O MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO
Por Paulo de Bessa Antunes* Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal, objetiva fazer uma análise preliminar do ...
Tag: legislação ambiental brasileira
DIREITO DO AMBIENTE EM FESTA: 80 ANOS DE ÉDIS MILARÉ
"O homem não pode estar em paz consigo mesmo enquanto estiver em guerra com a natureza." Édis Milaré. Por Talden ...
HEADLINE NEWS – DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – 05/06
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, fala em entrevista ao JP News, ...
O DECRETO 11.080 TRAZ NOVIDADES NA ÁREA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
Por Vladimir Passos de Freitas e Karin Kassmayer* O presente estudo diz respeito ao Decreto nº 11.080, de 24/5/2022, que ...
INTERFERÊNCIA IDEOLÓGICA PREJUDICA APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL, DIZ SECRETÁRIO
BACHARELISMO E BIOCENTRISMO Por José Higídio* A aplicação da legislação ambiental no Brasil é prejudicada pelo envolvimento ideológico de operadores ...
NO ANO INTERNACIONAL DAS CAVERNAS E DO CARSTE, AS CAVERNAS DO BRASIL ESTÃO EM ALTO RISCO
por Enrico Bernard | Rodrigo Lopes Ferreira | Francisco W. Cruz | Luís Piló | Allan Calux 2021 foi escolhido ...
RELATÓRIO JURÍDICO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
Uma ferramenta essencial
Participação social em defesa do nosso futuro comum
Pauta sociambiental
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220