Justiça e Política

Webinar de lançamento do livro "40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", de...

Por Fabio Pugliesi* A retirada de urgência do projeto de lei n. 2337/21 pelo Poder Executivo, chamado de “reforma do...

Por Fábio Pugliesi* O ato de pagar impostos, embora sempre constitua a obrigação de levar bens e dinheiro ao poder...

Na terça-feira, dia 24 de agosto, o secretário executivo de Mudança Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro visitou a sede do...

A descarbonização da economia depende de alguns fatores: a viabilidade técnica, jurídica e econômica de uma descarbonização da matriz energética;...

Mercado ainda depende do estabelecimento de regras claras, mas há países que estão o olhando para a nova "commodity global"...

Por José Olímpio Ferreira Neto, José Davi Leite Castro e Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida* O lazer é um conjunto...

Por Paulo de Bessa Antunes* Introdução  Este artigo tem por objetivo examinar o tema da prescrição dos danos ambientais no...

Por Paulo de Bessa Antunes¹* Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2021 cujo objetivo...

Aula sobre a Trajetória da Reforma Tributária pelo Professor Tributarista Fábio Pugliesi* Neste vídeo o professor Pugliesi faz uma concisa...

Por Paulo de Bessa Antunes* O Conselho Nacional do Meio Ambiente submeteu a consulta pública a proposta de resolução que...

Mais de 12 milhões de hectares do Amazonas são alvo de processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração, o...