Tag: Direito Ambiental

BACHARELISMO E BIOCENTRISMO Por José Higídio* A aplicação da legislação ambiental no Brasil é prejudicada pelo envolvimento ideológico de operadores ...

Relatório revelou falhas no cumprimento da lei de proteção da vegetação nativa, de 2012, como a falta de registro de ...

Marcos Saes* Avança no Senado Federal Projeto de Lei que regulamenta as faixas marginais de áreas de preservação permanente nas ...

No programa de hoje (16/09) do Conexão Milaré, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com o doutor Antonio Fernando ...

Webinar de lançamento do livro "40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", de ...

A descarbonização da economia depende de alguns fatores: a viabilidade técnica, jurídica e econômica de uma descarbonização da matriz energética; ...

Por Paulo de Bessa Antunes* Introdução  Este artigo tem por objetivo examinar o tema da prescrição dos danos ambientais no ...

WEBINAR ANAMMA BRASIL E A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DOS VEREADORES DO BRASIL Com a edição da Constituição Federal de 1988, ...

Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.22 O professor Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do ...

Marcos Saes* Constantemente nosso Poder Judiciário toma decisões que impactam muito as questões ambientais. Nessa série especial analisaremos algumas dessas ...

Por Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriela Giacomolli* Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio ...

Marcos Saes Você já deve ter ouvido falar sobre a compensação ambiental prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Mas ...