Justiça e Política

Por Gabriela Bertolini No dia 19 de maio foi criado o Mercado regulado de carbono brasileiro, com a publicação do...

Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, fala em entrevista ao JP News,...

De 7 a 9 de junho, São Paulo será o anfitrião da WBio2022 organizada pelo Governo do Estado, União Europeia,...

Para reflexão

Por Vladimir Passos de Freitas e Karin Kassmayer* O presente estudo diz respeito ao Decreto nº 11.080, de 24/5/2022, que...

Por Giuliana Giunchedi* Em meio a comemoração de uma década de existência do vigente Código Florestal (CFlo) Brasileiro (Lei 12.651/2012),...

Por Talden Farias* O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo real federal de cobrança anual, cujo...

O Primeiro Encontro com os Catadores de recicláveis e as Cooperativas do Município de São Paulo, organizado pela Vereadora Janaína...

Ambientalista alerta para atraso na implantação: "nesse ritmo, o código estará plenamente implementado em 60 anos, tarde demais para as...

Por Paulo de Bessa Antunes* A chamada "pauta verde" recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um importante marco...

O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto...

"DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COMPLEXIDADE SOCIAL" - LIVRO DE ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO Por Marilene Nunes* Tendo a doutrina...