Um diálogo político improvável entre textos de dois Fernandos
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
Fernando Pessoa é meu poeta favorito e, como todo geminiano inquieto, extrapolou seus dons para o ensaio filosófico e a política.
Fernando Antonio Pessoa nasceu em 12 de Junho, um dia antes da data de Santo Antonio – que também era Fernando. Eu nasci um dia depois da data santa, e pelo mesmo motivo me chamo Antonio Fernando.
Nesse campo de identidades aleatórias, no entanto, ouso avançar para um paralelo de pensamentos aparentemente improvável… mas que me parece oportuno pelo período em que vivemos.
Vamos a ele:
Introdução
A história política é feita de ciclos — e também de rupturas.
Em momentos de crise institucional, intelectuais e analistas recorrem ao conceito de “interregno” para nomear o vazio entre regimes, quando o velho já não funciona e o novo ainda não nasceu.
Fernando Pessoa, em 1928, escreveu Interregno* como uma tentativa de justificar a ditadura militar portuguesa após o colapso da Primeira República.
Quase um século depois, em artigo publicado em 2016, diagnostiquei o fim da Nova República brasileira, iniciada em 1985, como um esgotamento estrutural que exige refundação**.
Este breve ensaio, que já havia anunciado no artigo em que apresentei o opúsculo escrito por Pessoa, propõe um diálogo entre esses dois momentos, revelando paralelos inquietantes entre Portugal e Brasil, entre passado e presente.
I. O Diagnóstico do Colapso
No Interregno*, Fernando Pessoa afirma que Portugal não pode ter constituição porque não possui um regime político legítimo. A República falhou, não por falta de ideias, mas por ausência de maturidade cívica. O povo, segundo ele, não estava preparado para a democracia:
“Portugal presente não pode ter constituição […] porque não pode ter regime político.”
Em meu artigo “Acabou! É o fim da ‘Nova República’, de 1985”**, publicado em maio de 2016, afirmei que a Nova República brasileira chegara ao fim. O presidencialismo de coalizão degenerou em chantagem institucional, as instituições reduziram-se a frangalhos e a Constituição de 1988 já não responde aos desafios contemporâneos. A crise não é conjuntural, mas terminal:
“A Nova República acabou. Não há mais como sustentá-la.”
Ambos os diagnósticos, em seu respectivo tempo, convergem assim na percepção que o sistema político vigente perdeu sua capacidade de representar, reformar e governar.
II. A Solução Proposta: Ruptura e Transição
Pessoa propõe uma ditadura pedagógica, um governo forte e transitório que eduque o povo para a cidadania. A liberdade viria depois da ordem.
No contexto brasileiro, defendo uma ruptura constitucional — uma refundação do Estado com base em novos pactos institucionais. Não há apologia à ditadura, mas há o reconhecimento de que o modelo atual está exaurido.
Ambos os artigos, no entanto, enxergam a necessidade de um interregno — um tempo de exceção — para restaurar a legitimidade política.
III. O Papel do Povo e da Cultura Política
Pessoa adota uma visão elitista: o povo é incapaz de se autogovernar. A democracia falha porque falta cultura cívica.
Na análise brasileira, reconheço a alienação política do cidadão comum (e mesmo da pretensa elite), mas aponto que essa alienação é produto de um sistema que exclui e manipula a cidadania. A crítica é institucional, não antropológica.
Aqui, o contraste é claro: Pessoa responsabiliza o povo; eu responsabilizo o sistema.
IV. O Risco da Cristalização do Interregno
Em Portugal, o interregno proposto por Pessoa se cristalizou no Estado Novo salazarista, um regime autoritário que durou mais de quatro décadas.
No Brasil, o risco é que a crise da Nova República se prolongue numa sucessão de estertores… e leve à ascensão de projetos autoritários sob a justificativa de “salvação nacional” (o que, de fato, hoje testemunhamos, de lado a lado).
O interregno, quando não limitado, pode se tornar um novo regime — e não necessariamente melhor.
Conclusão
Fernando Pessoa e este humilde escriba, separados em importância, no tempo e no espaço, convergimos na análise de que há momentos em que a democracia entra em colapso. Ambos propomos rupturas como caminhos para a reconstrução. Mas enquanto Pessoa justifica a ditadura como solução, proponho uma refundação constitucional que preserve os valores democráticos.
O desafio contemporâneo, portanto, está em evitar que o interregno brasileiro se transforme em um novo ciclo autoritário.
Para isso, é preciso reconhecer o fim — e ter coragem de começar de novo.
Notas:
* – PESSOA, Fernando – “O INTERREGNO – Defesa e Justificação da Ditadura Militar em Portugal”, in “A Crise das Repúblicas – Ou o Estado de Coisas Lá e Cá” – in Blog The Eagle View, https://www.theeagleview.com.br/2025/09/a-crise-das-republicas-ou-o-estado-de.html
**- PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro – “Acabou! É o fim da ‘Nova República’ de 1985” – in Blog The Eagle View, https://www.theeagleview.com.br/2016/05/acabou-e-o-fim-da-nova-republica-de-1985.html
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista, consultor institucional e ambiental. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Diretor da Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental – AICA, Integrou o Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, foi professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e Consultor do UNICRI – Interregional Crime Research Institute, das Nações Unidas. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa. Integra o Centro de Estudos Estratégicos do think tank Instituto Iniciativa DEX. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 12/10/2025
Edição: Ana Alves Alencar
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