Programa Cidades Sustentáveis ajuda prefeituras a conjugar desenvolvimento com qualidade de vida
Por Vitor Lillo
Muito além das reivindicações por um transporte público de qualidade a preço justo que têm mobilizado os brasileiros nessas últimas semanas, o que se deseja na verdade é uma melhor qualidade de vida nas cidades e a participação dos cidadãos na gestão municipal. São algumas das muitas reivindicações que faltam ser atendidas.
“Falta incentivar o uso do transporte coletivo; a economia e geração de energia por fontes limpas; incentivar a economia e o reuso de água; cuidar melhor do espaço público e ampliar o processo participativo em que a população assuma sua parte.”, afirma Maurício Broinizi, coordenador-executivo do Programa Cidades Sustentáveis.
O programa criado em 2010 pelo Instituto Ethos, a Rede Nossa São Paulo, além da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, reúne cerca de 240 municípios, sendo 20 capitais.
A campanha pretende auxiliar as prefeituras na implantação de ações que promovam a participação da comunidade local na gestão, a economia local e a preservação de recursos naturais, a mobilidade urbana. Estes são os princípios da Carta de Aalborg, pacto assinado por mais de 650 cidades europeias em 1994, referência para o projeto.
Para tanto, a campanha oferece aos gestores públicos, que assinaram o Termo de Compromisso do projeto, uma agenda para a sustentabilidade das cidades, abordando as diferentes áreas da gestão publica em 12 eixos temáticos e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural.
Essa agenda conta com um conjunto de indicadores básicos e gerais, associados a estes eixos temáticos. “Oferecemos 100 indicadores básicos para que os prefeitos possam fazer um diagnóstico e o utilizem para montar o plano de metas”, explica Broinizi.
Além destes indicadores, um banco de práticas com casos exemplares e referências nacionais e internacionais para a melhora integrada dos indicadores das cidades também é oferecido como subsídio para os planos, que vão estar disponíveis ao público a partir do dia 20 de julho no site do programa (clique aqui).
Dificuldades e sucessos
Segundo a organização do projeto, diversas prefeituras encontraram dificuldades para levantar os dados para elaboração dos indicadores. Outras prefeituras justificaram a necessidade de mais tempo para elaborar os planos de metas para envolver a sociedade nas discussões e integrar o programa aos instrumentos de planejamento.
Maurício Broinizi explica que já existe um conjunto de indicadores que as prefeituras já possuem, mas há outros em que se precisa “partir do zero”. “Para você fazer a coleta das informações, processá-las, colocar em um programa de computador, tudo isso leva tempo. Principalmente esses indicadores novos que fazem parte do sistema nacional”.
Segundo o coordenador, o plano tem contribuído para aprimorar o planejamento e a capacitação técnica da gestão. “A gente espera que as prefeituras percebam que a sustentabilidade precisa ser transversal. Quando se fala em saúde, por exemplo, se você oferece um trânsito e um transporte público melhor, isso afeta a saúde”, afirma.
Desafios para São Paulo
Perguntado sobre a onda de manifestações que sacode a cidade de São Paulo e outras capitais do país nas últimas semanas, Broinizi afirmou que a cidade já possui um plano de metas, obrigatório por lei, que “é muito interessante”, mas apontou uma falta de planejamento em mobilidade urbana.
“Não existem planos de mobilidade. A meta é até 2015. É possível fazer isso, mas houve muita resistência. A Câmara de Vereadores aprovou R$ 15 milhões para fazer um estudo e ele não foi feito, porque envolve interesses, mexe com interesses de empresários e políticos”, afirma Maurício.
Outro problema da maior metrópole do país segundo o coordenador executivo do Cidades Sustentáveis, também notado em outros municípios, é a falta de participação da sociedade na gestão municipal. Para Maurício “falta muito espaço para as pessoas participarem das decisões”.
“A gente insiste muito em acionar todos os canais de articulação que são garantidos pela Constituição, que são os conselhos municipais, as audiências públicas, o uso de consulta direta. A gente quer incentivar a melhoria dos canais de contato, colocamos indicadores de funcionamento dos conselhos, a antecedência com que são realizadas.”
Iniciativas como o Programa Cidades Sustentáveis deixam claro que se sobram bocas para nossos administradores públicos, faltam olhos, ouvidos e pulso firme para que esse complexo corpo que é a nossa federação, funcione de forma saudável.
