AS NASCENTES NO CÓDIGO FLORESTAL
Uma proposta para a boa solução do "imbróglio" criado
Tag: Área de Preservação Permanente (APP)
APP de 300 metros de restinga: CONAMA 303/02
Reflexôes sobre Resolução Conama
Revogação das Resoluções 284, 302 e 303 do CONAMA
Sobre o "revogaço"
DESAPROPRIAÇÃO: O VALOR ECONÔMICO DA ÁREA PRESERVADA
Pinheiro Pedro comenta decisão do STF
“NASCENTES INTERMITENTES”: DEMAGOGIA OU ECOLOGIA?
PL transforma voçoroca em curso d'água e afloramento em nascente...
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220