Seminário Marco Legal do Saneamento Básico – Importância e Responsabilidade
Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão, a Prefeitura de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 08/09, um importante seminário onde reuniu as personalidades a seguir:
Prefeito do Município, Ricardo Nunes;
Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro;
Diretor Presidente da Agência SP Regula, Ricardo Torres;
Desembargador Nogueira Diefenthäler, TJSP;
Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão;
Procurador de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, MPSP.;
Deputado Federal Arnaldo Jardim – Relator do PL da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Head de Sustentabilidade Leonardo Dutra, Consultoria Ernst & Young.;
Professor Rubens Naves, PUC SP;
Secretário de Governo Rubens Rizek.
Os temas abordados foram:
A) Obrigatoriedade legal da remuneração específica do sistema de gestão dos resíduos, importância, aplicabilidade, responsabilidades e os mecanismos previstos no Art 35 da Política Nacional de Saneamento Básico;
B)O quadro atual do marco do saneamento e da gestão municipal de resíduos no Brasil.
O Seminário aconteceu no auditório do Gabinete do Prefeito, no 7o. andar do Edifício Matarazzo, com transmissão para 250 órgãos de imprensa.
Confira na integra clicando aqui ou na imagem abaixo:
Fonte: Seclima SP
Publicação Ambiente Legal, 09/09/2021
Edição: Ana A. Alencar
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