Projeto que institui a Política Nacional de Biocombustíveis seguirá, agora, para o Senado Federal. Medida contribuirá para a redução de emissões.
Por Lucas Tolentino
Novo incentivo à energia limpa no país está mais perto de virar realidade. A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada na noite dessa terça-feira (28/11) pela Câmara dos Deputados. O objetivo da medida é expandir a produção e o uso dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e, assim, auxiliar o país a atingir as metas para conter a mudança do clima.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP), fruto de uma proposta elaborada a partir de parceria entre Ministério de Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, setor privado e sociedade civil. Trata-se da primeira iniciativa concreta que visa atingir as metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris, um pacto mundial em que cada país tem de fazer sua parte para conter o aumento da temperatura média do planeta.
A importância da medida foi destacada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na Conferência do Clima, a COP 23, que ocorreu há duas semanas em Bonn, na Alemanha. Em sessão plenária do evento, Sarney Filho destacou que o Renovabio aumentará a produção de biocombustíveis e, por consequência, reduzirá as emissões de gases de efeito estufa do país.
EFICIÊNCIA
Além de contribuir para frear o aquecimento global e para consolidar uma matriz energética limpa, a Renovabio tem como objetivo garantir a adequada relação de eficiência energética e redução de emissões na produção, comercialização e uso dos biocombustíveis. A medida também deverá assegurar a geração de empregos no país e a previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis nos mercados nacional e internacional.
A Política é importante para que o país possa cumprir sua meta dentro do Acordo de Paris, apresentada em 2015. Para atingi-la, a proposta brasileira prevê, entre outras coisas, aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo a produção e o consumo de biocombustíveis.
OS BIOCOMBUSTÍVEIS
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis. Neste ano, o país gerou 27 bilhões de litros de etanol e 4,2 bilhões de litros de biodiesel. O etanol é usado em mistura com a gasolina na proporção de 27% em volume em todo o país, além de ser usado como combustível único pelos carros flex, que representam mais de 65% da frota atual de veículos leves. O biodiesel é adicionado ao diesel fóssil na proporção de 8%, percentual que subirá para 10% a partir de março de 2018.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
Fonte: MMA
