Revista Ambiente Legal
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geram todo tipo de poluição, inclusive emissão de óleos que
contaminam o lençol freático. Por eles passam 95% de nosso
comércio - no mundo, 99% das trocas comerciais são feitas
pelo mar.
Embora fundamentais para a economia brasileira, os
portos também sofrem de um outro problema, estão com
sua capacidade esgotada. O Governo Federal, apesar de re-
conhecer a importância deles, não tem vontade política para
modernizá-los.
Em 2003, foram destinados R$ 64 milhões para inves-
timentos nos portos. Naquele mesmo ano, foi lançada a
Agenda dos Portos, um trabalho que avaliou a necessidade de
intervenções para que 11 terminais tivessem sua capacidade
aumentada. O levantamento concluiu que seriam necessárias
64
obras. Só que, até agora, há apenas 18 ações concluídas. A
justificativa do Executivo é que o trabalho esbarrou na falta
de licenças expedidas pelos órgãos ambientais.
Indústria ressuscitada? –
A recuperação da indústria da
construção naval brasileira ainda é só uma esperança. Com
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), projeto orçado e que prevê
R$ 1 bilhão, que prevê a construção de 26 navios para a
Transpetro, subsidiária da Petrobras. está em fase de licitação.
E deverá gerar 20 mil empregos.
Nos anos setentas, o setor foi responsável por 40 mil pos-
tos de trabalho. Na época foi elaborado o Primeiro Programa
Nacional de Construção Naval e, além de construir nossos
navios, ainda exportávamos para os países do chamado Pri-
meiro Mundo.
O auge da atividade foi nos anos de 1980 e por questões
políticas e econômicas, nos últimos dez anos, mergulhou em
crise profunda. Para se ter uma idéia, nossa indústria tinha
22%
de participação no comércio exterior brasileiro. Atual-
mente esse patamar está em anêmicos 4%.
Sem navios próprios, o Brasil paga altos fretes para o
transporte de mercadorias. Na ponta do lápis, gastamos, por
ano, R$ 8 bilhões. Quantia astronômica e suficiente para ti-
rar o setor do estado vegetativo em que atualmente se en-
contra. “É um dinheiro que estamos jogando fora”, afirma o
vice-almirante Izidério.
Acordar é preciso -
A sociedade brasileira está de costas
para o mar. Essa é a opinião do empresário do setor ambien-
tal, Eugênio Singer, referindo-se à mentalidade marítima que
perdemos ou simplesmente negamos. “Fomos colonizados
por Portugal, que tem uma sólida tradição marítima, mas
esquecemos de fazer essa lição de casa fundamental ao longo
de todos esses séculos”, analisa Singer.
A falta desse olhar para nossa vocação natural tira a identi-
dade do país. “Não temos uma governança costeira. As ações
são todas fragmentadas. Os projetos científicos ainda têm
trabalhos mais integrados. Mas os demais setores, não”, avalia
o empresário que, em parceria com a historiadora Cristiane
Limeira lançou, em agosto, o livro Governança Costeira: O
Brasil voltado para o Mar, no qual discute o problema.
Por nossos portos passam 95% de nosso comércio.
SXC