Tag: Direito Ambiental

Por Rafael Lima Daudt D'Oliveira e Paulo de Bessa Antunes* É da tradição do Direito brasileiro que, em regra, as ...

...são indissociáveis. Na sua implementação há que se ter o mesmo cuidado da engenharia, sem perder o foco do pluralismo, ...

Entenda as origens e o porquê da doutrina formar pequenos ditadores verdes

Por Débora Perilo Scherwitz* Resumo: O presente artigo discute sobre o comportamento humano perante os demais animais não humanos do ...

Por Luisa Falkenberg* Introdução O setor empresarial, sem exceção, enfrenta, nos dias de hoje, o desafio de atingir seu objetivo, ...

Por Bruno Teixeira Peixoto e Talden Farias* No Brasil e no mundo, a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) está ...

Ativistas e juristas defendem que o ecocídio seja adotado pelo Tribunal Penal Internacional para julgar graves crimes ambientais Por Fermín ...

Por Vladimir Passos de Freitas* As mudanças climáticas, e com ela os desastres ambientais que delas decorrem, vieram para ficar. ...

Falando do clima no planeta e tragédias ambientais. Pinheiro Pedro, advogado especialista em meio-ambiente e primeiro secretário do clima da ...

A OAB Mineira, por meio da Comissão de Direito Ambiental, realizou o I Congresso de Direito Ambiental do estado, nos ...

Por Paulo de Bessa Antunes* Este artigo objetiva examinar as condições próprias para a concessão de declaração de utilidade pública ...

Por Eduardo Coral Viegas* O Direito Ambiental é o segmento especial da Ciência Jurídica para a garantia dos direitos e ...