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Esse espaço é dedicado à opinião legal, à análise crítica de nosso ambiente institucional e político, sempre dentro de uma perspectiva democrática e de cidadania, visando contribuir para a sustentabilidade de nossa sociedade humana.

SEBRAE e ICMBio investirão R$ 13,2 mi em parques.

Parques da Copa recebem recursos do SEBRAE

Parceria irá promover a manutenção e fortalecimento da atividade turística nas unidades de conservação ambiental.

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justiça 2 (editado)

Magistratura em uma “sinuca de bico”

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

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Rio Pinheiros por um fio

Poluição e assoreamento ameaçam a vida de um símbolo de São Paulo

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Fachada da boate Kiss, em Santa Maria (RS) após o incêndio. (27/01/2013)

A tragédia da mídia na tragédia em Santa Maria

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

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Transporte de resíduos no Jardim Damasceno, em São Paulo.

Resíduos ameaçam orçamento municipal

Prefeituras que pretendem obter recursos federais precisam concluir seus respectivos planos de gestão integrada de resíduos.

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Super combustível da cana será financiado pela FINEP

Por Danielle Denny

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Incêndios Florestais

Incêndios florestais, prevenir é a solução

Falar sobre incêndio florestal nos leva a determinar épocas, e podemos dizer que no Brasil a “temporada” de incêndios vai de maio a setembro

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Tanque de tratamento de chorume do Aterro Sanitário de Goiânia. Foto: Instituto Brookfield

Lixo e chorume: tratamento caro

Poucos são os Aterros Sanitários que tratam seus efluentes

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Um entulho normativo – compromete o equilíbrio ambiental

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro EXCESSO DE NORMAS = CORRUPÇÃO  O problema no Brasil não é a falta de normas. O país é lotado de leis as mais variadas. Há legislações redentoras, que visam solucionar conflitos insolúveis. Há sanções legais justiceiras, que visam fazer as vezes da Liga da Justiça para reprimir fenômenos criminológicos. […]

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SOMÁLIA – LIXÃO DO MUNDO

Sem peixes para pescar, sem agricultura, sem renda, sem governo e com fome

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Porto da discórdia

O litoral norte de São Paulo perderá um de seus belos cartões-postais, que será tomado por pilhas de contêineres equivalentes a prédios com nove andares     Por Fernanda Médici   O governo paulista pretende ampliar o porto de São Sebastião, no litoral norte do Estado, e transformá-lo num terminal de contêineres. Hoje, petróleo e […]

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Licenciamento ambiental municipal: ter ou não ter?

AUTONOMIA MUNICIPAL PARA GERIR SISTEMA AMBIENTAL PRÓPRIO É LIMITADA   Por Antonio Inagê de Assis Oliveira Podem os Municípios estabelecer um sistema de licenciamento ambiental próprio, autônomo? Essa é uma pergunta que vem sendo feita desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que não só elevou o Município à condição de ente federativo, como […]

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