Esse espaço é dedicado à opinião legal, à análise crítica de nosso ambiente institucional e político, sempre dentro de uma perspectiva democrática e de cidadania, visando contribuir para a sustentabilidade de nossa sociedade humana.
PERÍODO ANTROPOCENO? HUMANOS: DEUSES OU DINOSSAUROS?
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DNIT: LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
Órgão federal “descobriu a roda”. Saiba o porquê.
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PRINCÍPIO DEMAIS, LEI DE MENOS
Pinheiro Pedro analisa o teor de decisões judiciais que impactam o debate sobre o novo Código Florestal
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Márcio Fernando Elias Rosa: Direito ambiental é direito à vida.
Para o chefe do Ministério Público Paulista, o equilíbrio ambiental é um compromisso ético
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Congresso Nacional quer incentivar produção de energia com lixo
Entenda os lados dessa discussão…
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LEI DEMAIS PRA POUCO MUNICÍPIO…
Plano Diretor pode ser uma overdose para pequenas cidades
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Os bancos e responsabilidade ambiental
Conceito de poluidor indireto na lei ambiental vincula o responsável pelo financiamento.
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FUNAI na mira da Câmara Federal
Proposta Legislativa gera conflito indigenista no Planalto Central
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MORTE AO BIOCENTRISMO FASCISTA
Entenda as origens e o porquê da doutrina formar pequenos ditadores verdes
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A POLUIÇÃO AMBIENTAL DO CRIME ORGANIZADO
O Lixo da Máfia Italiana
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(IM)POSSÍVEL RESSUSCITAR DEFUNTO
O ilusionismo infeliz da chamada “Proibição de Retrocesso Ambiental” é denunciado por Bruno Campos Silva
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O fim de jogo das energias fósseis
Guilherme Crippa Ursaia, advogado no escritório Pinheiro Pedro Advogados, analisa a polêmica entre o uso das energias fósseis e das energias renováveis.
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