Calçadas com pisos inadequados e mal conservados são responsáveis por um grande número de acidentes com fraturas.

 

Por  Antenor Pinheiro

Muito justo se rebelar contra crateras que surgem nas ruas e avenidas das cidades nesta época do ano, que é quando os problemas de captação de águas pluviais intensificam tal infortúnio em função do período chuvoso. Porém, a questão parece não refletir uma honesta preocupação da população com a cidade enquanto espaço de todos. A indignação ganha exagerada dimensão somente porque, na essência, os buracos das ruas comprometem o patrimônio das pessoas traduzido nas rodas dos carros e seus sistemas mecânicos, além dos incômodos baques secos que enervam qualquer pacato cidadão – cada pancada vinda do assoalho faz tremer o coração motorizado, desequilibra o moral, e assim a alma ressente.

Pessoas com deficiência são as que mais sofrem com as péssimas condições das calçadas.
Pessoas com deficiência são as que mais sofrem com as péssimas condições das calçadas.

Isso tem explicação material e imaterial e é compreensível que ocorra. Material porque reclamar de buracos no asfalto tem estreita sintonia com o insustentável modelo de desenvolvimento urbano adotado pelos gestores das cidades brasileiras, cujos recursos não indexados drenam com prioridade à demanda do transporte individual motorizado. Imaterial porque a posse e uso do automóvel decorrentes deste sistema tornaram-se predadores e prevalentes, impregnaram-se no imaginário da população como valor socialmente superior, símbolo de poder e modernidade. Nas palavras do antropólogo Roberto Da Matta, somos “uma sociedade que adotou o carro como símbolo de superioridade social”. Daí, a importância das crateras das ruas das cidades na vida das pessoas!

Sob outros parâmetros, o estridente protesto contra os buracos das ruas, embora cíclico, promove lideranças, elege políticos, aquece o comércio, cria pauta jornalística e faz parte da alegoria popular. No fundo é produto de hipocrisia, porque na prática ele camufla o que há de mais precioso para a vida em comunidade – o sentido de urbanidade, o significado de cidade, a interação coletiva. Enfim, exercer direitos exclusivamente para reclamar de buracos no asfalto é reduzir a cidade a ponto de passagem de carros/motos e não o espaço de convivência capaz de harmonizar os interesses de seus cidadãos. É muita eloquência pra tão pouco alcance, vez que desmerece sistemas mais importantes para a mobilidade social, tais como o transporte sobre trilhos, barcas, bicicletas, ônibus e calçadas. Afinal, estes sistemas juntos deslocam 64 por cento das pessoas nas cidades, enquanto 36 por cento vão de carro e moto – eis a sintomática ironia!

Atriz Beatriz Segall sofre queda em calçada em frente a teatro na Gávea,RJ em 2013.

Contudo, essa perversa lógica não é de agora, vem evoluindo desde o presidente Washington Luiz – com seu “governar é povoar; mas não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; governar é, pois, fazer estradas” – e se cristaliza com Juscelino Kubitscheck – com sua política de integração nacional baseada na teoria dos polos econômicos com ramificações na incipiente indústria automobilística. Algo equivalente às recorrentes isenções de impostos destinadas a incentivar a venda de carros sem quaisquer exigências mitigatórias que compensem tamanha sandice. Não por menos, segundo estudos da professora Nara Simone Roehe, PUC/RS, a fatia da indústria automotiva no Produto Interno Bruto/PIB brasileiro passou de 12,5 por cento em 2000 para 18,2 por cento em 2011, enquanto as cidades, ó!

O esdrúxulo dessa curta história dos buracos das ruas está no seu contraponto que persiste por todo o ano e pouco é considerado pela população: os buracos, obstáculos, barreiras, ocupações e outras ocorrências que corrompem o direito de se deslocar a pé nos espaços de mobilidade das cidades. Aqui ainda mais se evidencia a falência da estética urbana e o sentido de coletividade que deveriam prevalecer sobre quaisquer aspectos. Afinal, mesmo condutores, somos todos pedestres – os que se deslocam nos passeios das calçadas públicas. Ao contrário dos leitos carroçáveis dedicados ao transporte individual, o metódico desprezo pelos buracos das calçadas no Brasil decorre da deliberada ausência de políticas públicas governamentais destinadas à recuperação dos ambientes públicos sob o princípio da equidade na ocupação e uso do solo urbano. A despeito das dezenas de leis a respeito, a verdade é que culturalmente passeios públicos não são importantes para as gestões das cidades não obstante tecnicamente serem também vias públicas. Seus milhares de buracos e ocupações irregulares são perenes e não merecem nem a devida atenção da governança, nem a mesma intensidade de gritaria que se ouve contra os buracos sazonais que cortam os pneus dos carros e motos.

Pedestres tem que driblar buracos, lixeiras, etc, nas calçadas.
Pedestres tem que driblar buracos, lixeiras, etc, nas calçadas.

Não por acaso são nas calçadas urbanas onde mais ocorrem acidentalidades que infernizam a vida das pessoas. Estudos realizados pelo Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/USP (2005) identificaram que 50 por cento dos atendimentos do seu pronto-socorro provêm de quedas sobre calçadas, fato que comprova ser este tipo de ocorrência não apenas um passivo urbanístico, mas essencialmente problema de saúde pública. Hoje esses números reduziram-se para 20 por cento no Hospital das Clínicas/USP, muito provavelmente pela difusão de outros centros de atendimentos de urgência surgidos desde a data da primeira pesquisa.

Não é diferente nas demais cidades brasileiras, pois a regulação municipal que predomina sobre esse equipamento viário geralmente se assemelha no que tem de mais impróprio, qual seja imputar ao proprietário do imóvel a responsabilidade pela construção e manutenção de sua calçada. Cada qual com seu empirismo e distintos conceitos sobre o que é público e privado; o que coletivo e individual; o que é adequado e inadequado; o que é antiderrapante e liso; o que é conjunto e elementos; o que é buraco no asfalto e buraco na calçada…

A sinalização correta evita acidentes.
A sinalização correta evita acidentes.

Não há como se orgulhar dessas contradições e indicadores. Nem mesmo quando se consideram as diferenças entre as realidades dos milhares de municípios brasileiros, a verdade é que não vislumbramos nos gestores das cidades em geral alguma atitude que permita o inédito exemplo da inversão de valores. Eventualmente uma boa intenção isolada aqui e acolá, longe de representar uma articulação sistêmica que permita rediscutir a função das cidades à luz da tão aguarda reforma urbana sugerida por dezenas leis em vigor, mas carentes de efetivação!

Somente uma sociedade acossada por décadas de omissões e plena ausência de investimentos públicos em mobilidade urbana não percebe a diferença entre protestar de forma belicosa contra os buracos no asfalto e conviver pacificamente com os buracos das calçadas, apesar dos dois tipos de buracos convergirem num ponto inequívoco: a falência da gestão das cidades!

antenor1 Antenor Pinheiro é jornalista (MTB 00643JP GO) e coordenador da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP Regional Centro-Oeste  (antenorpinheiro@icloud.com).

 

 

 

 

Tags: acidentes em calçadasAntenor Pinheiroburacos em calçadasDepartamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/USPmobiidade urbanapedestres
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