Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
sábado 28 de maio de 2022
Portal Ambiente Legal
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
No Result
View All Result
Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
Home Geral

APPs URBANAS: TEMA 1010 e PL 2.510/19 – por MARCOS SAES

by Portal Ambiente Legal
9 de março de 2022
in Geral, Justiça e Política, Sustentabilidade, TV AmbLeg
0
APPs URBANAS: TEMA 1010 e PL 2.510/19 –  por MARCOS SAES
157
SHARES
2k
VIEWS
EmailFacebookLinkedinTwitter

Marcos Saes*

As Áreas de Preservação Permanentes-APPs sempre geram muito debate. Dentre todas, a que provavelmente mais gere controvérsias, é a do afastamento de cursos d’água. Essa APP, prevista no art. 4º, I, a do Código Florestal tem sido objeto de debates judiciais e legislativos. Exemplos disso são o Tema 1010 e o PL 2.510/19.
Faremos uma série de 5 vídeos (contando com esse introdutório) em que conversaremos sobre:

  1. O que são AAPs e o que é função ambiental;
  2. Quais os efeitos do julgamento do Tema 1010;
  3. O que é o PL 2.510/19;
  4. Como será o dia seguinte após a provável aprovação desse PL.

APPs Urbanas: Tema 100 e PL 2.510/19 (vídeo 1)

APPs Urbanas: Tema 1010 e PL 2.510/19 (vídeo 2, o que são as APPs)

Aprovação do PL2.510/19: APPs Urbanas

Há necessidade de anuência do IBAMA para supressão de Mata Atlântica?

Qual a única APP urbana que pode vir a ser alterada a partir da Lei 14.285/21

*Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direto Ambiental  Marco Saes
Publicação Ambiente Legal, 05/03/2022
Edição: Ana Alves Alencar
As publicações não expressam necessariamente a opinião da revista, mas servem para informação e reflexão.
Tags: APPs UrbanaasÁreas de Preservação Permanente (APPs)Tema 1010 e o PL 2.510/19TV Ambiente Legal
Previous Post

ONU COMEMORA TRATADO HISTÓRICO PARA COMBATER LIXO PLÁSTICO

Next Post

DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2022: “IGUALDADE DE GÊNERO HOJE PARA UM AMANHÃ SUSTENTÁVEL”

Next Post
DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2022: “IGUALDADE DE GÊNERO HOJE PARA UM AMANHÃ SUSTENTÁVEL”

DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2022: “IGUALDADE DE GÊNERO HOJE PARA UM AMANHÃ SUSTENTÁVEL”

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

9 de agosto de 2021
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

20 de março de 2015
PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

24 de abril de 2019
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

8 de junho de 2020
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

231
Banco de Remédios  amplia atuação em São Paulo

Banco de Remédios amplia atuação em São Paulo

223
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

167
RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

45
PRIMEIRO ENCONTRO DE CATADORES E COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PRIMEIRO ENCONTRO DE CATADORES E COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

26 de maio de 2022
GRAMACHO: A CIDADE DO LIXO PARADA NO TEMPO A 30 QUILÔMETROS DA PRAIA DE COPACABANA

GRAMACHO: A CIDADE DO LIXO PARADA NO TEMPO A 30 QUILÔMETROS DA PRAIA DE COPACABANA

26 de maio de 2022
NO LUGAR DO PEIXE, PESCADORES DA ILHA TIRAM DO MAR OUTRO SUSTENTO: O LIXO

NO LUGAR DO PEIXE, PESCADORES DA ILHA TIRAM DO MAR OUTRO SUSTENTO: O LIXO

26 de maio de 2022
UNESC E BRACHAM PROMOVEM CONFERÊNCIA SOBRE O GERENCIAMENTO DO CLIMA NAS CIDADES

UNESC E BRACHAM PROMOVEM CONFERÊNCIA SOBRE O GERENCIAMENTO DO CLIMA NAS CIDADES

26 de maio de 2022

LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220

No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre