O DIREITO PENAL “DAS ELITES” E A CONSTITUIÇÃO “PARA COLORIR”
Ministro do STF revela o divórcio entre aplicar e acreditar no direito aplicado...
Tag: ativismo judicial
TV Ambiente Legal – Bruno Campos Silva: Vedação de Retrocesso é panprincipiologismo!
Princípios demais e direitos de menos, corroem o direito ambiental
STJ : mais uma tese ambiental inconstitucional
ao invés de resolver, gera mais insegurança...
ICMS no PIS e COFINS e o ativismo no Supremo Tribunal Federal
justiça tributária em risco
Contra o domínio do processualismo
O apego "futebolístico" ao processo pelo judiciário
ACABOU! É O FIM DA NOVA REPÚBLICA DE 1985
Com Dilma, morrem a Nova República e a Constituição de 1988
COM O QUAL, SEM O QUAL, TUDO FICA TAL E QUAL…
Conselho Nacional do Ministério Público volta atrás - investigação sobre apto. de Lula prossegue
SUPREMO CANTA DE GALO NO CONGRESSO
Há magistrado confundindo tipos de votações no parlamento...
SUPREMO TRIBUNAL, SUPREMO DE FRANGO E JACK ESTRIPADOR
STF fatia Operação Lava Jato
BRASIL: IMPÉRIO DOS IDIOTAS
Equívocos doutrinários e judiciais, parecem consolidar o "arrastão" no Rio de Janeiro
PRINCÍPIO DEMAIS, LEI DE MENOS
Pinheiro Pedro analisa o teor de decisões judiciais que impactam o debate sobre o novo Código Florestal
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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