Por Alexandre Machado*

Sonho ou realidade?

Em tempos de Pré-sal e de promessas de desenvolvimento local não cumpridas, como a implantação da base Logística Offshore, a vinda de empresas da Cadeia Produtiva, o financiamento do parque tecnológico, entre outras, tal cenário acabou provocando sérios problemas à região. Destaca-se o forte estímulo à construção civil local, a qual realizou pesados investimentos, provocando uma expansão sem precedentes e inflacionando os imóveis, levando a quebra de empresas, pois o “boom” do Pré-sal, até aquele momento, não se concretizou.

Dessa forma, buscando esclarecer o futuro da expansão do Petróleo & Gás em nossa região e seus efeitos aos diversos seguimentos, se faz necessário um maior entendimento sobre o futuro internacional da energia, os precedentes locais, e os novos investimentos que ocorreram na Bacia de Santos, agora de forma real com a chegada de novos Players do Setor – Shell, TOTAL, CNPC, CNOOC, Repsol, Sinopec, Statoil/Equinox, Petrogal, ExxonMobil, CNODC, BP Energy, QPI, Chevron, Ecopetrol, Karoon, Wintershall, além da Petrobras.

Em rápida análise, o Cenário Energético Mundial, passa por grande transformação, segundo dados da BP Energy, 2019, as perspectivas sugerem que o Petróleo & Gás continuará a desempenhar um papel significativo no sistema energético global até 2040, se estabilizando em meados de 2030, em meio ao crescimento de veículos elétricos e a uma maior eficiência dos motores a combustão.

Por outro lado, também destaca um avanço do cenário das energias renováveis e gás natural – combustível fóssil menos poluente -, que responderão por 85% do crescimento da demanda por energia mundial, essa visão é corroborada pela Agência Internacional de Energia, 2019 e pela McKinsey Energy Insights, 2019.

Dentro dessa perspectiva, segundo a Rystad Energy, 2019, as projeções para 2040, apresentam um aumento significativo na exploração Offshore, com destaque em águas profundas, noticia que foi bem recebida pelo setor de fornecimento e serviços, isso após a queda dos investimentos em projetos Offshore nos últimos anos (2015-2017). Assim, diante da retomada dos investimentos no setor, apresentam-se projetos mais enxutos e ajustados, tendo como carro chefe a digitalização de suas operações, buscando aumentar a segurança, ganhos em eficiência e redução de custos.

Vale dizer que as operações em águas profundas representam cerca da metade dos recursos de Petróleo & Gás descobertos nos últimos dez anos, sendo o Brasil, líder global nesse seguimento. Segundo o Boletim de Recursos e Reservas de Petróleo e Gás Natural de 2017, da ANP, o Brasil possuía a época cerca 12 bilhões de barris de petróleo em reservas provadas, e aproximadamente 369 bilhões de metros cúbicos de reservas de gás natural.

Dentro dessa perspectiva, pode-se dizer que em termos de Cenário Energético Mundial, o desenvolvimento da Bacia de Santos, seria um ponto positivo para a região, proporcionando oportunidades para os próximos trinta anos, mas com a consciência de que o negócio necessita mudar e se adaptar ao novo cenário de energias renováveis, que apresenta um duplo desafio, a necessidade de mais energia e menos carbono, tornando o movimento exploratório um grande paradoxo entre a exploração e risco ambiental.

O fantasma da desconfiança na exploração de Petróleo & Gás na Baixada Santista (Bacia de Santos): precedentes locais

Dentro de um Cenário Energético Mundial favorável ao Petróleo & Gás, pelo menos até 2040, mesmo não sendo a melhor escolha em termos ambientais, o movimento exploratório segue como grande paradoxo. Diante da atual conjuntura, o desenvolvimento da exploração Offshore na Bacia de Santos, terá suma importância, pois proporcionara à geração de centenas de empregos e bilhões de reais em participações governamentais (pagamentos realizados pelos concessionários), contribuindo para o desenvolvimento da economia local e nacional.

O custo do não aproveitamento desses recursos, sempre será pago pela sociedade, quando arca com energéticos caros como a gasolina, diesel, gás natural e eletricidade, ao mesmo tempo que pode elevar os riscos de um futuro desabastecimento.

Porém, a desconfiança da população da baixada santista é geral, os precedentes locais não são bons, muito devido as especulações ocorridas em anos anteriores. Pode-se perguntar, será que existe um Pré-sal em “nossa porta”? Será que agora vai?

Em rápida retrospectiva, lembremos que no ano de 2007, o empresário Eike Batista planejou a construção de um megaporto em Peruíbe/SP – Porto Brasil, o qual abrangeria também o município de Itanhaém, curiosamente perto dos novos blocos licitados somente agora (2017-2020). Seguindo o modelo de Porto Offshore, ficaria a 3km da costa e receberia investimentos de 3 bilhões de dólares, mas devido a entraves socioambientais e de interesse indígena, o projeto não evoluiu e o empresário transferi-o para São João da Barra/RJ, agora Porto de Açu. Modelado para atender o setor de Petróleo & Gás, atualmente hospeda a maior base de apoio Offshore do mundo e empresas do seguimento, atendendo preferencialmente a Bacia de Campos e Espírito Santo.

Vale destacar que nesse período, o Pré-sal, ainda não havia sido divulgado aos brasileiros, o que aconteceria somente em 2009-2010, com seus inúmeros benefícios econômicos, além do auxílio extra nas arrecadações voltadas ao fundo social – saúde e educação. Nesse momento, o então Gerente da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos, apresentou para a região as grandes oportunidades do setor, destacando que Santos hospedaria a sede das atividades da Unidade de Negócios, inicialmente com a construção de uma torre no bairro do Valongo, com área extra para mais duas.

Outra promessa foi o financiamento para instalação do parque tecnológico, o qual foi reforçada em 2014, 2015 e 2016, mas o investimento não veio. Falou-se ainda do aeroporto na cidade do Guarujá, concretizado somente agora (2019), onde a Petrobras também estudava a implantação de uma base logística Offshore para a Bacia de Santos. Sem contar, a possibilidade da vinda de empresas prestadoras de serviços de forma intensa, o que também não se concretizou de forma efetiva.

Nesse sentido, e por notória interferência política a época, faltou dizer a população da baixada e aos empresários locais, que esses blocos só viriam a ser leiloados muitos anos depois, o que poderia evitar que os impactos não fosses tão desastrosos, como na construção civil, por exemplo.

Entretanto, apesar da desconfiança, e pelas possíveis informações privilegiadas obtidas pelo então Porto Brasil, pode-se dizer que o Pré-sal na Bacia de Santos é algo real, e que os investimentos agora ocorreram, aja visto os resultados das últimas rodadas de P&G, onde a Petrobras deixa de ser a única operadora e passa a dividir espaço com novos players do setor, que auxiliaram a impulsionar a economia, disponibilizando postos de trabalho e barateando custos energéticos para o setor industrial Brasileiro.

(continua…)

*Alexandre Machado – É Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS/SP), possui Especialização em Direito do Petróleo e Gás (FGV/RJ) e Didática do Ensino Superior (UNIMONTE/SP). É Professor Titular de Terminais Offshore, Transporte Marítimo e Comércio Exterior e Logística na Faculdade Estadual de Tecnologia da Baixada Santista (FATEC Rubens Lara/SP). É Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário e Direito do Trabalho na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS/SP), e da Maritime Law Academy (MLAW/SP). Possui Graduação em Administração de Empresas (EAESP/SP), Ciências Sociais e Jurídicas e Pedagogia (UNIMES/SP). É Consultor e Advogado (Brasil/Portugal).