Por Alexandre Machado*
Lançado a pouco pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o novo estudo contínuo sobre o ZONEAMENTO NACIONAL DE RECURSOS DE ÓLEO E GÁS (ZNMT), o qual visa auxiliar o Ministério de Minas e Energia na elaboração do planejamento energético, além de contribuir para o planejamento de novos investidores para o setor.
Tem como objetivo geral, a obtenção de uma base de informações georreferenciadas – BIZROG que permite representar zonas, na forma de mapas, sobre a importância relativa das diversas áreas do país para o desenvolvimento econômico nacional do setor de petróleo e gás. Tal base de informações constitui-se em importante instrumento para o planejamento energético, no contexto do Plano Nacional de Energia (PNE) e do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE).
O ciclo de estudo pioneiro foi iniciado pela EPE em Convênio com o MME em fins de 2005 e relatado em 2007. Em fins de 2010, iniciou-se a primeira atualização, publicada no início de 2013, já iniciando a segunda atualização com o cerne metodológico dos ciclos anteriores, porém com melhorias nos processos das perspectivas geológica e econômica e em 2017 tornou-se pública a terceira atualização que envolveu melhorias nos processos metodológicos, principalmente em relação à volumetria.
O relatório encerra o quinto ciclo de estudo do ZNMT iniciado em 2017 e conta novamente com atualizações metodológicas, em especial no que tange a análise volumétrica. Na perspectiva geológica, as bacias sedimentares são abordadas por meio da análise de plays exploratórios pela qual é combinado o passado com o futuro das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, especialmente em termos de poços pioneiros, possíveis prospectos, acumulações (jazidas) e campos. Neste ciclo (2017-2019), a partir da interpretação de significativa quantidade de dados e informações que não haviam sido incorporadas em ciclos anteriores, além de interpretações de dados primários, foi realizado o refinamento de atributos de plays já definidos e alguns plays foram desconsiderados.
A partir da base de informações resultante do processo da perspectiva geológica, no desenvolvimento da perspectiva econômica são elaborados mapas para representar a Importância Petrolífera de Área (IPA), conforme vários pontos de vista ou argumentos.
Além de elementos geológicos, é considerada a proximidade de áreas sob contrato com empresas para atividades de Exploração e Produção (E&P) e de instalações de infraestrutura de abastecimento de petróleo e gás natural.
Os mapas de IPA, individualmente, permitem a cada ciclo de atualização do estudo observar o dinamismo das atividades do setor de petróleo e gás, especialmente no segmento de E&P e, combinados por meio de uma função multiargumentos, sintetizam a importância relativa das diversas áreas do Brasil.
Em rápida síntese, o Capítulo 1 é dedicado à descrição das metodologias utilizadas, sendo dividido em Metodologia para a Perspectiva Geológica (item 1.1) e Metodologia para a Perspectiva Econômica (item 1.2).
O Capítulo 2 aborda as principais informações de E&P, particularmente na perspectiva geológica, das bacias sedimentares brasileiras, contidas na BIZROG. Chama atenção pelo seu aprimoramento com relação ao ciclo anterior, incluindo considerações atualizadas quanto à redefinição da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (pg. 26-27). Para os plays exploratórios são apresentados mapas de chance de descoberta e de expectativa de fluidos, seguidos de tabela com informações sobre os atributos dos plays. São apontadas algumas áreas com possibilidades de recursos não convencionais por bacia.
O Capítulo 3, que aborda a perspectiva econômica, é dedicado à exposição de mapas consolidados para todo o Brasil, com ênfase nos argumentos de importância petrolífera de área (IPA), parciais e combinados, além de mapas de bacias efetivas segmentadas numa representação probabilística conforme avaliações de riscos exploratórios e de expectativa de fluidos.
O Capítulo 4 nesse ciclo apresenta uma análise do cenário atual do setor de petróleo e gás natural do país em função da intensificação nas atividades exploratórias recentes. Os blocos a serem ofertados nas rodadas de licitação que acontecerão no final do ciclo 2017-2019 são contextualizados em função do ZNMT. De forma similar são apresentadas as áreas já aprovadas pelo CNPE para as próximas rodadas até 2021 e apontadas perspectivas com a retomada periódica da oferta de áreas para exploração.
E por último, o Capítulo 5 contém as conclusões e indicações de melhoria na continuidade do trabalho voltado para o ZNMT. O relatório apresenta ainda, dois capítulos de Anexos.
Para o relatório ver: http://www.epe.gov.br/…/EPE-DPG-ZNMT2017-2019_completo_v1_1…
*Alexandre Machado – Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental, possui Especialização em Direito do Petróleo e Gás e Didática do Ensino Superior, professor de Terminais Offshore, Transporte Marítimo e Comércio Exterior e Logística na Faculdade Estadual de Tecnologia da Baixada Santista (FATEC Rubens Lara/SP).
