É preciso estruturar uma resposta econômica, visando buscar extrair do resíduo plástico o máximo de aproveitamento com o mínimo de custo ambiental e social
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
O carvão foi o grande elemento da primeira revolução industrial. O aço e a borracha compuseram a segunda revolução, ainda no Século XIX. Mas o petróleo – o grande componente da terceira revolução, produziu o elemento que ainda compõe a quarta, juntamente com a tecnologia cibernética: o plástico.
Tal qual os elementos anteriores, o polímero de carbono polui… e nesse caso, polui muito.
A produção em massa de plásticos começou na década de 1950. Até 2018, 8,3 bilhões de toneladas havian sido produzidos, de acordo com um estudo publicado à época, na Science.
Grande parte dessa produção foi descartada irregularmente, e despejada em nossos corpos d’água.
O ser humano, hoje, se afoga em plástico. Não só o solo, mas principalmente os oceanos, não suportam mais a poluição a que estão sendo submetidos pelas atividades humanas.
O ser humano… e o ecossistema, por ele comprometido, por algum ciclo geológico ou desastre, poderão passar… mas o planeta permanecerá “plastificado” em sua superfície por alguns séculos…
O mundo afogado em plástico
O mundo, hoje, produz cerca de 300 milhões de toneladas de lixo plástico a cada ano. Somente 9% do lixo plástico gerado é reciclado e apenas 14% são coletados para reciclagem.
Por razões geopolíticas e geoeconômicas, o mar é um grande destino dessa massa de resíduos plásticos. Não por outro motivo, a ONU instituiu a campanha Mares Limpos, em 2017, para eliminar plásticos descartáveis. A ONU, ademais, analisa a implementação de sistemas integrados de gerenciamento de lixo, por meio do seu Centro Internacional de Tecnologia Ambiental, localizado no Japão (e como veremos, a escolha da Ásia não foi gratuita).
De acordo com relatórios do Banco Mundial, mais de 90% do lixo de países de baixa renda é “frequentemente descartado em lixões não regulamentados ou queimado a céu aberto… com graves consequências para a saúde, a segurança e o meio ambiente”. Somente 10% do lixo é de fato reciclado – contaminando trabalhadores e moradores dos entornos e também matando plantas e animais.
Existe uma clara necessidade de apoiar estratégias de gestão de lixo em países mais pobres, onde autoridades municipais frequentemente não possuem capacidade para implementar políticas adequadas.
Alguns desses países estão entre os maiores poluidores com descarte de plástico nos mares. Aliás, 90% dos plásticos rastreados em nossos oceanos, provêm de apenas dez rios, sendo oito deles na Ásia. O restante provém do descarte ainda não rastreado, clandestino, ocasionado por navios.
Cinismo como fator econômico
Por óbvio que a miséria humana – moral, econômica e política, polui. Mas, há também algo moralmente mais grave em toda essa guerra de narrativas: a razão econômica para que a poluição ocorra, na mesma proporção em que campanhas contra a degradação são abraçadas pelos que mais poluem.
Uma investigação sobre a história da fabricação de plásticos, produzida por jornalistas dos EUA para a National Public Radio, reacendeu o debate político sobre a poluição por plásticos.
A NPR apresentou uma grande quantidade de evidências, a partir de documentos e fontes da indústria, de que os produtores de plásticos promoveram virtudes da reciclagem por décadas – para encorajar o aumento do consumo, levando consumidores a pensar que o engajamento na reciclagem os liberaria para consumir mais plástico.
A matéria deixa claro que o sistema criou uma ilusão estrutural, ciente que a maioria dos plásticos – 90%, nunca é reciclado. Que é muito mais barato e lucrativo fazer um novo polímero fóssil ou vegetal, que reciclá-lo. E que, para continuar vendendo plástico novo, a indústria precisou “enxaguar” sua imagem de desperdício, abraçando a reciclagem.
