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Dados da SOS Mata Atlântica poderão auxiliar criação de políticas públicas para a água

Publicado em Ambiente Legal Justiça e Política*

Informações do projeto Observando os Rios são disponibilizadas em site de secretaria da cidade

 

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Os dados de monitoramento da qualidade da água de rios e córregos produzidos pelos voluntários da Fundação SOS Mata Atlântica da cidade de São Paulo foram incluídos na base da Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo.

A Comissão integra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e tem o objetivo de elaborar propostas ao executivo municipal para a implantação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na capital paulista, além de desenvolver relatório sobre a segurança hídrica e seus indicadores.

Na prática, a Fundação SOS Mata Atlântica passa a ser uma das organizações que participam dos espaços de diálogo na construção das políticas públicas, contribuindo assim para a gestão da cidade.

Veja as informações no site da prefeitura de São Paulo.

“Ao compor com seus dados o quadro de elementos para avaliação da situação hídrica da cidade de São Paulo, a sociedade civil aponta a importância do diálogo entre poder público e as entidades sociais. Queremos a segurança hídrica, o saneamento e a transparência“, afirma Cesar Pegoraro, educador ambiental da Fundação SOS Mata Atlântica.

A Comissão é fruto de uma mobilização da sociedade civil paulista pelo fomento à Política Municipal de Segurança Hídrica, criada em 2019. Na época, a Aliança pela Água, da qual a SOS Mata Atlântica faz parte, sugeriu um projeto de lei para implementação de uma política pela segurança hídrica da cidade. A lei foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Bruno Covas no Decreto n° 17.104/19.

Conheça mais o trabalho do projeto Observando os Rios e da SOS Mata Atlântica na causa Água Limpa.

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica/ Com informações da Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo.
Publicação Ambiente Legal, 19/01/2021
Edição: Ana A. Alencar
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da revista, mas servem para informação e reflexão.

 

 

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