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Home Geral

TV Ambiente Legal – Bruno Campos Silva: Vedação de Retrocesso é panprincipiologismo!

by Portal Ambiente Legal
13 de fevereiro de 2017
in Geral, Justiça e Política
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TV Ambiente Legal – Bruno Campos Silva: Vedação de Retrocesso é panprincipiologismo!
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 Uma denúncia contra os “aiatolás” do principiologismo no direito ambiental.

Bruno Campos Silva

A desgraça do panprincipiologismo é denunciada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG – Secção de Uberaba e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Bruno Campos Silva.

O apego exagerado de parcela dos operadores do direito a interpretações principiológicas, com desprezo à lei, pode por em risco o Estado de Direito.

No caso do Direito Ambiental, o caso é mais grave. Descumprimento de normas, prejuízo para proprietários e produtores, omissão do dever de revisar Termos de Ajuste de Conduta face á nova lei…complicam a economia, fragilizam a democracia e destroem a segurança jurídica nas relações do cidadão com o Poder Público.

Bruno aponta o grave comportamento de autoridades que, em nome de um tal “Princípio da Proibição de Retrocesso”, desobedecem ostensivamente à legislação que deveriam proteger e aplicar.

Vale a pena assistir à entrevista concedida a Antonio Fernando Pinheiro Pedro  no Programa Ambiente Legal.

 

Ambiente Legal é uma produção do Portal Ambiente Legal

Gravado nos estúdios da  TV Êxito – SP

Direção: Liliane Ventura

Entrevista: Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Gravado em dez. 2014

.

 

 

Tags: Antonio Fernando Pinheiro Pedroativismo ambientalativismo judicialBruno Campos SilvaCódigo FlorestalDireito AmbientalpanpricipiologismoPrincípio da Proibição de RetrocessoPrincipiologismoTermo de Ajuste de CondutaTVTV Ambiente Legal
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