Na reportagem, Larry Thomas, ex-presidente de uma associação comercial da indústria de plásticos, informa que “se o público pensa que a reciclagem está funcionando, ele não vai se preocupar tanto com o meio ambiente”. Assim, vastos recursos corporativos foram desviados para o intrincado “teatro da sustentabilidade”.
Posta a dura verdade dos fatos, para onde vai o plástico?
Hipocrisia eurocêntrica e falha na economia circular
Há uma enorme hipocrisia eurocêntrica e norte-americana que a história ainda se encarregará de apurar.
Os países que se pretendem modelo de gestão de resíduos sólidos constituem-se nos maiores exportadores de lixo do planeta.
Há hoje, flutuando na sopa de polímeros da platisfera, um enorme volume de resíduo plástico que na verdade deveria estar sendo “reciclado” pelo sistema-modelo europeu… e pela América do Norte, cuja economia circular – ainda que se busque “queimar” o excedente, prefere simplesmente “sonegar” o que recolhe, exportando lixo maquiado como “CDR” – material combustível destinado a outros continentes, ou sucata eletrônica, carimbada como “doação tecnológica” aos países africanos e asiáticos.
As políticas de ecodesign de embalagens e reciclagem social, terminam, quase sempre, no marketing.
ITALIANOS, FRANCESES, ESPANHÓIS, E GREGOS, quando não conseguem “exportar” seus resíduos para países asiáticos, africanos e latino-americanos, descartam enormes volumes em alto mar.
O descarte oriundo do tráfego marítimo, que reduziu bastante no período da pandemia de covid, agora volta a ganhar escala. O tráfego no oceano Atlântico aumentou 20 vezes desde o início do século XXI e, por óbvio, isso gera uma “razão” estatística entre tonelagem transportada e tonelagem de resíduos descartada em alto mar.
No Pacífico, então, essa razão explodiu nos últimos quinze anos, com o enorme avanço da demanda econômica chinesa, atingindo níveis alarmantes de descarte de resíduos em alto mar.
A distância entre o desenho teórico da economia circular e sua implementação prática, pelos continentes, torna-se evidente, e a transparência dos meios de comunicação extra mídia mainstream… revela o impacto negativo dessa distância nos chamados países receptores dos resíduos “excedentes” exportados.
Os oceanos não podem tornar-se hospedeiros de externalidades – e, infelizmente, o são.
A reação asiática
O avanço tecnológico implementado pelos grandes países asiáticos, em verdade, representa a melhor reação ao problema ocasionado pelo ocidente até o momento. E essa reação, todavia, expõe todas as contradições e destrói, implacavelmente, o discurso natureba eurocentrista, que costuma alimentar militontos e militantes ocidentais contrários ao uso do plástico descartado para o aproveitamento energético – com enormes prejuízos à possibilidade de se implementar, de fato, uma economia circular.
O Governo da Indonésia, por exemplo, desde 2018, passou a aceitar garrafas e copos de plástico como forma de pagamento nos transportes públicos – procurando, assim, evitar o descarte sem controle pós consumo. Surabaya, a segunda maior cidade do país – onde aproximadamente 15% do lixo produzido é plástico, foi a primeira a seguir com a iniciativa.
De acordo com a National Plastic Action Partnership, a Indonésia gera aproximadamente 6.8 milhões de toneladas de resíduos plásticos anualmente. Desse montante, apenas 39% é coletado, acreditando-se que 61% permaneçam não coletados e descartados no meio ambiente por meio de queima a céu aberto e outros meios. Além disso, o país não estabeleceu um sistema de reciclagem para os resíduos coletados, a maioria dos quais é despejada em aterros sanitários. Não por outro motivo, busca-se naquele país uma saída tecnológica que envolva, de fato, o aproveitamento energético do material, cuja danosidade já afeta um dos maiores ecossistemas de manguezais do mundo.
A China implementou uma enorme reforma institucional, a partir de 2015, visando combater a poluição. A reforma implicou mudanças radicais nos marcos legais e alterou o design estratégico de sua economia.
