LIMITES INTERPRETATIVOS DA LEI Nº 14.285
Por Paulo de Bessa Antunes* A Lei nº 14.285/2021 acrescentou o inciso XXVI ao artigo 3º e o §10 ao ...
Tag: Áreas de Preservação Permanente (APPs)
DIMINUIR FAIXAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE É POTENCIALIZAR TRAGÉDIAS NAS CIDADES
Neste momento de crise hídrica e sanitária em que o mundo está atento e em busca de soluções para enfrentamento ...
APPs URBANAS: TEMA 1010 e PL 2.510/19 – por MARCOS SAES
Marcos Saes* As Áreas de Preservação Permanentes-APPs sempre geram muito debate. Dentre todas, a que provavelmente mais gere controvérsias, é ...
É o fim das restingas? Nada disso.
Entenda as resoluções CONAMA
Dunas e restingas, um imbroglio ambiental
Amadorismo e escassez de ciência
Áreas preservadas são as melhores fontes de água limpa
É o que diz projeto de monitoramento de rios
O Naufrágio da Lei de Mananciais em São Paulo
Mário Mantovani: Prefeitura "faz água" na proteção ambiental.
São Paulo não pode permitir retrocessos em sua legislação ambiental
A fragilidade dos biomas paulistas em xeque.
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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