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Rodoanel Norte: DERSA encara protestos com ‘normalidade’

by Portal Ambiente Legal
17 de fevereiro de 2014
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Rodoanel Norte: DERSA encara protestos com ‘normalidade’
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Protestos no senado americano são “forma adequada de reagir”

Por Vitor Lillo

Laurence Casagrande (3º da esquerda para a direita) fala à Comissão de Meio Ambiente (Imagem: Divulgação/Aurélio Nomura)
Laurence Casagrande (3º da esquerda para a direita) fala à Comissão de Meio Ambiente (Imagem: Divulgação/Aurélio Nomura)

O presidente da DERSA, Laurence Casagrande Lourenço, declarou nesta terça-feira (06) na Câmara dos Vereadores de São Paulo que “avalia com normalidade” os protestos feitos por entidades contrárias à construção do Trecho Norte do Rodoanel, junto ao senado norte americano, que pediram o bloqueio do investimento à obra, feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mantido em grande parte pelos EUA.

O montante, equivalente à R$ 2,3 bilhões, corresponde a quase metade do custo da obra, avaliado em R$ 5,8 bi. Essas manifestações motivaram a decisão do banco de enviar observadores nos próximos meses para avaliar o andamento e o impacto das obras, que tiveram início em março deste ano, após meses de disputa com o Ministério Público do Estado, contrário à emissão de Licença Ambiental pela CETESB.

“A DERSA avalia com normalidade. É uma forma adequada de reagir e nós encaminhamos às autoridades nossa visão e essas autoridades vão tomar suas atitudes”, afirmou Laurence em resposta feita à pergunta feita por nossa reportagem durante a reunião ordinária da Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A reunião, presidida pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), tratou do andamento e impacto socioambiental das obras do Trecho Norte do Rodoanel. O ramal, com entrega prevista para março de 2016, irá fechar o anel rodoviário em torno da Cidade de São Paulo, ligando o Trecho Oeste, concluído em 2002, ao Trecho Leste, com entrega prevista para março do ano que vem.

A reunião teve início com uma apresentação feita pelo presidente da estatal, que apontou vários pontos positivos da obra, como a reorganização do trânsito na Capital, com a retirada de 17 mil caminhões que circulam pela cidade, a preservação da Serra da Cantareira e dos mananciais de água, bem como as políticas de assistência jurídica e financeira às famílias afetadas pela obra, muitas delas em situação irregular.

Mas bastou o final da apresentação para a plateia presente ao Salão Nobre da Câmara irrompesse em vaias contra Casagrande, pondo fim ao clima sereno que marcava a reunião. Era um prenúncio do tom que marcaria a sabatina dos vereadores, ativistas, líderes comunitários e representantes de entidades civis que começou logo em seguida.

Saraivada de críticas

Enquanto respondia a uma pergunta sobre a compensação ambiental da obra, que envolve o replantio de mais de um milhão de mudas de árvores nativas, a vereadora Sandra Tadeu (DEM) interpelou Casagrande sobre o fato do replantio não ser feito obrigatoriamente nas áreas afetadas pela obra: “vai se tirar árvore da [Serra da] Cantareira para plantar no Pacaembu?”. “As mudas seriam plantadas nos locais que a Prefeitura determinar”, respondeu Laurence, sucintamente.

Casagrande refutou a classificação feita em tom de anedota pelo vereador Paulo Fiorilo (PT) de que “a DERSA é a maior imobiliária do mundo”. “Eu dispenso esse elogio. Nosso negócio é construir soluções de transporte”. E completou a resposta esclarecendo que “os remanescentes financeiros imobiliários serão encaminhados aos cofres das prefeituras [atingidas pelas obras]”.

Questionado pelo vereador Gilberto Natalini (PV) sobre a situação dos cursos d’água que seriam afetados pelas construções, respondeu de forma enfática: “não haverá impacto às nascentes e cursos d’água, até mesmo porque a obra não resistiria”. Em seguida rematou: “o impacto dessa obra do Rodoanel na área onde ele se situa, é um feito de grande orgulho”. Foi o suficiente para que mais vaias ecoassem pelo salão.

Logo depois foi a vez do público presente tomar a palavra. As críticas mais frequentes relacionavam-se ao valor das indenizações (R$ 4.500,00 em média) e do auxílio aluguel (R$ 450,00) e à realocação das famílias desalojadas em conjuntos habitacionais que ainda não foram nem sequer construídos – as duas opções de compensação oferecidas pela DERSA.

Lourenço iniciou sua resposta esclarecendo que o início da construção dos conjuntos aguarda somente a autorização da Prefeitura e que todos os que optarem por serem reassentados serão atendidos. Quanto à compensação financeira das famílias desalojadas, a explicação é que os valores oferecidos contemplam o investimento feito pelas famílias e não o valor de mercado.

“A questão das indenizações é muito controversa. Obviamente, quando o imóvel está em situação irregular, o preço é diferente. Seguimos normas da ABNT para avaliar o quanto de investimento que a família fez na construção da casa; em muitos casos elas estavam em condições absolutamente precárias. Quanto ao auxílio-aluguel, de R$450,00 o valor é superior ao oferecido pela Prefeitura que é de R$ 380,00”.

Outra crítica frequente diz respeito à situação do bairro de Perus, na zona noroeste, que receberá dois conjuntos habitacionais para as famílias desalojadas. Cercada pelo Trecho Oeste do Rodoanel e pela Rodovia dos Bandeirantes, ambas pedagiadas, agora teme um maior isolamento pela construção do Rodoanel e o impacto social com a construção de dois conjuntos da CDHU.

Em resposta, o presidente da DERSA afirmou que “existe uma preocupação” quanto aos reflexos no trânsito da região e que será feito um trabalho junto à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para que se estudem alternativas que organizem o trânsito na região. Além disso, prevê que a construção de mais um trevo “melhorará a fluidez do trânsito” no bairro.

Resíduos sólidos

Ao final da reunião, o gerente de gestão ambiental da DERSA, Marcelo Barbosa, negou a veracidade da informação obtida por nossa reportagem de que entulho e terras removidas das obras de construção do Trecho Sul do Rodoanel foram aterrados para a formação de parques, próximos à rodovia “Isso não aconteceu no Trecho Sul. Todos os bota-foras foram vistoriados e todos eles foram eliminados”.

Barbosa explicou ainda que em todas as obras “cada empresa consorciada faz o plano de gestão de resíduos que é submetido à DERSA, CETESB e os demais órgãos ambientais. Todas as áreas são licenciadas e o entulho não é depositado, mas reaproveitado na construção de outros equipamentos da rodovia”.

Tags: ArtigosBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID)CETESBComissão Extraordinária Permanente do Meio AmbienteDERSAGestão Ambientalgestão de resíduosimpacto ambientalimpacto socialLicença Ambientalresíduos sólidosrodoanelTrecho Norte do Rodoanelvereador Aurélio Nomura (PSDB)
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