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SECRETARIA DO CLIMA DE SÃO PAULO MANTÉM COMITÊ CONSULTIVO QUE NÃO É CONSULTADO

by Portal Ambiente Legal
20 de fevereiro de 2024
in Clima e Energia, Destaque, Geral, Justiça e Política
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SECRETARIA DO CLIMA DE SÃO PAULO MANTÉM COMITÊ CONSULTIVO QUE NÃO É CONSULTADO

Cerimônia da instalação do Comitê Consultivo em 24.11.2021 (imagem de divulgação)

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Órgão instituído por Ricardo Nunes não se reúne há mais de oito meses…

Por Helder Stapait

Criado com alarde pela Prefeitura de São Paulo, o Comitê Consultivo de Política e Ações Climáticas funcionou como um relógio na Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas durante a gestão do Secretário Pinheiro Pedro.

No entanto, após a troca ocorrida em julho de 2023, o corpo consultivo, que reúne personalidades de peso no mundo político, científico e empresarial, nunca mais foi acionado pelo gestor de plantão.

Após a saída de Pinheiro Pedro, o Prefeito Ricardo Nunes nomeou interinamente uma funcionária da Secretaria do Verde, o ex vereador Gilberto Natalini e o Desembargador aposentado Ricardo Nalini.

Segundo membros do próprio organismo colegiado, ouvidos pela reportagem, a indefinição sobre os rumos da própria secretaria, bem como o desinteresse do gabinete do Prefeito pelo tema, se refletiram na omissão em realizar um encontro do gestor do órgão climático com aqueles com os quais deveria, em tese, se aconselhar.

Segundo professores da USP, ouvidos a respeito, é visível a paralisação de uma série de ações conjuntas que estavam em curso – operadas por meio do Comitê Consultivo, dentre elas o acompanhamento do desempenho dos ônibus movidos a hidrogênio no Campus da Universidade e a implementação do projeto “Cidade de São Paulo e Cidade Universitária Rumo à Descarbonização”.

O Comitê Consultivo tem como Presidente de Honra Michel Temer, mantém entre seus membros cientistas renomados, incluso representantes do Brasil no IPCC – Painel Científico do Tratado do Clima. No comitê ainda há técnicos, executivos e dirigentes públicos e privados (vide lista abaixo).

Antes da paralização, as reuniões ocorriam mensalmente, com debates e apresentações que se destacavam pela qualidade e proatividade.
Reduzido ao silêncio, o conjunto de excelência intelectual assiste à sucessão de gestores ocorrer sem qualquer definição que contribua, de fato, para a melhoria do clima na capital paulista. Em verdade, segundo um membro do gabinete do Prefeito, “não há clima na seclima para qualquer consulta…”

Ouvido a respeito, o ex-secretário Fernando Pinheiro Pedro declarou confiar na boa intenção do Secretário atual, o Desembargador Nalini, de quem é amigo há quase quarenta anos. “O problema é que Nalini sequer pôde nomear o chefe de gabinete; ou seja: corre risco de se tornar um ‘monarca britânico’, um nobre com função decorativa”, arremata o ex dirigente.

Comitê Consultivo de Política e Ações Climáticas – PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM/SECLIMA Nº 2 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

FAZEM PARTE DO COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICA E AÇÕES CLIMÁTICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO:

Michel Miguel Elias Temer;
Aloysio Nunes Ferreira Filho;
Anibal Wanderley;
Antônio Luiz da Costa Burgos;
Arlindo Philipi Junior;
Carlos Alberto Macedo Cidade;
David Everson Uip;
Débora Perilo Scherwirtz;
Edna Regina Uip;
Fernando Passos; (Designação cessada pela Portaria SGM/SECLIMA nº 46/23)
Gesner Jose de Oliveira Filho;
Gilberto Passos de Freitas; (Excluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 28/22)
Gonçalo Amarante Guimarães Pereira;
Ildo Luís Sauer;
José Eduardo Wanderley de Albuquerque Cavalcanti;
José Vicente;
Lair Alberto Soares Krahenbuhl;
Marcelo de Andrade Romero;
Marcelo Felipozzi de Almeida;
Maria del Carmem Carballeda Adsuara; (Excluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 28/22)
Milton Sussumu Nomura;
Nelson Reis Claudino Pedroso;
Paulo Gianolla;
Rubens Antônio Barbosa;
Ruddi Pereira de Souza;
Sérgio Westphalen Etchegoyen;
Tercio Ambrizzi;
Victoria Garcia da Silva Munhoz
Warwick do Amaral Manfrinato;
Alexandre Donikian Gouveia;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 7/22)
José Eduardo Ismael Lutti;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 7/22)
Luis Fernando Ascenção Guedes;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 7/22)
Marcelo Knörich Zuffo;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 7/22)
Marcos Silveira Buckeridge; (Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 7/22)
Maria Luiza Pires Manfrenato.(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 7/22)
Ronaldo Malheiros Figueira;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 24/22)
General Ex. Maynard Santa Rosa.(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 24/22)
Mario Roberto Aulicino Lewandowski.(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 25/22)
José Alexandre de Jesus Perinotto – RG 7.232.851-4.(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 28/22)
Ricardo Assumpção;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 32/23)
Gilson Pereira de Menezes;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 32/23)
Rafael Abrão Possik Junior;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 32/23)
Flaminio Fichmann;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 32/23)
Marta Lívia Barragana Fernandes Suplicy;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 32/23)
Ana Paula Junqueira;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 32/23)
Paulo da Fonseca Alves Pereira.(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 32/23)
Carlos Augusto Morales Rodriguez;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 36/23)
Edison Nassif Farah;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 36/23)
Hassam Barakat;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 36/23)
João Augusto Simoni;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 36/23)
José Roberto Cardoso;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 36/23)
Maurício Barbosa de Camargo Salles;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 36/23)
Dalva Christofoletti;(Incluído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 36/23)

Assista ao vídeo da Cerimônia de Instalação do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas, realizada em 24/11/21.

Assina a reportagem Helder Stapait.

Fonte: O autor
Publicação Ambiente Legal, 20/02/2024
Edição: Ana Alves Alencar

As publicações não expressam necessariamente a opinião dessa revista, mas servem para informação e reflexão.

Tags: Antonio Fernando Pinheiro PedroComitê Consultivo de Políticas e Ações ClimáticasPolítica e ações climáticasPrefeitura de São PauloSECLIMA Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo
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