O país , que cresceu adquirindo mais da metade dos resíduos plásticos, eletroeletrónicos, têxteis e de papel gerados no globo, resolveu proibir importações de lixo estrangeiro e estendeu a proibição aos metais, elevando exigências da importação de resíduos.
Com a medida, 60% dos resíduos plásticos e de celulose gerados nos EUA, e mais de 70% dos da Europa ficaram, literalmente, “a ver navios”. A medida fez com que o sistema global de “reciclagem” entrasse em colapso e inaugurou uma nova era da gestão de resíduos – em que metade do mundo imerso na hipocrisia da exportação do lixo, incluindo EUA, Canadá, Europa, Japão e Coreia do Sul – foi obrigada a buscar novos aterros sanitários e destinação adequada para seus resíduos.
Dos 29 milhões de toneladas de resíduos plásticos coletados na UE (incluindo o Reino Unido), anualmente, nesta década, cerca de 30% foram reciclados (uma proporção muito maior do que nos EUA). Cerca de 43% foi queimado em usinas de incineração, mas um quarto acabou em aterro.
Preço do lixo plástico torna quadrada a economia circular
A decisão da China teve amplas consequências. Nos meses após a medida, a Malásia, por exemplo, triplicou suas importações de lixo plástico – tornando-se o grande “lixão” da Ásia.
Porém, o conflito de escalas desequilibrou o mercado e os países “exportadores” dos resíduos impuseram uma drástica queda nos preços, diluindo ofertas e demandas, entre África, Ásia e Centro-América. O preço de resíduos mistos de papel caiu de 75 para apenas alguns dólares por tonelada.
Tailândia, Malásia e Indonésia, face ao prejuízo, e à pressão interna e internacional, decidiram não serem mais a lixeira do mundo. Nos últimos anos, em especial após sofrer a crise de demanda no período pós-covid, os países impuseram restrições à importação e passaram a buscar soluções tecnológicas – em especial o aproveitamento energético como forma do esgotamento do material excedente à reciclagem – claramente posta em baixa escala.
“Apesar das restrições às importações, resíduos plásticos mistos ainda seguem da Europa e EUA para a Malásia em contêineres. O contrabando de resíduos está florescendo, o descarte em alto mar também, e o fato está sobrecarregando a fiscalização dos países destinatários” informaram as autoridades da Malásia recentemente.
O prejuízo causado aos EUA, pela decisão estratégica da China em não mais absorver os resíduos plásticos, alcançou algo próximo a 3,5 bilhões de dólares no primeiro ano – antes da Covid – tornando-se uma das razões do desbalanceamento de contas entre os dois países.
“Hoje, mais plástico definitivamente acaba em aterros sanitários e incineradores nos EUA do que antes”, disse Jospeh Pickard, economista-chefe do Instituto das Indústrias de Reciclagem de Sucata, em Washington, no fim do governo Trump.
A hora da verdade chegou para vários países desenvolvidos, que parecem ter esgotado sua capacidade de “reciclar” milhões de toneladas de plástico e papel às custas da miséria asiática e africana, e o fato também expôs outra questão importante: o plástico ainda sofre limitações tecnológicas na reciclagem.
A Economia
A maré tóxica de plásticos, emergindo em nossos oceanos, continua a ocorrer, e os esforços de extração e destinação dos resíduos constituem apenas parte da resposta ao problema.
O problema, segundo muitos especialistas, é que os processos atuais não são adequados ao propósito – o que fazer com os resíduos plásticos, já que a escala de reciclagem é limitada.
As razões por trás disso são complexas. Nem todo plástico pode ser reciclado e a falta de conscientização pública gera coletas de material contaminado – o que amplia o custo da reciclagem.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a introdução da reciclagem de fluxo único – na qual recicláveis não são separados em coletas domésticas – levou a um grande aumento em taxas de reciclagem, porém com custos elevados.
