HORA DE REMOVER O LIXO E RESGATAR A REPÚBLICA

O povo ainda é a razão do Estado, queiram ou não os “donos” da República

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

O Brasil enfrenta sua mais grave crise de valores. Parasitas corroem as bases do Estado Democrático de Direito, tornando inoperantes as instituições da República.

Instituições em frangalhos

As forças armadas ganham destaque na medida em que todas as demais instituições permanentes apresentam um quadro de falência operacional. O emprego incorreto de sua estrutura no campo da Segurança Pública, porém, já cria desgastes desnecessários.

O judiciário enfrenta o opróbrio, não apenas pela péssima judicatura instalada nos tribunais superiores mas, também, por ficar cada vez mais evidente constituir-se a Operação Lava-Jato uma raríssima e cada vez mais isolada exceção…

O legislativo segue pautado pelas listas montadas por delatores de ocasião e o poder executivo arrasta-se no atoleiro fiscal.

Há uma impressão de que após todo o empenho na busca do impeachment e o esforço da operação Lava-jato, restaram em vários setores do governo e no parlamento, o que de pior existia na base de apoio aos petistas, no governo Dilma…

É um choque terrível de realidade: o Estado não nos serve, suas instituições não funcionam e não temos a quem recorrer.

Economia em frangalhos

Os efeitos econômicos e sociais dessa farra imoral invadiram nossos lares.

Trilhões de reais foram perdidos no lixo da corrupção, na farra do apadrinhamento, na coleção de benesses auto-atribuídas e no favorecimento aos bancos.

A economia traduziu-se no desemprego, que pode chegar a duas dezenas de milhões. A classe média está destruída e empobrecida. Impostos devoram as vísceras de todos os seres que produzem e a burocracia destrói sonhos e dignidades. Cidadãos morrem aos milhares, vítimas da guerra civil dissimulada na violência urbana. Para piorar, ainda suportamos palhaços imbecis filosofarem se devem ou não conceder porte de arma – garantido pela lei, aos cidadãos de bem.

Há várias imoralidades nessa crise econômica provocada pela imoralidade.

Enquanto a Saúde encontra-se sucateada, seguradoras desonestas, bancos ladrões, concessionárias de energia e de telefonia deitam e rolam sobre os pobres consumidores e correntistas. O alto funcionalismo nababo busca manter seus privilégios às custas do assalto à poupança popular, depósitos judiciais e fundos de pensão. Rejeitados de todo tipo despejam seu rancor sobre os cidadãos de bem em protestos sem sentido.

Há, no entanto, indícios pontuais de reação.

O setor econômico do governo federal, por pura necessidade, ministra o remédio amargo e necessário para manter viva nossa economia moribunda. Por meio dele todos nós procuramos curar a ressaca adquirida após a farra lulopetista.

O ajuste fiscal no Estado busca estancar a sangria na previdência e o buraco da massa salarial do funcionalismo. Esbarra, porém, nas benesses autoconcedidas pelos que controlam juridicamente a administração pública.

Por outro lado, o mercado, a iniciativa privada, as donas de casa, o pequeno comércio, são exemplo de ajuste financeiro da conta de supermercado ao lazer, a média de corte no orçamento das famílias supera, para baixo, qualquer previsão pessimista. A queda é vertiginosa nos padrões de consumo e poupança

Todos apertamos os cintos, ao custo de quinze milhões de desempregados. Assamos e comemos – não temos o que guardar.

Hora de resgatar a comunhão nacional

O povo é a razão do Estado, queiram ou não os que dominam a República.

Não há outras instituições confiáveis. TODAS estão absolutamente apodrecidas.

As forças armadas revelam-se, mais uma vez, o último esteio da república. Junto a elas algumas lideranças despontam no governo, no parlamento e no judiciário. Sozinhos, porém, os que tentam manter o país nos trilhos não conseguirão. É chegada a hora de nos organizarmos para resgatar o país do fracasso.

Estamos todos cientes que o que aí está, não nos serve.

Hora de repensar nossos valores, nossa nação. Resgatar a comunhão nacional antes que a guerra civil em curso se processe em prol do crime.

Ainda respiramos o regime democrático. Nada ocorrerá a menos que o povo, a sociedade, se organize e tome para si as rédeas do governo.

Para tanto, é preciso resgatar os valores da comunhão nacional. A pluralidade de etnias, de gêneros, de classes e culturas, a hospitalidade, o bom humor e a tolerância são qualidades reunidas no cadinho criativo da sociedade brasileira, em contínua ebulição.

Está no nosso inconsciente coletivo: viver sem medo, sem rancores, sem segregações. Não precisamos de posturas liberticidas ou “politicamente corretas”.

É preciso resgatar o amor à Pátria, a moral e o civismo. Retomar as rédeas da civilidade brasileira, da cordialidade e hospitalidade reconhecida historicamente. Esses valores são tão importantes quanto nossa histórica e selvagem intolerância contra o mal feito.

O quanto antes devemos extirpar a sensação geral de impunidade. Esse clima é corrosivo. Destrói moralmente o país.

A saída está nos valores mais importantes da cidadania. Responsabilidade e dignidade.

Dignidade é permitir que o cidadão de bem exerça seu sagrado direito à autodefesa. Terminar com o circo de arbitrariedades protagonizado pelos palhaços do desarmamento civil é condição essencial para o resgate da cidadania.

O segundo passo é reposicionar as forças policiais. Reestruturar a segurança implica, definitivamente em uma profunda reforma do judiciário. O município deve voltar a ser a primeira unidade de controle territorial pleno do Estado brasileiro. Enquanto prefeitos forem tratados como “crianças desobedientes” pelos estados e união, assim permanecerão.

A carreira mais importante do país é a do magistério. E a primeira autoridade a ser reconhecida é a do professor primário. Ou o Poder Público brasileiro se curva ante o professor, ou continuaremos a produzir néscios para a República…

Sem educação e respeito à ordem, não há cidadania.

Eliminar o lixo, buscar uma nova constituição

Valorizar a pátria, respeitar os valores que importam à sociedade. Essas tarefas não se coadunam com os escandalosos privilégios autoconcedidos pelos néscios da República.

Não pode, portanto, haver complacência. Será preciso afastar todos os privilegiados do serviço ativo e renovar os quadros da alta administração com gente enquadrada em planos de carreira compatíveis com a moralidade pública – no judiciário, no legislativo e no executivo.

Hora de remover o lixo e resgatar a república.

Para tanto é necessária uma Nova Ordem Constitucional. É preciso uma nova Assembleia Constituinte.

Porém nada vingará se “cláusulas pétreas” e “princípios” de ocasião continuarem a servir de pretexto para a judicialização do processo legislativo. Se assim permanecer, teremos uma batalha campal a cada emenda proposta na nova assembleia.

Não há dúvida! Possuímos o pior estamento jusburocrático da história, e ele se empenhará em obstruir qualquer coisa que reduza seus privilégios.

Portanto, será preciso antes extirpar sem piedade todo o apêndice parasita da república. Isso só se fará com o resgate firme da autoridade do governo – com forte apoio popular.

Uma nova constituição só vingará, se for originária. E a razão de uma nova ordem é o povo brasileiro.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP) e jornalist. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Membro do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, das Comissões de Política Criminal e de Infraestrutura da OAB/SP. É membro do Conselho da União Brasileira de Advocacia Ambiental, Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

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