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Política econômica e questões socioambientais jogando no mesmo time

by Portal Ambiente Legal
3 de julho de 2006
in Geral
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Fernando Portella Rosa

Por Fernando Portella Rosa

Estudo recente do Centro de Políticas Sociais, da Fundação Getúlio Vargas – FGV e do Centro Internacional de Pobreza, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, intitulado Crescimento Pró-Pobre: o Paradoxo Brasileiro, mostrou que o desempenho social do Brasil, nos últimos anos, é o mais novo desafio para a Teoria Econômica. A renda per capita no País recuou, mas a pobreza e a desigualdade também caíram no período de 1995 a 2004. Os resultados estão diretamente ligados à concessão de benefícios sociais – como a Previdência Social, a Prestação Continuada para Idosos e Portadores de Deficiências e o Bolsa Família – e, mais recentemente, ao aumento do rendimento dos mais pobres. Vale lembrar que, no Brasil, as políticas de combate à pobreza totalizam 75 ações implementadas por 11 ministérios, com recursos da ordem de R$ 45 bilhões.

Não podemos perder de vista que, no horizonte dos últimos 50 anos, a população brasileira, além de multiplicar-se, deixou o campo, ocupou os núcleos urbanos e, sobretudo, as periferias das grandes cidades. Esse fenômeno de urbanização acelerada se fez sentir em todas as regiões do País, principalmente nas grandes metrópoles e nas cidades de porte médio do interior com a expansão da fronteira agrícola, seguida pela interiorização da indústria.

Decorrem desse fenômeno problemas como a falta de saneamento ambiental – abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem fluvial, gestão responsável de resíduos. Problemas que combinados às ocupações irregulares e/ou contaminações de áreas de risco, de zonas de preservação permanente, como várzeas de rios e áreas de proteção de mananciais e, ainda, ao surgimento de outras formas de poluição ambiental urbana pela emissão de ruídos, de efluentes, de gases, de metais pesados e de outros resíduos de naturezas diversas, comprometem a qualidade de vida – humana, da água, do ar, do solo em nossas cidades.

Há que se notar que o debate favorável ao desenvolvimento sustentável ganhou recentemente um importante aliado estratégico. O diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), assumiu que as questões ambientais devem se transformar em elemento central das políticas econômicas. Steiner destacou também que um dos desafios de seu mandato será acabar com “o antagonismo entre política econômica e meio ambiente”. Seu principal objetivo será concentrar esforços especialmente na análise dos mercados, incentivos econômicos e os tratados internacionais que podem ser “favoráveis ao meio ambiente, aos pobres e ao desenvolvimento sustentável”.

“Os temas econômicos que afetam o meio ambiente freqüentemente são excluídos das convenções, enquanto os assuntos ambientais raramente têm um papel no jogo econômico. Se isso continuar, todos sairão perdendo, não só o mundo em desenvolvimento, mas também o desenvolvido”, apontou Steiner.

No ano que vem, completam-se 15 anos da Agenda 21. Seremos capazes de olhar para trás e avaliar os impactos positivos e negativos da implementação de políticas públicas focadas nos preceitos do desenvolvimento sustentável? Em que medida o termo estará desgastado ou entrará em desuso ou descrédito?

Fernando Portella Rosa é arquiteto e urbanista. Mestre em Ciências da Construção para Países Tropicais. Consultor da Unesco. Assessor da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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