Ambientalista alerta para atraso na implantação: "nesse ritmo, o código estará plenamente implementado em 60 anos, tarde demais para as...

Por Paulo de Bessa Antunes* A chamada "pauta verde" recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um importante marco...

O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto...

Conferência de Biodiversidade da ONU acontece, em Kunming, China, ainda este ano; secretário-geral das Nações Unidas afirma que evento é...

Riquezas naturais Hoje (22/05) é celebrado o Dia Internacional da Diversidade Biológica – um alerta da Organização das Nações Unidas...

"DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COMPLEXIDADE SOCIAL" - LIVRO DE ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO Por Marilene Nunes* Tendo a doutrina...

Ao ensejo deste dia (03/05) em que se comemora internacionalmente a liberdade de imprensa, e por extensão, a liberdade de...

Por Gen. Maynard Marques de Santa Rosa* A ironia do alto magistrado é sintomática da falta de isenção jurídica e...

A Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo - Seclima, organizou, com a Câmara Municipal - Gabinete...

Neste momento de crise hídrica e sanitária em que o mundo está atento e em busca de soluções para enfrentamento...

A reciclagem de lixo eletrônico deve ser acelerada com urgência porque a mineração da Terra em busca de metais preciosos...

Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem...