Com 50,7 milhões de pessoas vivendo próximas ao mar e 4 milhões de famílias, é fundamental construir um modelo que concilie a conservação ambiental, turismo, atividades econômicas sustentáveis e a preservação do patrimônio cultural das populações.
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Dos 17 Estados em que a Mata Atlântica está presente, 14 são banhados pelo oceano. Mar, costa e mata são ambientes interconectados.
Os ambientes costeiros e marinhos são fundamentais para a vida. Fornecem alimento, lazer, energia e são imprescindíveis para a estabilidade climática. Mas muitas atividades humanas impactam nossos oceanos, como lixo, esgoto doméstico, poluentes industriais, sobrepesca, turismo predatório, aquecimento do mar, etc.
Com o apoio de doadores e mediante acordos de cooperação com órgãos gestores, a Fundação mantém fundos de apoio para nove Unidades de Conservação (UCs) costeiras e marinhas.
QUALIDADE DE VIDA
Criar e fortalecer áreas protegidas (definidas no Brasil como Unidades de Conservação), é uma das estratégias mais eficientes para garantir a proteção e a continuidade destes serviços ambientais e da riqueza de vida da Mata Atlântica. Os conjunto das UCs, que são popularmente conhecidos como parques e reservas são criados pelo poder público ou por iniciativa particular, e protegidos por lei. Muitos deles estão próximos às cidades e interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas.
A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 parques e reservas em áreas terrestres, marinhas e costeiras.
Na Mata Atlântica, existem mais de 2.300 parques e reservas. Destaca-se o papel do setor privado, que é responsável pela criação e manutenção de cerca de 1.000 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
Entre as Unidades de Conservação mais conhecidas estão o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, e o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. Além disso, diversas áreas costeiras e marinhas consideradas importantes cartões portais brasileiros estão protegidas por parques e reservas.
A SOS Mata Atlântica atua para dar visibilidade, estimular a visitação, aumentar e consolidar as Unidades de Conservação, ampliando o protagonismo da sociedade civil, dos órgãos ambientais e dos proprietários privados.
Fonte: SOSMA
Publicação Ambiente Legal, 12/10/2021
Edição: Ana Alves Alencar
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