A vulgarização estrutural do descarte seletivo, sem a adequada educação ambiental, contribui para aumentar custos. Conforme os plásticos foram se tornando mais complexos, e as embalagens mais diversificadas, as pessoas começaram a colocar as coisas erradas em suas lixeiras. A Waste Management, maior processadora de reciclagem residencial na América do Norte, informa que um em cada quatro itens recolhidos pela coleta seletiva, não é reciclável.
“Químicos acrescentados aos polímeros plásticos, produtos feitos de materiais mistos e embalagens de alimentos contaminadas com restos orgânicos deixam a reciclagem difícil e cara” (dado do Relatório do PNUMA – “O Estado dos Plásticos”).
Ademais, há o mercado – e o mercado não é moral nem imoral; é amoral. Moral deve ser a Economia.
Posto isso, dependendo do preço do petróleo, a economia circular torna-se poligonal. O preço do galão, imposto pelo mercado e aceito pela economia, torna frequentemente mais barato produzir plástico virgem que pagar o preço do mercado para o plástico reciclado.
Ademais, a reciclagem também é um processo que faz uso intensivo de energia. Também envolve risco ambiental como qualquer setor industrial de transformação, e, por conta da frágil sazonalidade, ainda carrega o estigma de ter pouco retorno.
A química também explica o problema da reciclagem do polímero.
Existem dezenas de tipos de plástico, mas dos sete tipos principais, cinco dificilmente são reciclados, impondo custos e esforços que levam a deseconomias. Esses cinco tipos de plásticos (cloreto de polivinila, polietileno de baixa densidade, polipropileno, poliestireno e policarbonatos) costumam conter toxinas, carcinógenos e outros poluentes. Em qualquer caso, o processo de transformação do material reciclado, não raro, produz material de qualidade inferior do que os plásticos virgens mais baratos, feitos de petróleo e outros hidrocarbonetos.
Os dois tipos de plástico que fazem sentido economicamente reciclar são o tereftalato de polietileno (PET), usado para garrafas de água descartáveis; e o polietileno de alta densidade (PEAD), que é usado para fazer alguns tipos de sacolas plásticas e frascos de detergente. Infelizmente, mesmo esses plásticos reciclados não podem ser usados da mesma forma que os plásticos virgens, porque os polímeros nos plásticos se degradam cada vez que são reutilizados. O PET pode ser reciclado para fazer novas garrafas ou tecidos, como roupas de lã, enquanto o HDPE é reciclado em móveis de jardim e madeira plástica.
A questão social
Por outro lado, o mercado da reciclagem, devido aos fatores sociais – muitas vezes introduzidos por mero proselitismo, sem buscar solucionar a desigualdade social ali retratada, somado à sazonalidade do material recolhido e sua demanda, é notoriamente volátil.
Não raro o setor de reciclagem é prejudicado pela economia nacional, incluso por meio de regimes tributários confusos, fazendo com que investidores fiquem relutantes em se comprometer com o reaproveitamento.
Falta regulação, e faltam entidades que envolvam mais os grandes operadores industriais do setor e… menos, os operadores políticos, preocupados com o assistencialismo.
Legislações nacionais, aderindo a discursos ativistas, impuseram responsabilidade social adicional aos produtores de embalagens e varejistas, atribuindo a estes o dever de pagar mais para cobrir o custo de lidar com seus lixos.
Embora muitas marcas tenham se comprometido a usar mais plástico reciclado, a absoluta falta de econometria observada no processo de monitoramento da logística reversa, e a ausência de funcionalidade econômica no processo, torna a circularidade literalmente “quadrada”.
Em muitas economias em desenvolvimento, a reciclagem é realizada por milhões de catadores, frequentemente mulheres, crianças, idosos e desempregados. Eles podem estar no fronte da sustentabilidade, mas suas vidas são frequentemente cercadas por condições de trabalho insalubres, falta de direitos e estigmas sociais.
