Por Carolina De Marchi
- A aldeia Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê, no sul da Bahia, transformou terra degradada em cultivo agroecológico e modelo de preservação da Mata Atlântica.
- Reflorestamento de nascentes e plantio de alimentos sem agrotóxicos são iniciativas lideradas pelos próprios indígenas, sem apoio contínuo de órgãos públicos.
TERRA INDÍGENA BARRA VELHA DO MONTE PASCOAL, Bahia – “Meu sonho sempre foi ter uma terra pra trabalhar, produzir e poder dizer pro mundo o que a gente sabe.” As mãos calejadas e as rugas escavadas no rosto de Josia Pataxó não mentem: esse sonho demorou muito para ser realizado. Ele agora se materializa na Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê (em português, Aldeia Pataxó Flecha Forte), ainda que não tenha sido legitimado pelo Estado brasileiro. Exige, até hoje, paciência e trabalho duro.
No caminho da entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, entre Prado e Porto Seguro (BA), em meio às fazendas que dominam o entorno, este pequeno território (cujo tamanho nunca foi medido com precisão) ocupado por um grupo de indígenas Pataxó em junho de 2023 está se tornando exemplo de luta e reinvenção. A Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê, instalada em uma antiga fazenda de gado e cacau que se encontrava degradada, abriga um esforço comunitário que combina agroecologia e preservação cultural em meio à escassez de recursos e a impasses sobre a demarcação do território.
A comunidade Pataxó, que enfrenta décadas de negligência e precariedade em outras áreas da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, retomou o local – já demarcado pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) como parte da revisão da TI – com um objetivo ousado: transformar o espaço em um modelo de sustentabilidade e inspiração para outras retomadas. “Se fôssemos esperar pela Funai ou ONGs, essa terra estaria parada até hoje”, afirma Tohõ Pataxó, uma das lideranças locais. “Quando chegamos aqui, estava tudo abandonado, tudo cheio de lixo.”
Uma nova visão para o território
A transformação está à vista. Mais de mil mudas de árvores nativas e frutíferas já foram plantadas para recuperar uma nascente local, uma das poucas fontes de água disponíveis da região. Onde antes só havia pastagem, agora cresce uma roça diversificada onde se cultivam temperos, hortaliças, plantas alimentícias não convencionais (PANCs), abóbora, banana, aipim, melancia, abacaxi, laranja, jiló e urucum, além de um sistema de agrofloresta com cacau e cupuaçu e um galinheiro comunitário.
Dois hectares de terra arada foram cedidos por um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), e centenas de mudas chegaram de projetos parceiros. Parte da produção de cerca de 2 toneladas já alimentou aproximadamente 20 famílias e abastece programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Isso tudo na base da enxada e da roçadeira na mão: o grupo que trabalha na área, que varia entre 5 e 10 pessoas, não conta com grandes maquinários.
O retorno financeiro ainda é modesto, mas significativo. Em um ano, arrecadaram cerca de 90 mil reais. Além de ser utilizado para manutenção e algumas melhorias na aldeia, o dinheiro é dividido entre os trabalhadores de maneira proporcional às horas trabalhadas. Josia Pataxó já ganha mais do que sua aposentadoria. “Só com a boleira (Joannesia princeps) conseguimos mais de 12 mil reais”, conta Tohõ. A árvore tem papel essencial na recuperação da mata, e a comunidade quer ir além da venda de suas sementes para a indústria. “Queremos produzir óleo, creme e mudas aqui mesmo, para não ver alguém comprando nossa riqueza e ganhando dinheiro na Alemanha ou nos Estados Unidos”, explica.
O cacau, antes em más condições, foi recuperado e rendeu aproximadamente 40 mil reais em 2024, divididos proporcionalmente entre aqueles que trabalharam em sua produção. “Tem que ter paciência, porque roça é assim, às vezes o resultado só vem dentro de um ano”, diz Tohõ. Mas eles sabem que esse caminho é o mais sustentável: “A gente sabe que tem soluções rápidas que dão dinheiro, mas também destroem o meio ambiente. Não é isso que queremos.”
Apesar dos avanços, os desafios são imensos. O sistema de irrigação cobre apenas uma pequena parte das lavouras. “Perdemos colheitas inteiras por falta de equipamentos”, lamenta Tohõ. As fazendas vizinhas comprometem os recursos hídricos com a criação de gado e o monocultivo de eucalipto. O problema se estende a outras aldeias da TI Barra Velha do Monte Pascoal, onde muitas dependem de caminhões-pipa porque os poços artesianos não fornecem água suficiente.
