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Esse espaço é dedicado à opinião legal, à análise crítica de nosso ambiente institucional e político, sempre dentro de uma perspectiva democrática e de cidadania, visando contribuir para a sustentabilidade de nossa sociedade humana.

Áreas protegidas (espaços territoriais especialmente protegidos)

Paulo Bessa* O professor Paulo Bessa apresenta uma breve explicação sobre as diferentes Áreas Protegidas no Direito Brasileiro. Imperdivel! Confira no vídeo introdutório ao tema *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon. Professor adjunto de Direito […]

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Rio Paraopeba tomado pelos rejeitos de Brumadinho

Fundação SOS Mata Atlântica finaliza expedição Paraopeba

Resultados estarrecedores

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Obrigações ambientais têm natureza propter rem – Súmula 623 STJ

Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 2 Vídeo em que o prof. Leandro Eustaquio comenta a Súmula 623 do STJ, que trata da natureza propter rem das obrigações Ambientais. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica, dando dois exemplos, o que é a obrigação propter rem. Na segunda parte do vídeo, o professor explica qual […]

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QUEM FOI CHICO MENDES?

Símbolo do ambientalismo brasileiro

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OAB lança cartilha com orientações para vítimas do rompimento da barragem da Vale

Como recorrer à justiça

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Rio Paraopeba após rompimento da barragem de Brumadinho (Lucas Hallel Ascom/Funai)

Rios e vidas que perderam seus cursos

Vale de lama

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O Pacote do Moro para a Segurança Pública

Prós e contras

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Notas sobre aspectos fiscais da Previdência Social

Tema relevante e atual

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Tratados ambientais internacionais e soberania nacional

E a soberania nacional

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Teresa Boni, Wagner Ribeiro e Pinheiro Pedro - Programa Panorama -TV Cultura

BRUMADINHO: A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA CULTURA DE ARROGÂNCIA

Três anos após Mariana, TV Cultura reúne os mesmos analistas para abordar o desastre da Vale em Brumadinho O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho – MG, causou centenas de mortes e um enorme impacto ambiental. O desastre, porém, poderia ter sido evitado se as lições do desastre […]

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