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Esse espaço é dedicado à opinião legal, à análise crítica de nosso ambiente institucional e político, sempre dentro de uma perspectiva democrática e de cidadania, visando contribuir para a sustentabilidade de nossa sociedade humana.

involução ou devolução?

PERÍODO ANTROPOCENO? HUMANOS: DEUSES OU DINOSSAUROS?

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DNIT

DNIT: LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

Órgão federal “descobriu a roda”. Saiba o porquê.

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PRINCÍPIO DEMAIS, LEI DE MENOS

Pinheiro Pedro analisa o teor de decisões judiciais que impactam o debate sobre o novo Código Florestal

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Direito ambiental é direito à vida. Por Márcio Fernando Elias Rosa

Márcio Fernando Elias Rosa: Direito ambiental é direito à vida.

Para o chefe do Ministério Público Paulista, o equilíbrio ambiental é um compromisso ético

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wasteenergy

Congresso Nacional quer incentivar produção de energia com lixo

Entenda os lados dessa discussão…

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dedoacusador

LEI DEMAIS PRA POUCO MUNICÍPIO…

Plano Diretor pode ser uma overdose para pequenas cidades

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bancos1

Os bancos e responsabilidade ambiental

Conceito de poluidor indireto na lei ambiental vincula o responsável pelo financiamento.

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Índio mira a barragem de Belo Monte

FUNAI na mira da Câmara Federal

Proposta Legislativa gera conflito indigenista no Planalto Central

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MORTE AO BIOCENTRISMO FASCISTA

Entenda as origens e o porquê da doutrina formar pequenos ditadores verdes

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lixomafia

A POLUIÇÃO AMBIENTAL DO CRIME ORGANIZADO

O Lixo da Máfia Italiana

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bruno campos silva

(IM)POSSÍVEL RESSUSCITAR DEFUNTO

O ilusionismo infeliz da chamada “Proibição de Retrocesso Ambiental” é denunciado por Bruno Campos Silva

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solarll

O fim de jogo das energias fósseis

Guilherme Crippa Ursaia, advogado no escritório Pinheiro Pedro Advogados, analisa a polêmica entre o uso das energias fósseis e das energias renováveis.

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