Outro obstáculo é a ausência de coleta de lixo. Sem apoio de prefeituras ou do ICMBio, os próprios Pataxó organizam a retirada dos resíduos. “Algumas vezes temos que queimar, mesmo sabendo que não é o ideal”, admitem. Para mitigar o problema, criaram o projeto Ãwré Txuïba (Lixo Zero Pataxó), promovendo reciclagem e compostagem.
Uma luta histórica pela terra
A Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no sul da Bahia, é marcada por um histórico de conflitos fundiários. Dos 52.748 hectares reconhecidos como território tradicional Pataxó, apenas cerca de 9 mil estão de fato sob posse dos indígenas. O restante aguarda a conclusão do processo por meio de uma portaria declaratória desde 2008, quando um relatório antropológico da Funai confirmou a revisão dos limites do território.
No entanto, segundo o cacique Aruã Pataxó, coordenador regional da Funai, com a paralisação das demarcações devido ao marco temporal e à Lei 14.701, a disputa se intensificou. “Isso tem atrasado esse processo; tem trazido também conflitos, assassinatos na região, então a área está bastante tensa”, afirma o cacique. A comunidade depende do turismo, do artesanato e da produção, mas, sem terra suficiente, é difícil garantir a sobrevivência.
Em 10 de março de 2025, na véspera de uma audiência crucial em Brasília entre o Ministério da Justiça e uma delegação de Pataxós e Tupinambás, com o objetivo de avançar na portaria declaratória, o indígena Vitor Braz, de 53 anos, foi assassinado. O crime ocorreu em um contexto de crescente violência contra o povo Pataxó.
“Ainda temos quatro fazendeiros dentro do nosso território que não aceitam sair. Eles colocam pistoleiros para nos matar. Já assassinaram 15 dos nossos. Nós não matamos nenhum deles”, denuncia Josia Pataxó. Formiga Pataxó, outro morador da aldeia Akuã Tarakwatê reforça: “Na internet, eles postam fotos das armas e mentem; dizem que somos nós que estamos atacando”.
O cenário se agravou em 20 de março, quando uma operação policial na TI Barra Velha do Monte Pascoal deixou um rastro de violência e intimidação. A ação, denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pelo Conselho de Caciques Pataxó, incluiu disparos de armas letais e agressões contra os indígenas. “A repressão e a criminalização das lideranças só aumentam. O que aconteceu em março foi uma demonstração clara de que há um cerco contra o nosso povo”, afirma um indígena Pataxó que prefere não ser identificado.
Cultura, conhecimento e futuro
Enquanto aguardam soluções definitivas, os Pataxó seguem trabalhando para desconstruir a imagem negativa e criminalizada das retomadas. “Queremos produzir, para mostrar ao ex-dono daqui que nós não estamos roubando. Nós estamos trabalhando. E que a lei e as autoridades paguem os feitos dele, mas a terra é nossa”, afirma Josia Pataxó.
A Funai tem fornecido sementes e apoio logístico, como transporte para a venda de produtos, mas, segundo o cacique Aruã, “não há recursos suficientes para implementar projetos de desenvolvimento produtivo em larga escala”.
Para além da agroecologia, a aldeia Akuã Tarakwatê pretende ser um centro de preservação cultural, aprendizado e troca de saberes entre povos indígenas. Pequenas construções abandonadas foram revitalizadas e hoje exibem grafismos e lições em patxohã, o idioma Pataxó, também em processo de retomada<. “Por enquanto, a escola é informal, mas queremos que seja formal”, diz Tohõ. O projeto também inclui turismo consciente, voltado para visitantes interessados em compreender a história e realidade dos Pataxó. “Não queremos turismo de massa, mas de quem quer aprender e ajudar a cuidar desse território”.
A criação da Associação Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê (APPAT) será um passo fundamental para formalizar as iniciativas e ampliar as possibilidades de colaboração e financiamento. “Aqui, queremos mostrar que é possível viver da terra respeitando a natureza e as tradições. É uma luta pelo presente e pelo futuro do nosso povo”, conclui Tohõ.
Josia Pataxó, com os olhos fixos na terra onde seus ancestrais viveram e resistiram, manifesta seu principal desejo: “Eu queria repartir o Brasil: uma parte para os brancos, outra para os índios. Cada um com suas terras. Mas de um jeito justo, né?”.
Fonte: Mongabay Brasil
Publicação Ambiente Legal, 15/05/2025
Edição: Ana Alves Alencar
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