A polêmica no sistema de saneamento
*Por José Bueno
Dentre as polêmicas compreendidas nos sistemas básicos no Brasil, o setor de saneamento tem uma notória atenção. Vivemos praticamente à base do conta-gotas e vem à tona um cenário preocupante e que se não receber a devida atenção agora, os prejuízos sejam bem maiores do que aqueles que previstos. É fato: vivenciamos a pior crise hídrica dos últimos 80 anos, mas é claro que a falta de chuvas também provocou a estiagem em três grandes Estados brasileiros – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O buraco é mais embaixo. A água que não caiu do céu mostrou o quanto estamos à mercê de um sistema que, por ser gerenciado por uma estrutura parecida com uma colcha de retalhos, se tornou defasado e, mais distantes, tecnologicamente falando, daqueles utilizados por setores regulados por mais tempo, como o elétrico e o de telecomunicações.
O crescimento da população ao longo de uma bacia hidrográfica trouxe conflitos sobre o uso da água Talvez agora a estrutura política-administrativa do sistema de saneamento considere alarmante a situação para motivar uma mudança. Apesar da complexidade resultante de um país com uma extensão territorial gigantesca, simples números podem demostrar o tamanho do problema.
Enquanto 15% da água desaparecem no processo de tratamento, aproximadamente 34% da água que se dirige às torneiras é desperdiçada por dois principais motivos: vazamentos e desvios clandestinos. E quanto aos esgotos? Outro problema! Segundo a Agência Nacional de Águas, apenas 20% do volume de esgoto coletado passa por uma estação de tratamento.
Falta uma atuação realmente regional em que, por exemplo, as atividades de captação, tratamento e adução da água, tratamento e destinação do esgoto fossem realizados por um ente supra municipal e as atividades de distribuição da água e a coleta do esgoto fossem realizados pelos municípios. Na mesma linha de pensamento, as atividades relacionadas à gestão dos serviços de campo e àquelas que dizem respeito ao ciclo comercial também poderiam ser prestadas por essa entidade citada. Se assim fosse, a resolução de vários problemas, como a gestão do processo que envolve este setor, seria mais fácil de ser sanada.
Por outro lado, a regulação dos serviços ainda é confusa, com várias entidades regulando as atividades, cabendo a ANA (Agência Nacional de Águas) a administração dos recursos hídricos subterrâneos e de superfície, e às agencias estaduais, municipais e ou regionais as questões como vazão, destinação do esgoto e de tarifas.
Cabe destacar que Agências Reguladoras (ARES) de bacias específicas, como no caso PCJ, que envolve as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, têm como associados SAEs(Superintendências de Águas e Esgotos) e DAEs(Departamentos de Águas e Esgotos) de municípios que não compõe a referida bacia hidrográfica.
Ao meu ver, todo o problema vivenciado hoje e que afetará inclusive nosso PIB (Produto Interno Bruto) poderia ser amenizado se houvesse uma única Entidade ou Agência Reguladora e Controladora que se responsabilizasse por definir regras para o saneamento, procedimentos técnicos e comerciais e zelasse pela qualidade da água distribuída, cuidando verdadeiramente das ações de interesse coletivo.
*José Bueno é diretor comercial da Sonda Utilities, divisão de soluções para os setores de energia, saneamento e gás da Sonda IT, integradora latino-americana de soluções de Tecnologia da Informação.
Sobre a Sonda América Latina (www.sonda.com) e a Sonda IT (www.sondait.com.br)
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