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Esse espaço é dedicado à opinião legal, à análise crítica de nosso ambiente institucional e político, sempre dentro de uma perspectiva democrática e de cidadania, visando contribuir para a sustentabilidade de nossa sociedade humana.

Petróleo que vazou de oleodutos na Amazônia equatoriana

Vazamento de petróleo coloca em risco indígenas no Equador

Pandemia agrava ainda mais

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Decisão “ressuscita” o chamado Princípio da Proibição ao Retrocesso Ambiental

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Juiz da esfera cível libera plantio individual de cannabis para fins medicinais

Vitória da medicina

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Pandemia #5: A Polícia

Situação preocupante

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Cumprimento de Condicionantes e Audiências Públicas após a pandemia

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3 Destaques sobre a Lei 9.433-97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)

Concursos Públicos

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REFLEXÕES PANDÊMICAS

O mundo pós Covid-19

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Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, ladeada pelo Secretário de Assuntos Fundiários Nabhan Garcia e pelo Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em visita a uma aldeia indígena
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Solucionando na caneta um conflito fundiário burocrático do tamanho do Estado de Pernambuco

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A Pandemia #4: o Risco Totalitário

O preço da liberdade

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O mundo para, e o agro trabalha. Porém, o STF insiste em atrapalhar – Análise de Pinheiro Pedro

Análise de Pinheiro Pedro

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Meio ambiente e prescrição: de volta para o passado

Falta um regime prescricional claro

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SEM SÉRGIO MORO, O PREJUÍZO É DO BRASIL!

Diz o General Paulo Chagas

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