O Banco Mundial aponta em seu relatório What a Waste 2.0, que quando catadores são devidamente apoiados e organizados, a reciclagem informal pode criar empregos, aumentar a competitividade industrial local, reduzir a pobreza e diminuir gastos municipais.
Ocorre, porém, que a preocupação com a manutenção de subempregos, cooperativados ou não, não raro tem obstruído, quando não impedido o avanço tecnológico de sistemas de aproveitamento energético da imensa maioria de polímeros imprestáveis para a reciclagem e, no entanto, ideais para o aproveitamento energético.
É o caso do Brasil, onde a incidência de proselitismo é maior que o esforço tecnológico visando o aproveitamento energético do material descartado, a regulação do mercado da logística reversa e o estabelecimento de política de preços para o material reciclado.
Cidadãos também possuem um papel a ser desempenhado, mas a educação e a informação são essenciais. O Banco Mundial cita o exemplo da Jamaica, onde guardas ambientais, empregados pela Autoridade Nacional de Gestão de Dejetos Sólidos, ensinam seus vizinhos sobre como jogar fora seus lixos de forma ambientalmente amigável. As comunidades envolvidas coletam garrafas plásticas e removem outros resíduos feitos com o material de espaços compartilhados. As garrafas coletadas são vendidas para reciclagem.
Portanto, investir em educação pública sem melhorar a infraestrutura não irá alcançar resultados.
Retorno ao eurocentrismo
No Reino Unido, planeja-se cobrar dos supermercados, varejistas e grandes empresas, os custos da reciclagem. A estratégia irá incluir planos para aumentar as contribuições de varejistas e produtores, de cerca de 70 milhões de libras ao ano para um valor entre 500 milhões e 1 bilhão de libras anuais. Também há a intenção de incluir produtores menores.
A Comissão Europeia divulgou uma Estratégia para Plásticos, com meta de fazer com que todas as embalagens plásticas sejam reutilizáveis ou recicláveis até 2030. Pretende, com isso, criar 200 mil empregos — mas só se as capacidades de reciclagem forem multiplicadas por quatro. Ademais, há uma contabilidade capenga nesse campo, pois a União Europeia recicla menos de 30% das suas mais de 25 milhões de toneladas de lixo plástico descartado a cada ano e, até agora, metade desse material costumava ser “exportado”.
Não à toa, o sistema busca orientar grande parte de seus esforços na busca de aproveitar energéticamente os resíduos descartados, fazendo uso seletivamente da reciclagem.
Como parte dessa política, o bloco europeu desenvolve novas regras sobre embalagens, com o intuito de aumentar a reciclabilidade de plásticos e controlar a demanda. O objetivo também é melhorar e ampliar as instalações mecanizadas de reciclagem, além de criar um sistema mais padronizado para a coleta e separação de lixo, sem abrir mão do aproveitamento energético.
Alguns dos maiores atores da indústria descobriram as lacunas e viram oportunidades no mercado. A companhia de gerenciamento de lixo Veolia e a gigante Unilever, por exemplo, afirmaram estar trabalhando juntas para investir em novas tecnologias e aumentar a reciclagem, seguindo na direção de uma economia circular.
A parceria de três anos irá focar, num primeiro momento, na Índia e na Indonésia, onde as empresas vão trabalhar para ampliar a coleta de lixo e as infraestruturas de reciclagem.
A Circulate Capital, uma companhia de gerenciamento de investimentos dedicada a prevenir a poluição dos oceanos com plásticos, afirmou ter 90 milhões de dólares em financiamentos, provindos de alguns dos maiores grupos de bens de consumo do mundo e companhias químicas, incluindo a PepsiCo, P&G, Dow e Coca-Cola.
Criada em colaboração entre a Closed Loop Partners e a Ocean Conservancy, a Circulate Capital busca investir em gestão de resíduos e reciclagem no sul e sudeste da Ásia. A instituição usa fundos públicos e filantrópicos, assim como assistência técnica, para apoiar e desenvolver entidades estatais e não lucrativas. Com isso, espera implementar novas abordagens e melhorar as capacidades para combater o plástico.
