Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
domingo 22 de maio de 2022
Portal Ambiente Legal
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
No Result
View All Result
Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
Home Clima e Energia

GOVERNO LANÇA “REFLORESTA SP” E ASSINA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO ICMS AMBIENTAL

by Portal Ambiente Legal
26 de setembro de 2021
in Clima e Energia, Geral, Justiça e Política, Sustentabilidade
0
GOVERNO LANÇA “REFLORESTA SP” E ASSINA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO ICMS AMBIENTAL

Lançamento do "Refloresta SP" (imagem Governo do Estado de São Paulo)

155
SHARES
1.9k
VIEWS
EmailFacebookLinkedinTwitter

Ações aconteceram durante o evento São Paulo Ambiental, quando os municípios foram convidados a aderir ao “Acordo Ambiental São Paulo”

O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (24), o “Refloresta SP”, programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). As ações foram realizadas durante o evento São Paulo Ambiental, em que o Governo de SP também reforçou o convite para que os municípios façam a adesão voluntária ao “Acordo Ambiental São Paulo” – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade em todo estado.

“Quero reafirmar o compromisso do Governo do Estado de SP com o Meio Ambiente. O Refloresta SP é o maior programa de reflorestamento do país. Serão 1,5 milhão de hectares recuperados até 2050, plantando florestas para recuperar vidas. E também SP é o primeiro estado do Brasil a ter o ICMS Ambiental”, destacou Doria. “E é muito importante que prefeitas e prefeitos tenham esse compromisso ambiental nos seus respectivos municípios”, complementou.

Com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Sancionada em março deste ano, a legislação altera o percentual relativo à fração destinada ao Meio Ambiente, que, nos 25% totais do tributo transferido aos municípios, passará de 1% para 2% progressivamente (com base em dados contabilizados até 2024), permanecendo fixo após o período de transição. As cidades menos desenvolvidas devem ser mais beneficiadas.

“As iniciativas em defesa do meio ambiente têm protagonismo na gestão Doria. Em 2019, o Acordo Ambiental SP estimulou empresas paulistas, associações e municípios a assumirem compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. Em 2021, o Estado assumiu o compromisso de reduzir a zero as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE), até 2050. A tendência dominante, não só aqui em SP, mas em praticamente todo o mundo, é a de que o progresso e o desenvolvimento econômico e social caminhem juntos com a preservação e a valorização do meio ambiente”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.

Conservar e preservar a Mata Atlântica – Mário Mantovani, advocacy na Fundação SOS Mata Atlântica (imagem SOSMA)

Refloresta SP

O Refloresta SP será realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Banco Desenvolve SP. O novo programa incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. A expectativa é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, com foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.

O programa pretende recuperar vegetação daqueles municípios que possuem cobertura muito baixa para pelo menos 10%, que é considerado o índice mínimo aceitável para assegurar qualidade de vida aos habitantes e a produção agropecuária. Já os municípios com percentual intermediário, entre 10% e 30%, terão a cobertura elevada para 30%, índice considerado adequado para a sustentabilidade ecológica.

Para incentivar a adesão e alcançar os resultados, o Governo de SP vai oferecer linhas de crédito para plantios, implantar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental. Micro, pequenas e médias empresas podem obter crédito pelas linhas ESG (Environmental, Social e Governance) do Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao mês acrescidas da Selic e prazo de pagamento de até dez anos. Para municípios, a instituição oferece as linhas ESG, Água Limpa e Desenvolve Municípios, com taxas a partir de zero e prazos de até dez anos para pagar. A solicitação de financiamento deve ser realizada pelo site www.desenvolvesp.com.br. O processo é 100% online, simples e desburocratizado.

“O Refloresta SP vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, mostrando que é possível conciliar produção e conservação. O projeto será um pilar importante do Plano de Ação Climática, também contribuindo para a adaptação e a mitigação, destacou o secretário da SIMA, Marcos Penido.

Acordo Ambiental

Durante o São Paulo Ambiental, o Governo de SP reforçou junto aos municípios a importância de adesão ao Acordo Ambiental São Paulo tem como objetivo incentivar o compromisso voluntário de redução de emissão de gases de efeito estufa. A iniciativa foi criada em 2019 pelo Governo de SP, sob gerenciamento da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com objetivo de confirmar o compromisso do Estado de São Paulo com o esforço internacional de conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC.

No lançamento, em novembro de 2019, o Acordo Ambiental São Paulo contava com 55 aderentes. Atualmente já são 670 entidades, empresas e municípios aderiram e o objetivo do Governo de SP é ampliar esse número gradativamente. A adesão – para empresas, associações e municípios – é voluntária e será renovada automaticamente até 2030. O Acordo pretende induzir a redução de GEEs nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.

No âmbito do Acordo Ambiental São Paulo, a CETESB lançou, nesta sexta-feira, durante o São Paulo Ambiental, o curso “Crise Climática: adaptação, resiliência e biodiversidade”. A capacitação online é destinada a 250 agentes públicos municipais e estaduais. As inscrições devem ser abertas no começo de outubro.

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

Publicação Ambiente Legal, 24/09/2021

Edição: Ana Alves Alencar

As publicações não expressam necessariamente a opinião da revista, mas servem para informação e reflexão.

Tags: Acordo Ambiental São PauloGovernador DóriaGoverno do Estado de São PauloICMS Ambiental (Lei 17.348/21)Refloresta SPSão Paulo Ambiental
Previous Post

FILME “A ÚLTIMA FLORESTA” EM EXIBIÇÃO ATÉ DIA 29/09

Next Post

35 ANOS DE MOBILIZAÇÃO PELA MATA ATLÂNTICA E PELO BRASIL

Next Post
35 ANOS DE MOBILIZAÇÃO PELA MATA ATLÂNTICA E PELO BRASIL

35 ANOS DE MOBILIZAÇÃO PELA MATA ATLÂNTICA E PELO BRASIL

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

9 de agosto de 2021
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

20 de março de 2015
PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

24 de abril de 2019
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

8 de junho de 2020
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

231
Banco de Remédios  amplia atuação em São Paulo

Banco de Remédios amplia atuação em São Paulo

223
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

167
RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

45
ANÁLISE DA OBRA DE PINHEIRO PEDRO – POR MARILENE NUNES

ANÁLISE DA OBRA DE PINHEIRO PEDRO – POR MARILENE NUNES

21 de maio de 2022
DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA – CARTA AO POVO BRASILEIRO

DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA – CARTA AO POVO BRASILEIRO

18 de maio de 2022
AS FORÇAS DESARMADAS

AS FORÇAS DESARMADAS

17 de maio de 2022
ENCONTRO COM CATADORES E COOPERATIVAS COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO – GESTÃO DE RESÍDUOS E REJEITOS

ENCONTRO COM CATADORES E COOPERATIVAS COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO – GESTÃO DE RESÍDUOS E REJEITOS

17 de maio de 2022

LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220

No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre