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Projeto de Lei em SP incentiva a cadeia produtiva do bambu

by Portal Ambiente Legal
4 de setembro de 2017
in Geral, Justiça e Política
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Projeto de Lei em SP incentiva a cadeia produtiva do bambu
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Projeto de Lei prevê assistência rural para produtores e apoio na produção e comercialização de produtos a base de bambu.

 

Bambuzal
Bambuzal

Um Projeto de Lei (PL 303/2012) em condição de pauta (já aprovado nas comissões designadas) na Câmara Municipal de São Paulo vai instituir uma política municipal para fomentar o cultivo e a produção de subprodutos do bambu, tradicional espécie da flora brasileira.

O bambu é a planta de mais rápido crescimento em todo o reino vegetal. O primeiro corte pode ser feito aos três anos. É também a planta com maior capacidade de sequestrar carbono na natureza, é nativa de vários biomas brasileiros e capaz de crescer em diferentes tipos de solo. Pode ser usada ainda na recuperação de solos degradados e para elevar a permeabilidade à água.

De acordo com o texto, elaborado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador e hoje deputado federal Antônio Goulart (PSD-SP), uma parte dos recursos municipais deverá ser reservada linhas de crédito para o cultivo e beneficiamento da planta.

Também será responsabilidade do município fornecer assistência técnica aos produtores e ainda garantir o certificado e a procedência do bambu, seja ele in natura ou já beneficiado.

 

bambu2
Bambu pronto para ser processado

 

O município terá ainda a prerrogativa de estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a pesquisa de aplicações dos subprodutos de bambu, inclusive de seus brotos como gênero alimentar. Além disso, poderá utilizar seus viveiros para a produção de mudas da planta para a composição de áreas verdes.

De acordo com o vereador Rodrigo Goulart, a proposta pode criar para pequenos produtores rurais da cidade uma nova opção de renda. “São Paulo ainda tem grandes áreas rurais, como o Extremo Sul, onde pequenas propriedades sobrevivem da agricultura. O cultivo e o beneficiamento do bambu nessas áreas pode ser uma nova alternativa de desenvolvimento.”

Como subproduto, o bambu tem aplicações na produção de itens para paisagismo, de alimentação, carvão, gás, na indústria farmacêutica e de cosméticos, na indústria de papel e celulose, na indústria têxtil, química (na produção de álcool, açúcares, aguardente, carvão ativado, alcatrão, vinagre, inseticidas e fertilizantes) e na indústria de madeira.

Só na Ásia, 2,5 bilhões de pessoas obtêm renda da negociação do bambu e do ratan. Pelo menos 700 milhões de pessoas fazem uso da planta em suas mais diversas aplicações, cujos subprodutos rendem cerca de US$ 10 bilhões anuais.

 

Fonte: CicloVivo

 

Tags: ArtigosbambuProjeto de Lei (PL 303/2012)sequestro de carbonosustentabilidadeutilidades do bambu
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