“Nós reconhecemos que financiamento é uma barreira importante, as pessoas sempre querem saber ‘quem vai pagar por isso?’. Ao remover o capital para a infraestrutura e operadores como uma barreira, nós acreditamos que podemos acelerar soluções para políticas, educação, cadeias de fornecimento e mais”, afirma Rob Kaplan, fundador e CEO da Circulate Capital.
O leitor, a essa altura, deve ter notado que, sem abandonar a busca por melhores tecnologias… o eurocentrismo continua buscando investir nos países asiáticos, talvez como forma de também reduzir o seu passivo ambiental proveniente da própria exportação de lixo plástico excedente para aquele continente.
A Saída é tecnológica
Os cientistas estão trabalhando arduamente para identificar “superenzimas” que podem quebrar o plástico com rapidez suficiente para torná-lo mais viável à degradação ou reciclagem.
Mas, nesse ínterim, o esforço para reduzir o uso de plástico – além de uma consciência crescente das limitações da reciclagem – tem impactos claros sobre empresas e investidores.
Um relatório recente da mídia da consultoria “Carbon Tracker” descreveu a indústria de plásticos como “um gigante inchado, pronto para a ruptura” por governos ansiosos para reduzir sua pegada de carbono pesada e combater a poluição do plástico nos oceanos.
A produção de plástico emite cerca de cinco toneladas de dióxido de carbono para cada tonelada de plástico produzida. Assim, a iminente guerra contra o lixo plástico aumenta o risco de ativos perdidos para as empresas de petróleo, que esperam que o aumento da demanda por “plásticos virgens” impulsione a forte demanda futura por combustíveis fósseis.
Mas a demanda por plásticos virgens pode atingir o pico ainda nesta década, prevê Kingsmill Bond, estrategista de energia da Carbon Tracker, e a demanda global por petróleo já pode ter atingido o pico. “Remova o pilar de plástico que sustenta o futuro da indústria do petróleo, e toda a narrativa do aumento da demanda por petróleo entrará em colapso.”
Posto isso, há de se buscar estruturar uma resposta econômica, não só global, mas descentralizada, visando buscar extrair do material o máximo de aproveitamento com o mínimo de custo ambiental e social.
A circularidade precisa abranger o aproveitamento energético, ou mesmo o mass burning, precedido de uma eficiente segregação, envolvendo todos os atores da cadeia de gestão de resíduos, com regulação e atenção à econometria.
Fontes:
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, “O Apagão da Logística Reversa”, in Blog “The Eagle View”, in https://www.theeagleview.com.br/2013/04/lei-de-residuos-solidos-risco-de-apagao.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, “Poluição Plástica – A Guerra dos Canudos Camufla a Hipocrisia”, in Blog “The Eagle View”, in https://www.theeagleview.com.br/2019/06/poluicao-plastica-guerra-dos-canudos.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, “Resíduos Eletrônicos: O que fazer?”, in Blog “The Eagle View”, in https://www.theeagleview.com.br/2016/03/residuos-eletronicos-consumo-descarte-e.html
Portal Ambiente Legal – “ONU promove atividades para combater a poluição plástica”, in https://www.ambientelegal.com.br/no-dia-do-meio-ambiente-onu-promove-atividades-para-combater-a-poluicao-plastica/
Portal UNEP – “Reciclagem de Plásticos, Setor com Desempenho Abaixo do Esperado”, in https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/story/reciclagem-de-plasticos-um-setor-com-desempenho-abaixo-do-esperado-e’
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor institucional e ambiental. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrou o Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, foi professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, do NISAM – Núcleo de Informações e Saúde Ambiental da USP e foi Consultor do UNICRI – Interregional Crime Research Institute, das Nações Unidas. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 17/08/2023
Edição: Ana Alves Alencar
As publicações não expressam necessariamente a opinião dessa revista, mas servem para informação e reflexão.
