NOSSA POLÍTICA DE CADA DIA

Por Alexandre Machado*

Por muito tempo preferi não comentar sobre política, tentei permanecer calado e por muitos anos não apoiei candidato ou partido algum, mas, diante de tantos escândalos de corrupção em nosso pais, e supostamente em nosso município (Santos,SP), resolvi falar sobre a necessidade de mudança na política local, mesmo que de forma singela, escrevendo algumas linhas aos amigos e aos que realmente desejam transformação.

Independentemente do partido ou ideologia, acredito que o certo, sempre será certo, e o errado, sempre será errado, dessa forma nas eleições deste ano, não se submeta ao desencanto, à inércia, à frustração, fraudando o seu voto como moeda sem valor, não se iluda com o marketing que aplica os candidatos, tornando-os todos simpáticos, confiáveis, dispostos ao mais imaculado desempenho caso se elejam.

Nem se deixe enganar pela retórica dos palanques, das promessas enganosas, das frases de efeito, dos compromissos tão altruístas quanto os de quem dá esmolas para se ver livre dos pedintes. Investigue o candidato (prefeito/vereador), busque conhecer seus atos, suas ideias, sua vida pregressa e, sobretudo, a ética de suas atitudes e escolhas (onde a fumaça a fogo, pense!).

Há quem diga que existem dois tipos de eleitores – os que ainda não sabem em quem vão votar, e aqueles que, definitivamente, não sabem votar – e, por isso, fazem as piores escolhas. Eleitores desinformados estão sujeitos a toda sorte de assédio de políticos nem sempre bem-intencionados, a caça ao voto é um “vale-tudo” sem tamanho. Houve um tempo em que o eleitor ganhava dentaduras – a de cima antes de votar e a de baixo depois que seu candidato era eleito. E, para os portadores de necessidades especiais, primeiro uma muleta e depois a outra. Ainda hoje, ouvem promessas que não serão cumpridas e têm a sensação de que ganharam alguma coisa – tipo – dinheiro para churrascadas regadas a cerveja para garantir uma dezena de votos, além de promessas de vagas em escolas (direito já garantido), milheiros de tijolos, camisetas para time de futebol (candidatos do esporte com residência nos EUA), forro novo para o teto da Igreja, reforma da paroquia do bairro, ar condicionado para o clube de carteado, vale gás e até caixão para os “defuntos desamparados”, tudo para conquistar o eleitor.

NÃO VENDA O VOTO! Além de ser obviamente uma prática ilegal, tratar o voto como mercadoria é de um descaso inadmissível. Ao fazer isso, você já elege uma pessoa que se utilizou de métodos imorais para chegar a um mandato político. Seu trabalho junto ao poder público já nasce manchado e não haverá a menor garantia de que será pautado em prol do cidadão. E você abdica de seu papel como cidadão. A democracia é jogada no lixo.

Deixo a seguinte indagação: de onde você acha que virá essa verba “brindes”? Será do salário do nobre vereador, ou, do nobre prefeito? Você é inteligente, tire suas próprias conclusões!

Nas eleições deste ano, não se deixe saturar de nojo pela política e de repúdio às instituições, pois são elas que nos permitem o acesso a direitos, liberdade e cidadania, compatibilizando a melhor convivência democrática. Devemos lembrar, que todos os detalhes de nossa vida resultam da qualidade da política que predomina no país e no município, se nos mantivermos indiferente e contrários as campanhas, outros haverão de escolher por nós, e pode ser que elejam quem haverá de contrariar nossos direitos e anseios.

Dessa forma, vamos avaliar o nosso município. Do que necessita nosso povo? O que macula nossos direitos de cidadania? Quais promessas não foram cumpridas?

Não cometamos o erro de dar o voto a quem meteu a mão no dinheiro público e jamais beneficiou os que labutam arduamente pela sobrevivência, muito menos aos que multiplicam seu patrimônio familiar à custa do poder público.

Nas eleições deste ano, se for nulo o seu voto, nulo será também as suas queixas e estará condenado à amargura cívica. À margem do processo político, seu protesto inócuo haverá de favorecer aqueles que merecem ser banidos da vida política. À sua omissão eleitoral auxiliará os que se locupletam com recursos públicos e promovem tráfico de influências, nepotismo e maracutaias.

Voto a PREFEITO/VEREADOR, como votar certo? Fácil, analise a declaração de rendimentos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pretenso Prefeito/Vereador, observe seus anos na política. Entre no Eleições 2020: Sistema de divulgação de candidaturas, acesse o DivulgaCandContas (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/), que permite consultar candidatos registradas em todo o Brasil.

Se, concordar com os valores apresentados, Vote! Agora, se discordar ou desconfiar – conte o número de anos trabalhados na política, multiplique pela média de ganho por cargo exercido (fácil descobrir no google) – desconte gastos compatíveis com o estilo de vida do pretenso candidato – aproximadamente) pronto, você já pode tirar suas conclusões. De duas a uma, se o valor lançado for baixo, “pode” significar que ele não soube administrar seu patrimônio pessoal, assim, não servirá para administra o município, ou, se o valor lançado foi irrisório ao tempo computado de trabalho na política, “pode” significar que provavelmente ele não declarou a realidade de seus bens na integralidade, tornando-se inapto ao cargo de gestor maior do município.

Quanto ao Vereador especificamente, lembre-se, o Poder Legislativo, deve apresentar um perfil independente e que fortaleça suas funções constitucionais – fiscalizar, legislar e representar a população – lembre-se de que vereador não faz obras [calçamento de ruas, construção de quadras, escolas, postos de saúde, etc.], nem pode, por iniciativa própria, aumentar salários dos servidores públicos. Assim, o vereador deve procurar o fortalecimento de suas funções de fato e não se prestar a ações assistencialistas que desfiguram a essência e a razão do Poder Legislativo.

Um vereador, o legislador, não pode ser um apêndice do Executivo que troque votos por cargos ou por favores pessoais em pleno prejuízo do interesse público. Vereador tem que representar a sociedade e não propriamente governos. Deve ser propositivo e procurar estabelecer relação harmoniosa com o Executivo. Entretanto, com total independência e autonomia para criticar e elogiar.

Em linhas gerais, não podemos pensar é que – “todo político é igual” ou “não adianta votar porque todo mundo rouba mesmo” – pois existem candidatos sérios, honestos e com propostas viáveis para a melhoria de qualidade de vida da população e para o desenvolvimento da cidade. Ao eleitor cabe usar seu poder de análise e avaliação, utilizando seu voto, que é a sua ferramenta, para ajudar a mudar o município. Por isso digo que, se todos tivermos consciência política, o Brasil e seus estados e municípios só tem a ganhar!

*Alexandre Machado é Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental, possui Especialização em Direito do Petróleo e Gás e Didática do Ensino Superior, professor de Terminais Offshore, Transporte Marítimo e Comércio Exterior e Logística na Faculdade Estadual de Tecnologia da Baixada Santista (FATEC Rubens Lara/SP).