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Esse espaço é dedicado à opinião legal, à análise crítica de nosso ambiente institucional e político, sempre dentro de uma perspectiva democrática e de cidadania, visando contribuir para a sustentabilidade de nossa sociedade humana.

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Enchentes e Danos Ambientais – Ação popular ambiental (1a parte)

Ação popular ambiental

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Prisão de Temer significa, na prática, o início do Governo Bolsonaro

Constituição precisa mudar

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Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ

Ótima aula

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A tragédia de Suzano!

Fatos re análises

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A BANALIZAÇÃO DO MAL EXPLODIU EM SUZANO

Quem é o grande vilão?

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paulista

Gestão Ambiental da Violência Urbana – RESENHA CRÍTICA

A humanização da gestão pública

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5 Dicas para ser um Excepcional Estudante de Direito

Dicas imperdíveis

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INFRAESTRUTURA E POVOS INDÍGENAS

  Paulo Bessa Direito Ambiental Breve discussão sobre a Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) disciplina uma nova relação do Estado nacional com os povos indígenas. Link da Jurisprudência da CIDH: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/acao-civil-publiva-1/jurisprudencia-da-cidh     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]

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maiabolso

O Twitter de Bolsonaro!

A Esquerda não Gostou!

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2019! O Carnaval da Lacração

  Coronel Pelissari Analisa* O Carnaval de 2019 será conhecido como o “Carnaval da Lacração”. Que a esquerda e a mídia oficialista paga a soldo e mal acostumada da era petista e os “Mimizentos” da esquerda não dariam folga ao Governo Bolsonaro, isso nós já sabíamos; o que espanta, é a que ponto se está […]

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Súmula 613 - uma venda e uma mordaça ideológica, que nega um fato em nome de uma doutrina.

A súmula 613 do STJ e a negação do fato consumado

Reforça uma convicção, não produz Justiça

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Mulheres de Valencia - ESP

ECOFEMINISMO

A luta das mulheres por um equilíbrio ambiental e de gênero

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