LIMITES INTERPRETATIVOS DA LEI Nº 14.285
Por Paulo de Bessa Antunes* A Lei nº 14.285/2021 acrescentou o inciso XXVI ao artigo 3º e o §10 ao...
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Read moreMunicípios brasileiros ainda precisam avançar muito no quesito transparência e incentivo à participação da população. Por Florência Costa Enfrentar a...
Read morePor José Roberto Faria Lima* Num mundo líquido onde ideias, relacionamentos, sentimentos, relações são fluidas e instáveis. Onde a realidade...
Read morePor Jenny Gonzales A arara-azul, o maior psitacídeo do mundo, está prestes a voltar à lista de espécies ameaçadas do...
Read moreAlterações se relacionam com desenvolvimento econômico: enquanto países de baixa renda sofrem com a perda de florestas, nações ricas conseguem...
Read moreDas 8,3 bilhões de toneladas de plástico virgem produzidas até o final de 2015, 6,3 bilhões de toneladas foram descartadas....
Read morePARCERIAS ENTRE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Há muitas possibilidades de atuação conjunta entre prefeituras, universidades e institutos acadêmicos....
Read moreNo extremo sul da capital paulista, a Ilha do Bororé é cercada por represa e área de proteção ambiental; líderes...
Read morePor Danilo Vital Não é possível invocar os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e finalidade para conferir permissão para que um...
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Read morePor Dimas Marques/Fauna News Estudo mapeia as áreas de maior risco para primatas no mundo de acordo com o impacto...
Read moreDocumento Retomar o Desenvolvimento será apresentado a candidatos e candidatas à presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais...
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